Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
3706
o número do registro geral, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: MARIA INES DA SILVA (OAB 150212/SP), JAMILY MAIARA
MENEGATTI (OAB 356707/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIO BRASILINO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2018
Processo 1000269-29.2015.8.26.0638 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Brasileirinho
- Indústria e Comércio de Produtos - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia em arquivo.Int. - ADV: MARIA
INES DA SILVA (OAB 150212/SP), LAERCIO LEANDRO DA SILVA (OAB 143034/SP)
Processo 1000342-93.2018.8.26.0638 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Tupi Paulista - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - - Espólio de Ademar
Vicente de Souza - Vistos.Páginas: 19/139: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: MARIA INES DA
SILVA (OAB 150212/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1000371-46.2018.8.26.0638 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Tupi Paulista - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - - Fernando Luiz
Alves Pereira - Vistos.Páginas 23/77: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI
SOMEHARA (OAB 200832/SP), MARIA INES DA SILVA (OAB 150212/SP)
Processo 1000387-97.2018.8.26.0638 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Tupi Paulista - Shigeko Onishi e Outros - - Luiz Kimio Onishi - Vistos.Providencie a Serventia a inclusão de Tsuguio Onishi,
Getúlio Kozo Onishi, Luiz Kimio Onishi, Paulo Cintaro Onishi, Terezinha Junka Onishi, Carlos Norio Onishi, Mário Onishi Filho,
Antônio Mitsuo Onishi, Massumi Onishi e Keiti Onishi no polo passivo da execução.Considerando que a exequente obteve a
satisfação de seu crédito antes de completada a relação processual, bem como o disposto no art. 771, parágrafo único, do NCPC,
reconheço a ocorrência da carência superveniente de uma das condições da ação e EXTINGO a presente ação de EXECUÇÃO
FISCAL movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA contra SHIGEKO ONISHI TSUGUIO ONISHI, GETÚLIO
KOZO ONISHI, LUIZ KIMIO ONISHI, PAULO CINTARO ONISHI, TEREZINHA JUNKA ONISHI, CARLOS NORIO ONISHI, MÁRIO
ONISHI FILHO, ANTÔNIO MITSUO ONISHI, MASSUMI ONISHI e KEITI ONISHI, qualificados nos autos, com base no art. 485,
VI, última figura, do Código de Processo Civil.Não há custas nem honorários.Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I. - ADV:
MARIA INES DA SILVA (OAB 150212/SP), MICHELLE PIETRUCCI MURRA DE CARVALHO (OAB 253702/SP)
Processo 1000648-33.2016.8.26.0638 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Tupi Paulista - Atuxa e outro - Vistos.1 - Apresentada a certidão da matrícula nº 22.403, extraída do Serviço de Registro de
Imóveis local acostada às fls. 12/13, com espeque no § 1º do art. 845, do Novo Código de Processo Civil, lavre-se termo de
penhora nos autos. Por este ato, fica também constituído depositário, o representante legal.2 Expeça-se mandado de avaliação
do imóvel, intimando-se o representante da executada.3 Oportunamente, providencie a Serventia a averbação do imóvel junto à
ARISP.4 Int. - ADV: EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), MARIA INES DA SILVA (OAB 150212/SP)
Processo 1001019-94.2016.8.26.0638 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista
- Cristiano Batista Pereira - Vistos.Nomeio a advogada indicada às fls. 54 e concedo em favor do executado os benefícios da
assistência judiciária. Anote-se.Páginas 46 e 47/69: Manifeste-se a exequente no prazo de 60 dias.No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional.Intime-se. - ADV: ANA GABRIELA TORRES (OAB
245983/SP), MARIA INES DA SILVA (OAB 150212/SP), ANTONIO VICENTE GONÇALVES (OAB 343229/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIO BRASILINO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2018
Processo 0000175-74.2017.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Tiago Pereira de Souza e outro - Defensores apresentarem alegações finais. - ADV: RODRIGO FERRO FUZATTO (OAB 245889/
SP), RÔMULO VALDIVINO SENEDEZ (OAB 376263/SP)
Processo 0001972-07.2018.8.26.0638 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0011070-34.2015.8.16.0174 - SEGUNDA
VARA CRIMINAL) - JOHNATAN FERNANDO PINTO GRABOWSKI - Vistos.1) Designo o dia 17/05/2018, às 09:50 horas, para o
ato deprecado, a se realizar nas dependências da Penitenciária Masculina local, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro
de Barros (SP-294), Km. 667,8, Bairro Guaraciaba, município de Tupi Paulista-SP.2) Comunique-se ao C. Juízo deprecante.3)
Intime-se e requisite-se o acusado JOHNATAN FERNANDO PINTO GRABOWSKI, acima qualificado.4) - Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.5) - Intimem-se, inclusive a Dra. Defensora (fls. 08/11).Tupi Paulista,
03 de maio de 2018. - ADV: FABIANA MOREIRA (OAB 64710/PR)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PERES RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO FALCETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
