Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
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173 - 0005488-86.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Maria Claudia Moutinho
Ribeiro - Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA - Recorrida: Adelina Pereira Roberto - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires
(OAB: 131600/SP)
174 - 0007791-18.2017.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Relator Maria Claudia
Moutinho Ribeiro - Recorrente: Vivo Telefonica Brasil S.A - Recorrido: Lucas Ferreira da Silva - Advogado: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB:
249757/SP)
175 - 0013115-23.2016.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Relator Maria Claudia
Moutinho Ribeiro - Recte/Recdo: Ademir Gomes de Lima - Rcrdo/Rcrte: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Advogada: Barbara
Di Angelhe Midore Benedicto (OAB: 328520/SP) - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
176 - 1000546-21.2017.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Relator Maria Claudia
Moutinho Ribeiro - Recorrente: Fazenda Pública Estadual - Recorrido: Cristiam Donizete Gabriel de Oliveira e outros - Advogada:
Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
177 - 1000588-85.2017.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Relator Maria Claudia
Moutinho Ribeiro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Fernanda Calado Bueno - Advogado:
Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Advogado: Marcio Aparecido Balbino (OAB: 356770/SP)
178 - 1003733-52.2017.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Relator Maria Claudia
Moutinho Ribeiro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Victor Hugo Pelizari Eiras - Advogado:
Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP)
179 - 1004749-75.2016.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Relator Maria Claudia
Moutinho Ribeiro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Secretaria da Administração Penitenciária
- Recorrida: Ahisla Beatriz Cappi e outros - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogado: Fernando
Favaro Diaz de Herrera (OAB: 341147/SP)
180 - 1500068-68.2017.8.26.0198 - Processo Digital - Apelação - Franco da Rocha - Relator Maria Claudia Moutinho
Ribeiro - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: W. de J. S. de M. - Advogada: Sueli Miranda Costa (OAB: 260257/SP)
181 - 1002067-71.2017.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Maria Claudia
Moutinho Ribeiro - Embargante: Sérgio Donizetti Pompermaier - Embargante: Maria Margareth Mesquita Pompermaier e outros
- Embargado: T A P - Transportes Aéreos Portugueses S/A - Advogada: Carina Ribeiro Liberato Pompermaier (OAB: 332969/SP)
- Advogada: Natália Marzocchi Tomazzeto (OAB: 368428/SP) - Advogada: Carina Ribeiro Liberato Pompermaier (OAB: 332969/
SP) - Advogado: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 245790/SP) - Advogada: Renata Martins Belmonte (OAB:
324467/SP)
182 - 0000154-22.2017.8.26.0681/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Louveira - Relator Maria Claudia
Moutinho Ribeiro - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Embargado: Vanderson Romero - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
183 - 0000918-91.2016.8.26.0115/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Campo Limpo Paulista - Relator
Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Embargado: Valdecir Sangaletti - Advogado: Helder
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
184 - 1000529-97.2017.8.26.0198/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Relator Maria
Claudia Moutinho Ribeiro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Walter Roberto Silva Prando
- Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) Advogado: Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP)
185 - 0100046-12.2018.8.26.9008 - Processo Digital - Revisão Criminal - Franco da Rocha - Relator Maria Claudia Moutinho
Ribeiro - Autor: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. - Autor: Jose Roberto Beltrame - Advogado: Renato
Losinskas Hachul (OAB: 307340/SP) - Advogado: Leonardo Massud (OAB: 141981/SP) - Advogado: Renato Losinskas Hachul
(OAB: 307340/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2018
Processo 0001931-57.2018.8.26.0309 (processo principal 1002364-49.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comércio de Veículos e Motocicletas de Jundiaí Ltda.
- 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DANIELA YURIE
ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP)
Processo 0001931-57.2018.8.26.0309 (processo principal 1002364-49.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comércio de Veículos e Motocicletas de Jundiaí
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
