Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
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SILVIA ANTRIANE CAPELLETTI NOGIRI (OAB 43486/PR), EDSON SILVA DA COSTA (OAB 37790/PR)
Processo 0005668-05.2017.8.26.0309 (processo principal 0001737-96.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jackson Hoffman Mororo - Samuel
Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jackson Hoffman Mororo - 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro.
- ADV: JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP),
VANDERLEI SOARES DA COSTA (OAB 220712/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0005668-05.2017.8.26.0309 (processo principal 0001737-96.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jackson Hoffman Mororo Samuel Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jackson Hoffman Mororo - Vistos.Fls. 30/32 e 35: as
petições e documentos não se referem a estes autos, mas sim aos autos do incidente de RPV, para os quais deveriam ter sido
encaminhadas.De todo modo, prejuízo não houve em razão de seu encaminhamento a estes autos.Assim, expeça-se guia de
levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente.Comunique-se o pagamento ao DEPRE.Certifiquese a respeito nos autos do incidente de RPV, remetendo-os à conclusão para o que de direito.Sem prejuízo, e oportunamente,
remetam-se estes autos à conclusão, para extinção da execução.Int. - ADV: JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/
SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), VANDERLEI SOARES DA COSTA (OAB 220712/SP), PAULO GUILHERME
GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0005668-05.2017.8.26.0309 (processo principal 0001737-96.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jackson Hoffman Mororo - Samuel
Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jackson Hoffman Mororo - Certifico e dou fé que expedi a guia
de levantamento nº 281/2018, no valor de R$ 1.608,42, em favor do requerente, como determinado a fls. 39Ato Ordinatório:
retirar guia expedida. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), VANDERLEI SOARES DA COSTA (OAB 220712/SP),
JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0031049-25.2011.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio Julio Tessaro - Mauro Tracci - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Mauro Tracci - Vistos.Expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei.
Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (em 2 vias) pelo Portal do E.
Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Ato contínuo, aguarde-se sua
quitação, para oportuna certificação nos autos principais e oportuna comunicação de pagamento ao DEPRE.Int. - ADV: MAURO
TRACCI (OAB 83128/SP)
Processo 1000116-42.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Aline Ribeiro de Souza - Chefe do
Nucleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributaria de Jundiai - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/r. decisão monocrática.Notifique-se a autoridade
impetrada quanto ao decidido, para o que for de direito.Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)/vencedor(a)(e)(s) o que de direito, se
e conforme o caso.Oportunamente, conclusos.Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei,
com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), LEILA MARIA DOS
SANTOS (OAB 79303/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1000134-29.2018.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Isenção - Luiz Francisco Leite - Delegado Regional
Tributário de Jundiaí/sp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao impetrando quanto aos documentos que
acompanham as contrarrazões do impetrante. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), JÚLIO CESAR LEITE (OAB
277569/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1000536-47.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Saúde - Aline Vendemiatti Vieira Figueiredo - Secretário
de Saúde do Município de Jundiaí - Fazenda Municipal de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância
no(a) v. acórdão/r. decisão monocrática.Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para o que for de direito.
Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)/vencedor(a)(e)(s) o que de direito, se e conforme o caso.Oportunamente, conclusos.Nada
mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV:
ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/
SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1001686-29.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Não Discriminação - José Reinaldo dos Santos - Prefeitura
do Municipio de Jundiai - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: MICHELE EVILYN QUEIROZ DE
ALMEIDA SOUZA (OAB 322517/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB
227705/SP)
Processo 1002258-19.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Monica Maria Torres - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira o vencedor o
que de direito em termos de prosseguimento, se e conforme o caso.Prazo de 10 dias.Após, conclusos.No silêncio, certifique-se
e arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB
338445/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 1002258-19.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Monica Maria Torres - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/decisão de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/
SP), MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 1003217-58.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Kagepar Holdings S/A Prefeitura Municipal de Jundiaí - Marlene Braz Pinto Nogueira - Vistos.Fls. 1022/1025: defiro o requerido pela perita do juízo.Ao
réu, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, para providenciar o solicitado a fls. 1022/1025, em especial a juntada dos documentos requeridos
pela perita e informar o endereço eletrônico de seu procurador, 15 dias.Com a vinda dos documentos, intime-se a perita,
via “e-mail” institucional.Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), SIMONE
DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), MARIANA DE MENDONÇA PEREIRA (OAB 268988/SP), VIVIANE CRISTINA
MARQUES EPSTEIN (OAB 295285/SP)
Processo 1003355-20.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Wilson Magalhaes de Maria FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), GIOVANNA FATICA RODRIGUES (OAB 394848/SP), NATHALIA CHRISTINA DE MARIA
(OAB 406140/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP)
Processo 1003634-06.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pessoa Idosa - Edevau Gomes dos Santos - Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/
SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP)
Processo 1003778-77.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jobim Park Estacionamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
