Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
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75.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Auto Posto Salesco Ltda. - Ciência do A.R. negativo de fls.
21: “desconhecido endereço no CEP”. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 0017487-36.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1009788-79.2014.8.26.0309) (processo principal 100978879.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - Adner Mamede Benvenuto - Vistos.O executado não possui
advogado, assim promova o exequente sua intimação pessoal quanto ao despacho de fls. 04.Int.. - ADV: REGIANE CONSUELO
CRISTIANE RODRIGUES (OAB 246095/SP)
Processo 0017925-62.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1006236-72.2015.8.26.0309) (processo principal 100623672.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Polipox Industria e Comercio Ltda - Dantas Engenharia e
Construção Ltda - Vistos.A executada foi intimada para pagamento do débito.Não cumpriu a ordem nem apresentou qualquer
manifestação.Assim, nos termos do art. 523, § 1º do CPC, fica acrescida a multa de 10% sobre o valor do débito exequendo, e
fixados honorários em favor do advogado da parte credora no mesmo percentual, sem prejuízo do disposto no caput do art. 525
do citado Código.Tendo em vista o disposto no § 3º do art. 523 da mencionada lei, promova a exequente os atos pertinentes
à penhora e avaliação de bens da executada, juntando planilha de cálculo atualizada, em 30 (trinta) dias.Int. - ADV: PEDRO
ALEXANDRE MARQUÊS DE SOUSA (OAB 183198/SP), SILVIO ROGERIO DE ARAUJO COELHO (OAB 266087/SP), DANNYEL
SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP)
Processo 0017934-24.2017.8.26.0309 (processo principal 0011822-25.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ibg
Industria Brasileira de Gases Ltda - Hzm Industrial Ltda - Vistos.1) Fls. 54/56: realizem-se as operações requeridas nos itens
“i” e “ii” da petição em epígrafe, observando-se a planilha de fls. 57 que já contempla o percentual de 10% a título de multa
pelo não pagamento e honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença.2) Expeça-se a certidão requerida no
item “iv” da referida petição.3) Por fim, valerá esta decisão como ofício para que a parte exequente possa diligenciar, nos
termos do requerimento constante do item “v”, perante as instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de
previdência pública e/ou privada, a fim de aferir a existência de créditos em favor da executada HZM INDUSTRIAL LTDA., CNPJ
n. 27.310.192/0001-99.Anoto que a resposta deverá ser encaminhada, em formato PDF, para o endereço eletrônico apontado no
cabeçalho.Int.. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MAURICIO LOPES TAVARES (OAB 162763/
SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP), ANA ROSA ROMANO MAESTRI DE ALMEIDA (OAB 6484/ES)
Processo 0018660-95.2017.8.26.0309 (processo principal 0016270-65.2011.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Claudia dos Santos - Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento
interposto pela exequente.Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 0019751-26.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1000232-53.2014.8.26.0309) (processo principal 100023253.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - CHACARA E BUFFET
SANTA TEREZINHA LTDA ME - - ALEX BATISTA MARCOS - Vistos.Fls.21: foi determinado o bloqueio de valores pertencentes
aos executados pelo sistema BacenJud, bem como pesquisa de bens pelos sistemas InfoJud e RenaJud. Intime-se o exequente
para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado
pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes aos executados resultou infrutífero
(R$ 0,00), bem como sobre as respostas oferecidas pelo Detran e Receita Federal, sendo que as relativas ao coexecutado Alex
Batista Marcos deverão ser arquivadas em pasta própria.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Sem prejuízo, certifique a
serventia sobre o decurso de prazo em relação ao despacho de páginas 21.Int. - ADV: SÂMELA RAYANE MARQUES DE PAIVA
CASTRO (OAB 368373/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0019776-39.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1007154-13.2014.8.26.0309) (processo principal 100715413.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - REINALDO MIRANDA - SOBAM - Vistos.Considerando
que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, referente à guia de fls.
18, certificando-se.Promova a parte executada o recolhimento das custas relativas à satisfação da obrigação, sob pena de
inscrição na dívida ativa.Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo.P.I.C.. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), VANESSA CARDOSO DE ASSIS (OAB 305920/SP),
KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 310459/SP)
Processo 1000025-15.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1011880-93.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabio Roberto Aragão - - Fabio Roberto Aragão Veiculos Me - Banco
Bradesco S/A - Vistos.Manifestem-se os embargantes, em 15 dias, sobre a impugnação ofertada.Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), CLEMILSON GOMES (OAB 377195/SP)
Processo 1000122-15.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rafael Garcia - MRV
Engenharia e Participações S/A - Vistos.Regularize a parte ré sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.Feito
isso, tornem conclusos para homologação do acordo.Int.. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JAIME ALVES
DA SILVA JUNIOR (OAB 220650/SP)
Processo 1000184-89.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Alexssandro de Jesus M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Ciência às partes do ofício juntado a págs. 197/198. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO
PINCINATTO (OAB 271753/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1000313-02.2014.8.26.0309/01">1000313-02.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1000313-02.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos.Diante da inércia da exequente, determino
a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, ficando igualmente suspensa a prescrição nos termos do § 1º do art. 921
do CPC. Decorrido o prazo, sem manifestação, de acordo com o § 4º do citado artigo de lei, começará a correr o prazo da
prescrição intercorrente e o processo será extinto com resolução do mérito.Int.. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1000323-07.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliarios S/A - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 53/57 e declaro suspensa a execução, nos termos
do art. 922 do Código de Processo Civil.Diante da data avençada para o último pagamento (07/11/2018), a parte credora
deverá manifestar-se em cinco dias sobre eventual descumprimento do acordo, fazendo seu silêncio presumir o pagamento.
Assim, independentemente de manifestação da parte interessada, decorrido o prazo acima mencionado, tornem conclusos para
extinção.Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), SAMIRA BERGANTON CURAN (OAB 354279/SP)
Processo 1000326-64.2015.8.26.0309/01">1000326-64.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1000326-64.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Manifeste-se a exequente acerca do AR de fls.
17 o qual foi assinado por pessoa diversa do executado. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1000343-03.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Seguro - Allianz Seguros S/A - Concessionária do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º