Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
1887
(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Ideli Mendes da Silva (OAB: 299898/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 306/309
Nº 2052971-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: ISAIAS DE MOURA OLIVEIRA - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o desprovimento do recurso.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL
– FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO
CPC DE 2015 – RECONHECIMENTO DE NULIDADE – DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.MANUTENÇÃO DO
DESPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula
Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2053114-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravada: MARIA EMILIA GIAMPÁ TICIANELI - Agravado: Ralph Ribeiro - Agravado: Leni Maia Munerato Graciano
- Agravado: Ivan de Domenico Valarelli - Agravado: Osvani Xavier - Agravado: Osvande Xavier - Agravado: Jose Armando Xavier
- Agravado: Paulo Roberto Xavier - Agravado: Maria Shirley Pires - Agravado: Jose Carlos de Oliveira Pires - Agravado: Vera
Lucia Eckert - Agravado: Raquel Elisa Pires - Agravado: Renata Elena Pires Catanzaro - Agravado: Meire Cacciolari Moretto
- Agravado: Fabio Bocco Vilaça - Agravado: Izabel Silva Maia Munerato - Agravado: Waldo Maia Munerato - Agravado: Vera
Lucia Strelciunas Macea - Agravado: Tatiana Lucia Strelciunas Macea - Agravado: Dennis Strelciunas Macea - Agravado: Talitah
Strelciunas Macea - Agravado: Ivaldo de Domenico Valarelli - Agravado: Ivani Valarelli Menezes - Agravado: Antonio Carlos
Bueno - Agravado: Ezequiel Zanetta - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o desprovimento do recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – FASE
DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015
– RECONHECIMENTO DE NULIDADE – DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.MANUTENÇÃO DO DESPROVIMENTO
DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Mauricio Veloso Queiroz (OAB: 326730/SP) - Flavio Craveiro Figueiredo
Gomes (OAB: 256559/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2053153-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravada: DIVA HERNANDES DEPIZOL e outros - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o
desprovimento do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA –
EXECUÇÃO INDIVIDUAL – FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO
ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015 – RECONHECIMENTO DE NULIDADE – DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS
REMUNERATÓRIOS INCIDÊNCIA ADEQUAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NA AÇÃO CIVIL
PÚBLICA QUE ENSEJARAM NOVA DECISÃO ADMITINDO-SE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DECISÃO
PROLATADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE JÁ ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O RESP Nº 1.392.245/DF, PROFERIDO
NO ÂMBITO DOS RECURSOS REPETITIVOS DESNECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO QUANTO A ESTE TEMA.
MANUTENÇÃO DO DESPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Gustavo Stevanin Migliari (OAB: 193592/SP) - Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2053155-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Dima Ferro e outros - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o desprovimento do recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – FASE
DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015
– RECONHECIMENTO DE NULIDADE – DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.MANUTENÇÃO DO DESPROVIMENTO
DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
