Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2601
2098
requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1001058-57.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bianca Stuchi da Silva Me Thiago Vieira Costa - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes em fls. 22/23,
para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo
515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo
término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 05/12/2018. Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado
em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II,
do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros
restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN
(OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 1001077-68.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandra Paula Moreira
Malagutti - Mariana Cristina Pete Devasio - Vistos.Indefiro o pedido de pesquisa de veículos através do sistema Renajud, diante
do ofício de f. 93/94.Providencie o Cartório a inscrição do nome da executada no cadastro de inadimplentes da Serasa através
do sistema Serasajud, anotando-se como pendência do processo no SAJ.Sem prejuízo, providencie-se a pesquisa de endereço
da executada através do sistema Bacenjud.Com a resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
útil do processo, indicando bens da executada e seu atual paradeiro, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei
9.099/95).Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1001077-68.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandra Paula Moreira
Malagutti - Mariana Cristina Pete Devasio - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento do BACEN JUD - Endereços. - ADV:
MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1001313-15.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Henrique Dumieto
Lopes Villa - Maximiliano Vieira Artero - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP)
Processo 1001427-22.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Izildo
Roberto Andreoli - Maicon Thiago Goncalves - Vistos. Em atenção ao ofício de f. 110, oficie-se ao Juízo de Direito da 1ª Vara
local, informando que não há numerário disponível nos autos e que não foram encontrados bens do devedor para garantia da
execução. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, em prosseguimento desta execução, diante
dos termos da certidão de f. 113, manifeste-se a parte exequente, indicando bens do executado passíveis de penhora, sob pena
de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), FILIPE ANTONIO
FAIANO LUQUEZ (OAB 358016/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP)
Processo 1001589-17.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra
Paula Moreira Malagutti Me - Luciana Cristina Grandolfo Pinseta - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1001743-98.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lozano & Bianchi - Transporte
de Passageiros e Encomendas Ltda - Debora Thais Silveira Lopes - - Debora Thais Silveira Lopes - - Jarbas Sebastião Silveira
Lopes - - Andrea Geralda J.s. Silveira Lopes - Vistos.F. 123/124: as buscas requeridas já foram efetuadas, conforme se nota
pelos documentos de f. 102/109, com exceção à executada pessoa jurídica.Assim, providencie o cartório as buscas através do
sistema Bacenjud e Renajud, conforme determinado a f. 101, agora em nome da pessoa jurídica executada, que não foi incluída
nas ordens anteriores.Com os resultados, manifeste-se a parte exequente, advertida, desde logo, que, caso restem negativas
as pesquisas, diante dos documentos de f. 102/109, deverá indicar bens dos executados passíveis de penhora, sob pena de
extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 1001743-98.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lozano & Bianchi - Transporte
de Passageiros e Encomendas Ltda - Debora Thais Silveira Lopes - - Debora Thais Silveira Lopes - - Jarbas Sebastião Silveira
Lopes - - Andrea Geralda J.s. Silveira Lopes - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento do BACEN JUD negativo. - ADV:
RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 1001755-78.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Central Calçados &
Confecções Ltda. Epp - Josiane Aparecida de Santana - Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de
julho de 2018, às 10h40min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à
Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima
designada, advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20
da Lei 9.099/95).Intime-se a parte requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para
comparecimento no ato, observando-se que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser
representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob
pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Caso
o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado constituído para tanto, por não ter condições
econômicas, poderá requerer a indicação de defensor junto à Subseção da OAB local, Avenida José Luiz Franco da Rocha,
nº 323 Centro, comparecendo munido(a) dos documentos necessários e aptos a comprovar a hipossuficiência financeira, mas
no prazo que permita ao indicado efetuar sua defesa, ocasião em que o advogado estará nomeado para defendê-lo.Servirá o
presente, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias ou senha do
processo digital.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1001756-63.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Central Calçados &
Confecções Ltda. Epp - Jose Correia dos Santos - Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de julho de
2018, às 10h50min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua dos Lírios,
nº 256, nesta cidade.Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima designada,
advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão
verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).
Intime-se a parte requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no
ato, observando-se que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em
audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de extinção (v. artigo 51,
inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não
apresente e nem disponha de advogado constituído para tanto, por não ter condições econômicas, poderá requerer a indicação
de defensor junto à Subseção da OAB local, Avenida José Luiz Franco da Rocha, nº 323 Centro, comparecendo munido(a) dos
documentos necessários e aptos a comprovar a hipossuficiência financeira, mas no prazo que permita ao indicado efetuar sua
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