Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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Processo 1018602-12.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Scilas Pinheiro da Silva Vistos. Intime-se a Sra. Perita a apresentar o seu laudo no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de comunicação
de sua inércia à corporação profissional respectiva e imposição de multa diante de possível prejuízo à parte decorrente do
atraso no andamento do processo (CPC, art. 468, § 1º) Int. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 1018602-12.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Scilas Pinheiro da Silva Ciência às partes do laudo pericial juntado a págs 116/138. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 1019214-47.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gutemberg Santana do
Nascimento - Vistos. Cobre-se do perito, com urgência, manifestação sobre os quesitos complementares formulados pelo autor
(fls. 211/216) e entrega do laudo de vistoria. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1020630-16.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Albert Alexandre Scrimim Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cuida-se de ação acidentária, que se processa pelo rito comum. Presentes os
pressupostos de admissibilidade de julgamento do mérito, declaro saneado o feito. Sem prejuízo da prerrogativa concedida às
partes, de apresentar em juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito (CPC, art. 357,
2º), o que poderá ser feito em 15 (quinze) dias, fixo como pontos controvertidos os fatos alegados pelo autor e especificamente
impugnados pelo réu, notadamente a presença ou não dos requisitos necessários à concessão de quaisquer dos benefícios
acidentários. Tal questão, sem prejuízo da prova documental carreada aos autos, deverá ser esclarecida por prova pericial.
Defiro a produção da prova médica pericial e nomeio para o trabalho o Doutor Marcos da Silva Ferreira, observando que a parte
ré apresentou seus quesitos a fls. 44/46. Faculto às partes, no prazo de dez dias, a indicação de assistente técnico e à parte
autora, no mesmo prazo, a apresentação de quesitos. Intimem-se. - ADV: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES (OAB
262215/SP), ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP)
Processo 1021039-26.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Luciano Alves de
Oliveira Almeida - Às contrarrazões. - ADV: VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA
(OAB 173853/SP), FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
Processo 1021064-39.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Eriberto Gomes de
Souza - Vistos. Fls. 99/101: manifeste-se a autarquia ré sobre as alegações da parte autora, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Int.. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO
NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1022172-40.2015.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Fabio de Oliveira Ribeiro - Vistos.
Fls. 15/17: manifeste-se o exequente, devendo o cartório confirmar a realização do depósito nos autos. Int. - ADV: GISELE
CRISTINA MACEU SANGUIN (OAB 250430/SP)
Processo 1022264-18.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Irineu Jose do Carmo Vistos. Encaminhe-se com urgência o ofício de fls. 210 por oficial de justiça. A diligência será suportada pelo juízo. Int.. - ADV:
IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP)
Processo 1022515-36.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Edbaldo Santos Paraguai - Instituto
Nacional do Seguro Social -inss - Vistos. Fls. 225/229: dê-se ciência à autora. No mais, estando em andamento o cumprimento
de sentença - fls. 232 -, determino o arquivamento do presente feito, com anotação de “arquivado definitivamente” (código
61615). Int. - ADV: EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/
SP)
Processo 1023694-05.2015.8.26.0309/02">1023694-05.2015.8.26.0309/02 (apensado ao processo 1023694-05.2015.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Benefícios em Espécie - Daniela Aparecida Flausino Negrini - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Daniela Aparecida Flausino Negrini - Vistos. Fls. 16/18: manifeste-se a credora. Sem prejuízo, confirme o cartório o depósito
realizado no Banco do Brasil S/A, agência do fórum local. Int. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP),
DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1023852-60.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Manoel Moreira Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 189/213: digam sobre o laudo apresentado pela Sra. Perita. Int.. - ADV: DANIELA
APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
Processo 1023975-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriano Aparecido
Matias - Vistos. Analisando o caso em comento, vê-se que os documentos de fls. 26/29 indicam que foi concedido à parte autora
o benefício do auxílio-doença, vigente até 10 de setembro de 2014 (fls. 29). Contudo, não há prova de que houve requerimento
administrativo. Dessa forma, suspendo o processo pelo período de 60 (sessenta) dias, tempo em que deverá a parte autora
fazer requerimento administrativo perante o INSS. Anote-se. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que a parte
autora traga informações sobre o pedido feito perante a autarquia e seu resultado. Noticiada a negativa administrativa, tornem
conclusos para citação. Decorrido o prazo sem a providência da parte, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV:
GISELE DE ANDRADE FREITAS (OAB 267663/SP), NICACIO PASSOS DE A FREITAS (OAB 64565/SP)
Processo 1024875-70.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmar Lopes de Oliveira Vistos. Intime-se, pessoalmente, o INSS para que se manifeste, no prazo de 30 dias, sobre a petição de fls. 74, esclarecendo o
motivo da não realização da perícia agendada para o dia 01/03/2018 e remarcada para o dia 06/03/2018. Int.. - ADV: DANIELA
APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2018
Processo 0000395-45.2017.8.26.0309 (processo principal 0009985-71.2002.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Aluíno José Soares - Estrutras Metálicas Zomignani Ltda. - Rolff Milani de Carvalho - Rolff
Milani de Carvalho - Vistos. Certifique o cartório, nos autos principais, o desfecho dado à presente habilitação de crédito para
posterior pagamento ao credor nos termos do plano de rateio apresentado pelo administrador judicial. Feito isso, arquivemse estes autos com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ (OAB 82915/SP), ROLFF
MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP), SONIA MARIA
BERTONCINI (OAB 142534/SP), ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP)
Processo 0000514-69.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1003885-63.2014.8.26.0309) (processo principal 100388563.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
