Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
2482
Requisição de Pequeno Valor. Intime-se. - ADV: WAGNER SOUZA DA SILVA (OAB 300587/SP)
Processo 0011706-97.2016.8.26.0590/01">0011706-97.2016.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - SELMA MARIA
DE CARVALHO - - Lucio Sergio dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Lucio Sergio dos Santos - Lucio Sergio dos Santos - Vistos. Nos termos do comunicado nº 01/2018-UFEP, o valor principal e os honorários de sucumbência
deverão ser requisitados em requisições de pequeno valor diferentes. Providencie a parte requerente novo peticionamento das
requisições de pequeno valor e dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB
263103/SP)
Processo 0011706-97.2016.8.26.0590/02">0011706-97.2016.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - SELMA MARIA
DE CARVALHO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico,
no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIO SERGIO DOS
SANTOS (OAB 263103/SP)
Processo 0011706-97.2016.8.26.0590/02">0011706-97.2016.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - SELMA MARIA
DE CARVALHO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a comprovação de protocolo do oficio de
fls. 16, aguarde-se pelo prazo de 60 dias eventual notícia de pagamento. Intime-se. - ADV: LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB
263103/SP)
Processo 0011706-97.2016.8.26.0590/03">0011706-97.2016.8.26.0590/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - SELMA MARIA
DE CARVALHO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico,
no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIO SERGIO DOS
SANTOS (OAB 263103/SP)
Processo 0011706-97.2016.8.26.0590/03">0011706-97.2016.8.26.0590/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - SELMA MARIA
DE CARVALHO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante a comprovação de protocolo do oficio de fls.
17, aguarde-se pelo prazo de 60 dias eventual notícia de pagamento. Intime-se. - ADV: LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB
263103/SP)
Processo 0011706-97.2016.8.26.0590 (processo principal 1002954-90.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Parcial - SELMA MARIA DE CARVALHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.
Remetam-se os autos para a fila de suspenso, aguardando pelo prazo de 1 ano. Não havendo peticionamento eletrônico de
RPV ou precatório, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se. - ADV: LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB 263103/
SP), CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP), DEBORA CRISTIANI FERREIRA REQUEIJO DOS SANTOS (OAB
262978/SP)
Processo 0011912-97.2005.8.26.0590/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marciel Rodrigues Alves - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante do protocolo da requisição de pagamento juntado às fls.65,
aguarde-se nos termos do despacho de fls.61, pelo prazo de 60 dias, eventual notícia de pagamento. Intime-se. - ADV: SERGIO
LUIZ AMORIM DE SA (OAB 26144/SP)
Processo 0012170-87.2017.8.26.0590 (processo principal 0023109-44.2008.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Nicolau Moreira Suzart - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por cautela, aguardese o julgamento definitivo do Agravo interposto. Proceda a Serventia à nova pesquisa de andamento a cada 90 dias. Intime-se.
- ADV: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), MARIANA ALVES SANTOS PINTO (OAB 272953/SP),
KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP)
Processo 0012908-75.2017.8.26.0590 (processo principal 4005079-14.2013.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - manifestarem-se, em 15 dias, sobre os cálculos apurados pela Contadoria. - ADV: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB
188294/SP), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP)
Processo 0019304-20.2007.8.26.0590/01 - Precatório - Locação de Móvel - Aluizio Batista Alves Ramos - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante do informado pela exequente, conforme protocolo juntado às fls. 22, aguardese em cartório seu pagamento, encaminhando o processo para fila especifica “Ag. Pagamento Entidade Devedora”. Anoto que
qualquer depósito efetuado nestes autos, deve ser noticiado nos autos do cumprimento de sentença, para as providências
cabíveis. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 1000170-38.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sebastião Severino dos
Santos - Insituto Nacional do Seguro Social - Jose Machado Regiani - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a pagar ao obreiro, o AUXÍLIO ACIDENTE, no importe de 50% do salário
de contribuição a partir da cessação indevida do auxílio doença, bem como ao pagamento das diferenças ao autor, inclusive
as referentes ao abono anual, acrescidas de juros moratórios, na taxa de 1% ao mês, e correção na forma da Lei número
8.213/91; e, ainda, ao reembolso das despesas devidamente comprovadas nos autos e honorários de advogado, que arbitro
em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: DEMIS RICARDO GUEDES
DE MOURA (OAB 148671/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB
208963/SP)
Processo 1000321-67.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Silvia Renata Vazquez de Almeida
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante do Comunicado nº 91/2018 que suspendeu a contagem de prazo em
virtude da instabilidade no Portal do Tribunal, aguarde-se por cautela, por mais 10 dias eventual manifestação da autarquia.
Anote-se a ausência de interesse do Ministério Público diante da manifestação de fls.194, lançando-se alerta.No mais, reiterese o ofício de fls.53.Intime-se. - ADV: THIAGO DE GOIS ARAUJO (OAB 294661/SP)
Processo 1000727-30.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Alvaro Reis Filho
- Instituto Nacional do Seguro Social - José Luiz Mendes Colmenero - Vistos. Traslade-se o petitório de fls. 243/244 para os
autos de cumprimento de sentença e de lá tornem-me conclusos. Arquivem estes autos com as formalidades devidas. Intimese. - ADV: DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB 148671/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP),
CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP)
Processo 1000727-30.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Alvaro Reis Filho
- Instituto Nacional do Seguro Social - José Luiz Mendes Colmenero - Vistas dos autos à parte interessada para: retirar, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
