Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1023559-77.2018.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Francisco Marcelo Bezerra de Souza; Advogado: Jose Lucas Santana dos Santos
(OAB: 409158/SP); Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado de São Paulo - Detran; Agravado: Diretor Ciretran - Circunscrição Regional de Trânsito; Agravado: Diretor do Departamento
de Estradas e Rodagem - DER/ SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2162508-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1026673-24.2018.8.26.0053; Enquadramento; Agravante: Roberto Pereira da Silva; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/
SP); Agravante: Antonio Martins; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Washington Paulo dos Santos;
Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Rogério Ferreira de Moura; Advogada: Catiane Silva de Carvalho
(OAB: 389118/SP); Agravante: Roberto Soares Dias; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Armando
Tadakatsu Endo; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Rinaldo da Silva Vaz; Advogada: Catiane Silva
de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Reinaldo Nascimento Siqueira; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP);
Agravante: Paulo Roberto Monteiro; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Paulo Carlos Izidoro; Advogada:
Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Nelson de Lima Alexandrino; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB:
389118/SP); Agravante: Manoel Minervino; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Jurandir Vieira da Cruz;
Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Odimas Ferreira da Silva; Advogada: Catiane Silva de Carvalho
(OAB: 389118/SP); Agravante: Nelson Cesar Amado; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Maurilio
Lopes da Silva; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Marcos Antonio de Jesus; Advogada: Catiane Silva
de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Celio Gonçalves Silva; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante:
Jair Rodrigues dos Santos; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Idalécio Martins; Advogada: Catiane
Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: José Roberto Montini; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP);
Agravante: Elio Garcia; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Edvaldo Luiz Pereira Fagundes; Advogada:
Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: ARLINDO RODRIGUES ALVES; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB:
389118/SP); Agravante: Cesar Nobre; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Henrique Rodrigues Ferreira;
Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Flávio Medeiros de Freitas; Advogada: Catiane Silva de Carvalho
(OAB: 389118/SP); Agravante: Edson Martins da Silva; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Donizete
Aparecido Reimberg Rodrigues; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Helio Rocumback de Lima;
Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Antonio Rodrigues Alves; Advogada: Catiane Silva de Carvalho
(OAB: 389118/SP); Agravante: Antonio Moreira de Souza; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Antonio
Grosso Neto; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Antonio Gomes da Silva; Advogada: Catiane Silva de
Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Antonio Marcos de Melo; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante:
Moises Luiz de Melo; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Juscelio Rodrigues da Silva; Advogada:
Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Mauro da Silva; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP);
Agravante: Mauricio de Oliveira Rocha; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Marcio Ferreira Viana;
Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Luiz Claudio Rodrigues; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB:
389118/SP); Agravante: Jacó Gomes Santana; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Juarez Rocumback
de Lima; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: Juarez Gonzaga da Silva; Advogada: Catiane Silva de
Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante: José Luiz de Oliveira; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravante:
João Bosco Severiano da Silva; Advogada: Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP); Agravado: Serviço Funerario do Municipio
de São Paulo; Agravado: Instituto de Previdência da Prefeitura Municipal de São Paulo - Iprem; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162512-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1033403-51.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Condomínio Edifício Ecolife Cidade Universitária; Advogado: Rogerio Tadeu
Rocha (OAB: 204860/SP); Advogado: Fabio Augusto Rossin de Oliveira (OAB: 177993/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162515-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Jandira; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001914-34.2018.8.26.0299; Tratamento da Própria Saúde; Agravante:
Maria Aparecida Pereira da Silva; Advogado: Christian Pineiro Marques (OAB: 287419/SP); Advogado: Rafael Ramos Leoni (OAB:
287214/SP); Advogado: Ricardo Augusto Salemme (OAB: 332504/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP);
Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP); Advogada: Karolinne Kamilla Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP); Agravado:
Iprejan - Instituto de Previdencia Municipal de Jandira “onicio de Brito Vilas Boas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162519-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004966-91.2017.8.26.0363; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP); Agravado: Isaac da Silva Xavier;
Advogado: Filipe Adamo Guerreiro (OAB: 318607/SP); Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Agravado: Gesler Leitão; Advogado:
Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
