Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
1977
(OAB 135763/SP), GUSTAVO SCHMUTZLER MOREIRA (OAB 66077/SP)
Processo 1001332-75.2016.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giuliano Leone Mingato - Natalino &
Joly Assessoria Imobiliária Ltda - exequente: manifeste-se nos termos do prosseguimento em 5 dias. No silêncio, os autos serão
arquivados. - ADV: SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS (OAB 226277/SP), RICARDO JEREMIAS (OAB 218144/SP)
Processo 1001461-46.2017.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Phc Plataformas
Hidraulicas - - Edmar Ribeiro da Silva - - Solange de Jesus Matias - Vistos. Fls. 95/105: Comprove a requerida Solange sua
hipossuficiência, trazendo cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda, ou outro documento idôneo, no prazo de
dez dias, sob pena de indeferimento do benefício. No mais, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como
incidente processual e não como petição intermediária. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), SAULO DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB 253471/SP), JENIFER KILLINGER CARA (OAB 261040/SP)
Processo 1001471-56.2018.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Paulo Ricardo Alves de Paula - Falar sobre o ar negativo. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002134-39.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.S. - A.C.S.S. - Vistos.
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Custas já
recolhidas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, o arresto de ativos financeiros existentes
em nome do executado ANTÔNIO CAIO SILVA SOUZA, CPF: 221.904.368-18, até o valor R$ 87.145,53 (fls. 99). Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva
e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do
resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via
eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer
os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/
ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores
deliberações. Defiro, também, a pesquisa de bens (referente ao último exercício financeiro) e veículos, respectivamente, pelos
sistemas InfoJud e RenaJud. Caso sejam encontrados veículos em nome dos devedores, fica deferido o arresto, com inclusão
de restrição de circulação e transferência. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1002134-39.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.S. - A.C.S.S. - Diante
da juntada aos autos da(s) declaração(ções) de Imposto de Renda às fls.112/117, este processo passou a correr em Segredo
de Justiça, de acordo com o provimento CG nº 21/2018, publicado no DJE nº 2602, fls.10: “Das Informações Eletrônicas Obtidas
por Meio do Sistema Infojud. Art. 121-B - As informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos
autos, passando a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil.” Vista de
fls.105/117. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002893-66.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcos Américo Salvador
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Jorge Raul da Costa Gottschall - Fls.174: Expeça-se guia em favor
do perito para levantamento do depósito de fls.150. Após, digam as partes sobre o laudo. - ADV: ADRIANA DE ALCÂNTARA
CUNHA PASSOS (OAB 144914/SP)
Processo 1005131-92.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Kitchens Indústria e Comércio Ltda.
- - Kitchens Decorações Planejamento de Interiores e Comércio Ltda. - Cairo Henrique Motta - Ao(À) recorrido(a) (autor e
réu) para que apresente contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça. ADV: BEATRIZ SORANZZO MOTTA (OAB 375580/SP), ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), LILIANE SCHURIG
FERNANDES LAPENNA (OAB 203691/SP), ARNALDO FLORENCIO FERNANDES (OAB 19646/SP)
Processo 1005247-69.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ceagro Agrícola
Ltda. - Rodrigo Rampazzo - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 85028/SP), ELVIS RIGODANZO (OAB 225427/SP)
Processo 1005394-95.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Carolina Duarte Borges - Vistos. Apresente o exequente, cálculo atualizado do débito, para
apreciação do pedido de fls.167/168. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/
SP)
Processo 1007208-79.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A Giovana de Fátima Bordon Fonseca - Fls.113: vista ao (à) exequente, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007318-73.2017.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Macropainel Indústria e Comércio
Ltda - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ante o trânsito em julgado da sentença, os presentes autos
permanecerão em cartório por trinta dias, e após serão remetidos ao arquivo. Eventual cumprimento de sentença tramitará em
formato digital, devendo o interessado peticionar EM FORMATO ELETRÔNICO, instruindo o incidente com copia da sentença/
acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; cópia das procurações; demonstrativo do débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do
Provimento CG 16/2016 Intime-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), RAFAEL BARROSO
FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1007724-65.2015.8.26.0114/01">1007724-65.2015.8.26.0114/01 (apensado ao processo 1007724-65.2015.8.26.0114) - Impugnação ao Cumprimento
de Decisão - Prestação de Serviços - Jrc Comercio de Bebidas e Representações Ltda Epp - Portão Sete Auto Lanches Ltdame - Manifeste-se a parte autora quanto a certidão do oficial de justiça. - ADV: RAISSA ALVES ROCHA (OAB 381720/SP), DAVI
FERNANDO DEZOTTI (OAB 236334/SP)
Processo 1010245-12.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitesa Fiberweb Nãotecidos S.a. Embramac Empresa Brasileira de Materiais - Carta Precatória expedida. Estará disponível no sistema SAJ após cinco dias,
devendo o interessado providenciar sua distribuição, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado CG
2290/2016. A distribuição compete à parte interessada tanto em processos com justiça paga quanto nos processos com justiça
gratuita. - ADV: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS)
Processo 1010697-90.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - Nippokar Ltda - Daiana Santa Cruz - Ao
requerente: ciência do resultado da pesquisa. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 1013637-28.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Rafael Henrique Sacco Disposti - - Maria Nadir Sacco Disposti - - Ronaldo Almeida Machado - Manifeste-se a parte autora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
