Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
642
2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1020306-77.2016.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco
Nossa Caixa S/a; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Apelante: Banco do Brasil S.A.; Advogado: Rafael Sganzerla
Durand (OAB: 211648/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020354-40.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Consignação em Pagamento; 1020354-40.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador); Apelado:
Transimp Transportes de Cargas Ltda; Advogado: Jose Izar (OAB: 39012/SP); Advogado: Julio Cesar Manfrinato (OAB: 105304/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020744-78.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum; 1020744-78.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Lucelio Pericles da Silva; Advogada: Maibe Cristina dos Santos Vitorino (OAB: 329803/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021052-31.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS
NETO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; 1021052-31.2015.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David Aparecido
Domingues Reis; Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Advogado: André Luis de Paula (OAB: 288135/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021151-07.2014.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO;
Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1021151-07.2014.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lucimara
Lourenço Bandeira; Advogada: Vanessa Cristina Martins Franco (OAB: 164298/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021451-86.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Campinas;
1ª Vara da Fazenda Pública; 1021451-86.2018.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campinas; Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) (Procurador); Apelada: Laura Assunção Hueb Rocha; Advogado: Mauricio
Alves Cocciadiferro (OAB: 230549/SP); Apelado: Marcelo Rocha; Advogado: Mauricio Alves Cocciadiferro (OAB: 230549/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021836-23.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1021836-23.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Wilson Roberto da Silva; Advogado: Fernando de Oliveira Silva Filho (OAB: 149201/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Luciana de O S Silva (OAB: L/SS) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021997-33.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1021997-33.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mônica
Lima da Silva; Advogado: Marcelo Leite dos Santos (OAB: 152226/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
1022126-72.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Marília; Vara da
Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1022126-72.2017.8.26.0344; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado:
Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador); Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador); Apelado:
André Luís de Carvalho Rodrigues; Advogada: Jéssica Charamitara de Batista (OAB: 402142/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022331-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1022331-67.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/
Apdo: Carlos Roberto Alves Garajau; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
