Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
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Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1038237-11.2018.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: GILBERTO CORREA (Justiça Gratuita); Def. Público: Leandro de Marzo Barreto; Agravado: Município de Campinas; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202841-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1009004-13.2016.8.26.0510; Responsabilidade da Administração;
Agravante: Janaina Wendel Ventura de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose
Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini
(OAB: 323821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2202864-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502729-09.2016.8.26.0019; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP);
Advogada: Thuany Ramella (OAB: 346390/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202865-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1039838-41.2018.8.26.0053; Promoção
/ Ascensão; Agravante: José Cícero Barboza da Silva; Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Advogada: Luana da
Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Agravado: IPREM - Instituto de Previdência Municipal; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202866-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0018091-08.2010.8.26.0223; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jose
Barbosa dos Reis; Advogado: Luiz Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202897-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Procedimento Comum; 1002487-81.2018.8.26.0587; Bens Públicos; Agravante: Gildazio
Hollerbach Pereira; Advogado: Wiliam da Silva Lucas (OAB: 377544/SP); Advogado: Silas Mariano dos Santos (OAB: 286352/SP);
Agravado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2202912-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 100928767.2018.8.26.0477; Improbidade Administrativa; Agravante: Gisele Castro Almeida; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB:
65128/SP); Advogada: Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela (OAB: 343865/SP); Advogada: Laiz de Moraes Parra (OAB: 358201/
SP); Agravante: Luiz Carlos Nogueira de Almeida; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogada: Raquel
Fernanda Guariglia Escanhoela (OAB: 343865/SP); Advogada: Laiz de Moraes Parra (OAB: 358201/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Luiz Carlos Nogueira de Almeida; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202915-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro
de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003433-27.2017.8.26.0510; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Marina Heloisa dos Santos Dias Algarve; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato
Vargues (OAB: 110364/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB:
323821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202927-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1043195-29.2018.8.26.0053; Exame
Psicotécnico / Psiquiátrico; Agravante: RUAN RODRIGO DA SILVA REGIS; Advogado: EDINEI BALLIN (OAB: 26507/BA); Agravado:
Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002770-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
