Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
1857
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MIGUEL BRANDI, LUIS MARIO GALBETTI, RÔMOLO RUSSO, MARIA DE
LOURDES LOPEZ GIL e JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). PEDRO LUIZ DE MELLO,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0001300-23.2015.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Mary Grün - Apelante:
NOTRE DAME INTERMÉDIA SAÚDE S/A - Apelado: Forte Metal Estruturas Metalicas Ltda e outro - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) (Fls: 167) - Advogada: Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: 107826/
SP) (Fls: 8/18) - Advogada: Valeria Alexandre Julião (OAB: 327925/SP) (Fls: 27)
0003205-14.2011.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: José Rubens Queiroz Gomes Apelante: Wqs Certificações de Produtos Ltda - Apelado: Consciencia Comércio de Suprimentos de Botucatu Ltda Epp - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP) (Fls: 26) - Advogada: Bianca Dias
Pereira (OAB: 231106/SP) (Fls: 215)
0003925-09.2014.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: José Rubens Queiroz Gomes Apelante: Francesco Luigi Bozzetti - Apelado: Renê Bozzetti e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP) (Fls: 10) - Advogado: Waldinei Dimaura Couto (OAB: 150878/SP) (Fls:
152) - Advogado: Marco Andre Costenaro de Toledo (OAB: 213255/SP)
0005230-80.2011.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: José Rubens Queiroz Gomes
- Apelante: A. F. (Espólio) e outros - Apelado: G. D. P. (Justiça Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogada: Cleuza Maria Felix
Monteiro (OAB: 233153/SP) - Advogado: Sérgio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP) (Fls: 08)
0005914-29.2014.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Relator: Des.: José Rubens Queiroz Gomes Apelante: Savoy Imobiliária Construtora Ltda. - Apelado: ANTÔNIO MARCOS BARBOSA ANDRADE - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Josué Luiz Gaêta (OAB: 12416/SP) (Fls: 12) - Advogada: Sabrina Berardocco (OAB: 138405/SP) (Fls:
12) - Advogado: Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP) (Fls: 44)
0007816-42.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: José Rubens Queiroz Gomes - Apelante:
Antonio Carlos Silva de Souza (justiça gratuita) (E por seus filhos) e outros - Apelado: Hospital América Ltda - Apelado: Elisangela
Grigio Lirio - Adiado. Após voto do Relator, que dava provimento, pediu vistas o 2º Juiz. Presentes os Desembargadores Mary
Grün e Rômolo Russo. Sustentou oralmente a Dra. Ivani P. B. dos Santos. - Advogado: Carlos Salles dos Santos Junior (OAB:
123770/SP) (Fls: 10/16) - Advogado: Marcilio Marcio Fazolin (OAB: 200466/SP) (Fls: 630) - Advogado: Rodnei Sergio Dian
(OAB: 70523/SP) (Fls: 128) - Advogada: Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP) (Fls: 667/668)
0008619-33.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Rubens Queiroz Gomes - Apte/
Apdo: Izilda Fatima Rodrigues Azevedo e outro - Apte/Apdo: Conceição Pereira da Silva (Espólio) - Apdo/Apte: Fundação Sabesp
de Seguridade Social-sabesprev - Apdo/Apte: Hospital Ana Costa S/A - Negaram provimento ao recurso dos réus e deram
provimento em parte ao recurso da autora. V.U. - Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 58) - Advogada: Luciana Rodrigues Faria (OAB: 214841/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 244) - Advogada: Luciana Rodrigues
Faria (OAB: 214841/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 244) - Advogada: Lia Braga Pessoa (OAB: 359228/SP) - Advogado: Rubens
Naves (OAB: 19379/SP) (Fls: 547) - Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP)
0009792-18.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Rubens Queiroz Gomes Apelante: Gravataí Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Apelante: Trisul S.a. - Apelado: Ricardo Ebel e outro - Deram parcial
provimento ao recurso das rés e negaram provimento ao recurso dos autores. V.U. - Advogado: Jose Carlos Mascarenhas Neves
(OAB: 100821/SP) - Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - Advogado: Eduardo Pedrosa Massad
(OAB: 184071/SP) - Advogado: Alexander Brener (OAB: 249901/SP) (Fls: 09)
0012084-92.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: José Rubens Queiroz Gomes Apte/Apdo: Leandro de Matos Ayres (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Petrobras Transporte S A Transpetro - Apdo/Apte: Petroleo
Brasileiro S A Petrobras - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Douglas Moreira Silva (OAB: 232467/
SP) (Fls: 32) - Advogado: Vilmar Luis Graça Gonçalves (OAB: 111023/RJ) (Fls: 773) - Advogado: Paulo de Bessa Antunes
(OAB: 35719/RJ) (Fls: 773) - Advogada: Elizabeth Alves Fernandes (OAB: 278185/SP) (Fls: 773) - Advogado: André Capelazo
Fernandes (OAB: 237958/SP) (Fls: 384)
0012349-63.2017.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Luis Mario Galbetti - Embargte: Flávia Roberta Ferrarini Bozzani - Embargda: Maria Cristina Pereira Dalul - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Luis Eduardo Bittencourt dos Reis (OAB: 149212/SP) - Advogado: Luciano Alex Filo (OAB: 214562/
SP)
0014242-10.2012.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Miguel Brandi Embargte: Vilella & Martins Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Hotelaria Accor Brasil Sa - Embargdo:
Steco Administração e Participações Ltda - Acolheram o recurso da Hotelaria Accor e rejeitaram o recurso de Vilella & Marti.
V.U. Admitido o prequestionamento. - Advogado: Leandro Peres (OAB: 264961/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 368) - Advogada:
Paula Camila Okiishi de Oliveira Cocuzza (OAB: 174357/SP) (Fls: 452) - Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ)
(Fls: 452, 818) - Advogado: Diogo Ciuffo Carneiro (OAB: 301216/SP) - Advogada: Maria Fernanda Ultramari Pacifico (OAB:
356212/SP) - Advogado: Caio Mario Fiorini Barbosa (OAB: 162538/SP) (Fls: 486) - Advogada: Raquel Guerreiro Braga (OAB:
297660/SP)
0015589-75.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Rubens Queiroz Gomes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
