Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
3378
Distribuidor para cancelamento desta distribuição. Intime-se. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
Processo 1001370-63.2016.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Oliveira Magalhães - Vistos.
Intimem-se à Fazenda Publica Estadual e Ministério Público (art. 626 do CPC) para manifestação. Int.. - ADV: GILSON ARMANDO
DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP)
Processo 1001520-10.2017.8.26.0219 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.C.S. - A.M.S. - A curadora especial deverá juntar
aos autos ofício de nomeação pelo Convênio Defensoria/OAB, contendo o número do registro geral de indicação para expedição
da certidão de honorários. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP), CAUE FERNANDES GUEDES (OAB
307239/SP), LARISSA DANIELLE DA SILVA (OAB 338210/SP)
Processo 1001545-23.2017.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - Jesuina de Paula Caraça - - Jesuino de Paula
Caraça Neto - - Cristiano de Paula Caraça - Manifeste-se a inventariante acerca da certidão retro. - ADV: ADA CRISTINA
FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP), CAMILA CARAÇA DE SIQUEIRA (OAB 405791/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO MEIRA DE FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0853/2018
Processo 0000596-16.2017.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.A.P. - Ciência às
partes acerca do laudo técnico juntado às fls. 393/401. - ADV: RODOLFO SCACABAROZZI MOREIRA (OAB 231322/SP)
Processo 0000804-63.2018.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S.N. e outro - Foi designado dia
27/02/2019, às 17:30 horas, na 3ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, sito na Av. Valentina de Mello Freire Borenstein, 331, Vila
São Francisco, Mogi das Cruzes-SP, para realização do ato deprecado; Carta Precatória 0015653-02.2018.8.26.0361. - ADV:
ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO MEIRA DE FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0855/2018
Processo 1500631-62.2018.8.26.0219 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Leve - MARDUQUE ALVES
DA SILVA - - HERBERT LIMA SILVA - Como bem mencionado pelo M.P., durante sua oitiva na Promotoria de Justiça, a vítima
declarou que não foi ameaçada e que os investigados apenas faziam pressão psicológica no sentido de não a deixarem em
paz. A vítima afirmou, ainda, que não temia pela sua segurança, caso os investigados fossem colocados em liberdade, e que
as medidas protetivas seriam suficientes. Assim, assiste razão ao Parquet, em sua manifestação retro. Diante do exposto,
CONCEDO a liberdade provisória aos réus, mediante termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo
a serem praticados. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados, devendo constar dos referidos alvarás que os investigados
deverão comparecer no primeiro dia útil, após a soltura, a partir das 13:00h, em Juízo, para lavratura do termo de compromisso
de comparecimento, sob pena de revogação do benefício. Diante do pedido expresso da vítima, vejo presentes os requisitos da
fumaça do bom direito e do perigo da demora, para aplicar de imediato as medidas protetivas descritas no artigo 22, incisos II
e III, alíneas “a” e “b”, da Lei n. 11.340/06, afastando os investigados do convívio da vítima e proibindo-os de se aproximarem
da ofendida, devendo observar a distância mínima de 200 (duzentos) metros e, ainda, proibindo-os de manter contato com ela
por qualquer meio de comunicação. Expeçam-se mandados de intimação e entrega dos alvarás de soltura, COM URGÊNCIA,
intimando-se a vítima e os investigados. Comunique-se esta decisão ao I.I.R.G.D., conforme disposto no comunicado CG nº
882/2015. No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP),
LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP), LUCIANA CONDINHOTO (OAB 179006/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO MEIRA DE FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0854/2018
Processo 1500096-09.2018.8.26.0616 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - J.V.M.M. - Vistos.
Vista ao M.P. para apresentação de memoriais, após à defesa. Int. - ADV: BRUNO BORSETTI BORGES LOURENÇO (OAB
344171/SP)
Processo 1500096-09.2018.8.26.0616 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - J.V.M.M. - Deverá
a defesa apresentar memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: BRUNO BORSETTI BORGES LOURENÇO (OAB 344171/SP)
GUARATINGUETÁ
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
