Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
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Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0422998-40.1997.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Osvaldo Lucato; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB:
390928/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0513927-08.1986.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Desapropriação; 0513927-08.1986.8.26.0053; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) (Procurador);
Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Apelado: Afonso dos Santos (E sua mulher); Advogada: Rosana Aparecida
Ferreira (OAB: 80489/SP); Apelado: Alzira Ferreira dos Santos; Advogada: Rosana Aparecida Ferreira (OAB: 80489/SP); Apelado:
Herminia Vieira Rezende (E seu marido); Advogado: Romeu Montresor (OAB: 23252/SP); Apelado: Luiz Carlos Rezende; Advogado:
Romeu Montresor (OAB: 23252/SP); Apelado: Severino Fernandes da Silva (E sua mulher); Advogada: Ana Lucia Camara (OAB: 93994/
SP); Advogado: Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: 87251/SP); Advogada: Elaine Cristina Minganti (OAB: 139465/SP); Apelado: Maria do
Carmo da Silva Fernandes; Advogada: Ana Lucia Camara (OAB: 93994/SP); Advogado: Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: 87251/SP);
Apelado: Helena Mendes de Godoy (Por curador); Advogado: Ramosil Viana (OAB: 75561/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Osvaldo
Daunt Salles do Amaral (Falecido); Advogado: Arnaldo Monteiro da Silva (OAB: 8780/SP); Apelado: Caio Eduardo do Amaral Rocha (E
sua mulher); Advogado: Arnaldo Monteiro da Silva (OAB: 8780/SP); Apelada: Maria Isabel Berrini Rocha; Advogado: Arnaldo Monteiro
da Silva (OAB: 8780/SP); Apelado: Marcio Monteiro da Silva Amaral; Advogado: Arnaldo Monteiro da Silva (OAB: 8780/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0529362-17.1989.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0529362-17.1989.8.26.0053; Desapropriação;
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Roberto Elias
Cury; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Apdo/Apte: Irlanda Res Bortoloai; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/
SP); Apdo/Apte: Gilberto Pires Bortolai; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Interessado: Ary Manfrin; Advogado: Nelson
Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Interessado: Berenice Cesar Manfrin; Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Interessado:
Eder Bortolai; Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Interessado: Irene de Azevedo Soares Cury; Advogado: Nelson Pires
Bortolai (OAB: 77592/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0604572-16.1985.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0604572-16.1985.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Roberto Vinagre; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Abelardo Quintiliano
Ribeiro; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Alvim Franco; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/
SP); Apelante: Antenor Messias dos Santos; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Antonio Campos Gomes;
Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Antonio Jesus Brito; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP);
Apelante: Antonio José dos Santos; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Antonio Rodrigues Batista; Advogado:
Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Antonio Scudeler; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante:
Apolonio Mendes de Carvalho; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Apparecido Plácido Nálio; Advogado:
Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Arely Costa; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Ariosvaldo
Rocha; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Armando Ferreira da Silva; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB:
338005/SP); Apelante: Atilio Melose; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Avelino Alves Guimarães; Advogado:
Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Benedito Apprecido da Silva; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP);
Apelante: Benedito Cabral; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Benjamin Jacinto da Silva; Advogado: Dogival
Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Carlos Murbach; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Cassimiro Alves
Barbosa; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Ciryllo Pevide; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/
SP); Apelante: Cleito Monteiro; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Clélio Garzella; Advogado: Dogival Jose
Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Corfu Moleiro; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Deodato Monteiro de
Oliveira; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Dirceu Simonini; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/
SP); Apelante: Doracy Marques; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Edilson Parcílio Lírio; Advogado: Dogival
Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Elias Cuba; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Elias Rodrigues
de Morais; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Fausto Gama; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/
SP); Apelante: Floriano Barato; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Francisco de Assis de Souza; Advogado:
Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Francisco Coraciol de Abreu; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP);
Apelante: Francisco Esteves; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Francisco Gomes Cruz; Advogado: Dogival
Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Luci Guimarães Maranhão; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante:
Francisco Iriba Moreira; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Francisco José de Barros; Advogado: Dogival
Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Francisco dos Santos; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Guido
Gonçalves de Campos; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Hélio Ferreira da Silva; Advogado: Dogival
Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Hermínio Sangaleti; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Honório
Fabiano de Magalhães; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Jacob Rodrigues da Silva; Advogado: Dogival
Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: João Baptista Pinto; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: João
Batista Pereira; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: João Cavalheiro; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB:
338005/SP); Apelante: João Custódio; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: João Gouveia da Silva; Advogado:
Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: João Torquato Monteiro de Paula; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/
SP); Apelante: José Benedicto de Oliveira Filho; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: José Benedito Moreira
Filho; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: José Carlos da Luz; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/
SP); Apelante: José Edevaldo Teixeira; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: José Gomes; Advogado: Dogival
Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: José Juventino de Siqueira; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante:
José Munhoz; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: José Otacílio Neves; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB:
338005/SP); Apelante: José Pinto de Carvalho; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelante: Josuel José da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
