Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
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Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP); Agravado: Edson de
Jesus (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240944-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Central Cível; 44ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1091070-82.2017.8.26.0100; Fiscalização; Agravante: Bgp Restaurante
e Entretenimento S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Advogado: Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB: 246084/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2241544-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro
de Lucélia; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003869-70.2017.8.26.0326; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP); Agravado: Espedito Gonçalves de Freitas; Advogado: Elias
Fortunato (OAB: 219982/SP); Advogado: Vagner Luiz Maion (OAB: 327924/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2241549-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de
São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0019751-03.2018.8.26.0564; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/
SP); Agravada: Andrea da Cruz Duarte (Justiça Gratuita); Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2241661-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1010783-77.2015.8.26.0529; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Sistema Fácil Tamboré 7 Villaggio Spe Ltda; Advogado: Diego Prieto de Azevedo (OAB: 223346/SP);
Advogado: Rodrigo Narcizo Gaudio (OAB: 310242/SP); Agravado: Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Jairo Braga de Milani
(OAB: 169556/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2241679-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 080847366.1989.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alexandre Antonio da Silva Neto; Advogado: Marcelo Guedes de
Britto (OAB: 193224/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Angelo Quadrado; Advogada: Juliana Trevisan (OAB: 275375/
SP); Interessado: Antonio Francisco Neto; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Aparecido Henrique de
Oliveira; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Edson Nogueira de Sá; Advogada: Sandra Regina dos
Santos Tavares Pinto (OAB: 54565/SP); Interessado: Joaquim Martins; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP);
Interessado: Mateus Malheiros Junior; Advogado: Cesar Augusto de Castro (OAB: 105597/SP); Interessado: Admar Sanches; Advogado:
Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Pericles Nogueira de Almeida Cunha; Advogada: Sandra Regina dos Santos
Tavares Pinto (OAB: 54565/SP); Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Advogado: Gilberto Manarin (OAB: 120212/
SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Advogada: Andreia de Assis Maximo Bazzoli (OAB: 346873/SP); Advogado:
Alexandre Ataide de Oliveira (OAB: 157320/SP); Advogado: Silvio Eduardo Macedo Martins (OAB: 204726/SP); Advogada: Carolina
Covizi Costa Martins (OAB: 215106/SP); Advogado: Thiago Batista Ariza (OAB: 334728/SP); Advogado: Waldir Siqueira (OAB: 1848/RJ);
Advogado: Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogado: Roberto
Dias da Silva (OAB: 110385/SP); Advogado: Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP); Advogado: Kleber Corrêa da Costa Teves (OAB:
206153/SP); Advogado: Nivaldo Silva dos Santos (OAB: 197145/SP); Advogada: Juliana Trevisan (OAB: 275375/SP); Advogado: Werly
Galileu Radavelli (OAB: 209589/SP); Advogado: Luis Henrique Bogdan de Mendonça (OAB: 267204/SP); Advogada: Luiomar Silva
(OAB: 148124/SP); Advogada: Iara Regina Castro da Costa (OAB: 152691/SP); Advogado: Gerson Fernando Vieira (OAB: 209629/SP);
Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP);
Advogado: Luiz Carlos Galvão de Barros (OAB: 21650/SP); Advogado: Joao Maria Galvao de Barros (OAB: 47478/SP); Advogado:
Keyterlon Claudio Mastrandrea (OAB: 208118/SP); Advogado: Claudio Rosin (OAB: 63200/SP); Advogado: Leandro Surian Balestrero
(OAB: 210802/SP); Advogada: Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104/SP); Advogado: Marcos Alves Santana dos Santos (OAB: 115415/
SP); Advogado: Cesar Augusto de Castro (OAB: 105597/SP); Advogada: Mariana Perroni Ratto de Morais da Costa (OAB: 228908/SP);
Advogada: Maria Sônia Almeida (OAB: 203959/SP); Interessado: Nelson Mesia da Silva; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP); Interessado: Antonio Groff Marins; Advogado: Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP); Advogado: Roberto Dias da Silva
(OAB: 110385/SP); Interessado: Jose Rosignol; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Efigenio Lourenço;
Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Adelino Zanato; Advogado: Jose Alexandrino de Souza Filho (OAB:
111872/SP); Interessado: Augusto dos Santos; Advogado: Marcos Alves Santana dos Santos (OAB: 115415/SP); Interessado: Nelson
Aires Leão; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Ana Maria Santana de Lima; Advogada: Sandra Regina
dos Santos Tavares Pinto (OAB: 54565/SP); Interessado: Adilto Marques de Lima Junior; Advogada: Sandra Regina dos Santos Tavares
Pinto (OAB: 54565/SP); Interessado: Olga Tereza de Lima; Advogada: Sandra Regina dos Santos Tavares Pinto (OAB: 54565/SP);
Interessado: Maria de Lourdes Parente; Advogada: Sandra Regina dos Santos Tavares Pinto (OAB: 54565/SP); Interessado: Djanira
Maria Parente; Advogada: Sandra Regina dos Santos Tavares Pinto (OAB: 54565/SP); Interessado: Antonio Carlos Parente; Advogada:
Sandra Regina dos Santos Tavares Pinto (OAB: 54565/SP); Interessado: José Carlos Parente; Advogada: Sandra Regina dos Santos
Tavares Pinto (OAB: 54565/SP); Interessado: Maria Iolanda Tavares; Advogada: Sandra Regina dos Santos Tavares Pinto (OAB: 54565/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
