Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
2436
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/
SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
Processo 1023993-11.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o 21/01/2019 às 15:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do
Foro de Jundiaí, Lgo São Bento, s/nº,Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, devendo as partes comparecerem munidas de documentos de
identificação. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 4000066-38.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau Unibanco S/A - Ao
interessado, o ofício a ser encaminhado ao SCPC encontra-se disponível nos autos digitais, para impressão e encaminhamento,
conforme sentença de fls. 131/132. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA
(OAB 218745/SP)
Processo 4001339-52.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A LEONIZAR PONTES DE CARVALHO e outro - Vistos. Fls. 230: foi determinada pesquisa pelos sistemas InfoJud e RenaJud
com relação aos bens das partes executadas. Ciência à parte exequente do resultados obtidos, os quais seguem digitalizados.
Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: EMERSON
FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2018
Processo 0009767-52.2016.8.26.0309 (processo principal 1015071-49.2015.8.26.0309) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Banco Sofisa S/A - Metais Comercial Ltda - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.
- Vistos. Dê-se ciência ao Ministério Pública acerca da sentença de fls. 171/173. Quanto ao mais, aguarde-se pronunciamento
da Superior Instância acerca do agravo de instrumento noticiado a fls. 175/187. Int. - ADV: JULIO KAHAN MANDEL (OAB
128331/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0009774-44.2016.8.26.0309 (processo principal 1015071-49.2015.8.26.0309) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Metais Comercial Ltda - Banco Santander Brasil Sa - F. Rezende Consultoria em Gestão
Empresarial Ltda. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 2.436, intime-se o impugnado Banco Santander (Brasil) S.A.
para que esclareça e comprove nos autos quais contratos se referem a cada amortização a fim de possibilitar parecer a ser
realizado pela Administradora Judicial. Int. - ADV: JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/
SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/
SP)
Processo 0009869-06.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1023381-73.2017.8.26.0309) (processo principal 102338173.2017.8.26.0309) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Banco Santander Brasil Sa - Fav Comércio de Ferro e
Aço Ltda - Vistos. Colha-se manifestação da Recuperanda, Administradora Judicial e do MP. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB 235506/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE (OAB 195329/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP)
Processo 0024122-19.2006.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Rafael
Pivi Collucci - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
credora, referente à guia de fls. 74/75, certificando-se. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se
os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP)
Processo 1006182-38.2017.8.26.0309 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Fábio Barbosa - - Rogéria
de Oliveira - - Rosana Lourençoni Moreira - - Marcio Alexandre Moreira - - Aline Lourençoni Zaparoli - - Marcel Ricardo Zaparoli
- Vistos. Dê-se vista ao MP e, após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP)
Processo 1006773-97.2017.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Paula Costa Apolinario
- Multi Hidro Comércio de Tubos e Conexões Ltda - - Cabbi Construtora Ltda. - ME - Frederico Antonio Oliveira de Rezende
- Vistos. Fls. 347/402: o pedido de gratuidade será apreciado pela Superior Instância. Às contrarrazões. Int. - ADV: SUELI
RODRIGUES (OAB 70955/SP), CHRISTIAN REGIS DOS SANTOS (OAB 194973/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP),
FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), ADRIANA DE ARAUJO FARIAS (OAB 119014/SP)
Processo 1014067-06.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elaine Cassia Negri - João Antonio Bom e
outros - Vistos. Fls. 160: Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita aos terceiros interessados.
Anote-se e cadastre-se. Rejeito a impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita concedida ao autor, eis que os
réus não trouxeram aos autos qualquer elemento apto a impugnar a condição de hipossuficiência da parte, que foi lastreada
em prova documental juntada aos autos (fls. 11/13). Expeça-se e publique-se edital para a citação de terceiros e interessados.
Int. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP), CARLOS
ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP)
Processo 1019531-79.2015.8.26.0309 - Usucapião - Propriedade - Maria Aparecida André da Silva e outro - All - América
Latina Logística S.a. - Vistos. Considerando que a competência da Vara da Fazenda Pública só se concretiza se o ente público
demonstrar interesse no feito (TJSP, CC: 0070075-45.2015.8.26.0000, Rel. Des. Artur Marques, j. 09/11/2015, Câmara Especial)
e há informação nos autos de que o terreno pertenceria ao Município de Jundiaí, intime-se a Fazenda Municipal, para manifestar
eventual interesse na causa e, após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/
SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1019903-91.2016.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristiano de Lima Santos - - Silvia
Aparecida Correia Santos - Vistos. Fls. 102: anote-se. Recolha o autor as despesas necessárias à intimação do réu ou requeira
expressamente a expedição de carta precatória. Int. - ADV: WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
