Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento
Comum; 1022832-21.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: André Carvalho Gomes; Advogada:
Jeniffer Gomes Barreto (OAB: 176872/SP); Advogado: Admar Barreto Filho (OAB: 65427/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023331-11.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
RICARDO GRACCHO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1023331-11.2017.8.26.0224; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Reus Garbati; Advogada: Jessica Estefania Santos de Gois (OAB:
223423/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023458-40.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1023458-40.2018.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Valter da Silva Mello Filho; Advogada: Gisele Maria da Silva (OAB:
266136/SP); Advogado: Alexandre Rodrigues de Souza (OAB: 280502/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023839-48.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 102383948.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luciana de O
S Silva (OAB: L/SS) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Junio Almeida Santos; Advogado: Ney Roberto
Caminha David (OAB: 65110/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023942-75.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
NEGRINI FILHO; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; 1023942-75.2016.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: G/BP) (Procurador); Advogado: Nara Cavalcanti
Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcel Lobato; Advogada: Catarina Leite dos
Santos (OAB: 198215E/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1024028-74.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; 1024028-74.2016.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marli Doné de Torres Costa; Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB: 360145/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1024103-65.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
ALBERTO GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1024103-65.2018.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Claudia Selvina Soares Novaes; Advogado: Andre Dario Macedo
Soares (OAB: 302590/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1024108-14.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
RICARDO GRACCHO; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; 1024108-14.2015.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luis Carvalho de Souza (OAB: 314515/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosimeire Maria Alencar de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de
Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024761-56.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
AFONSO FARO JR.; Foro de Santos; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1024761-56.2014.8.26.0562; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
