Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
1981
Processo 0013753-09.2009.8.26.0099 (090.01.2009.013753) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonia de
Camargo Cardoso - Espólio e outro - BENEDITO DE CAMARGO - VALQUIRIA ROMANO DOS SANTOS DE MACEDO - MARCIA ROMANO DOS SANTOS OZERANSKI - - NEYDE DE CAMARGO RODRIGUES - - BENEDITO DE CAMARGO - - LUCIA
DE CAMARGO e outro - 1. Fls. 285/287: ciência ao inventariante. 2. Apresente o inventariante, no prazo de 20 dias: Plano de
Partilha. 3. Apresentado o documento, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 270/271 como pedido de alvará
para levantamento do valor depositado em conta a fim de que seja pago o imposto devido às fls. 271. 4. Decorrido o prazo
sem providências, cumpra-se o §1º do artigo 485 do CPC. - ADV: MARCIO LUIZ CURCI NARDY (OAB 133887/SP), ARNALDO
MARTIN NARDY (OAB 13919/SP)
Processo 0018663-79.2009.8.26.0099 (090.01.2009.018663) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Homologo o pedido de
desistência formulado às fls. 118/119, sendo desnecessária a anuência do(a) ré(u). Por consequência, JULGO EXTINTA a
presente Execução de Título Extrajudicial, proposta por Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizados contra Alessandro da Matta Apostolico-me e outro, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se na presente data, dispensada certidão, diante da falta de interesse recursal.
Transitada em julgado, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 257220/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1022/2018
Processo 0000145-36.2012.8.26.0099 (090.01.2012.000145) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Bravo
Galves e outro - Benedito Canedo Oliveira Filho - - Francisco Gomes Diorio e outros - Retirar mandado de registro, em cartório
- ADV: RENNE DARUICHE NICOLAU (OAB 333530/SP), JACINEA DO CARMO DE CAMILLIS (OAB 89583/SP), JOÃO BATISTA
MUÑOZ (OAB 172800/SP)
Processo 0005873-83.1997.8.26.0099/01 (009.91.9970.005873/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antuane Jorge Saad Junior - - Luiz Antonio Zaninetti - 1- Defiro a penhora no rosto dos autos, conforme indicado às
fls. 1413. Oficie-se.2- Defiro a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no
art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 3- Oficie-se solicitando a certidão de objeto e pé, bem como cópia da certidão
de dívida ativa, conforme requerido no item 4 de fls. 1414. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), SERGIO
HELENA (OAB 64320/SP)
Processo 0005873-83.1997.8.26.0099/01 (009.91.9970.005873/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Antuane Jorge Saad Junior - - Luiz Antonio Zaninetti - Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria providências no
sentido de enviar a este Juízo cópia da CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA dos autos nº 0304639-23.9600.8.26.0090. A resposta e
documento deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça (braganca3cv@tjsp.Jus.br), em
arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como
OFÍCIO. - ADV: SERGIO HELENA (OAB 64320/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)
Processo 0005969-44.2010.8.26.0099 (090.01.2010.005969) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonia Leite JOSÉ GUILHERME DE MACEDO e outros - Fica intimado a providenciar impressão e remessa da certidão de honorários - ADV:
VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP), MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP)
Processo 0006117-21.2011.8.26.0099 (090.01.2011.006117) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juarez da Costa Oliveira
e outro - Incorporadora de Imóveis Recanto da Montanha - Pedro Katsuyoshi Morshita e outros - Fica a curadora especial Dra.
Maria Aparecida Ramalho , OAB/SP 72449/SP, nomeada para defender os interesses da parte ré Incorporadora de Imóveis
Recanto da Montanha , citada por edital, intimada para se manifestar nos autos, no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA
RAMALHO (OAB 72449/SP), DANIEL AUGUSTO RAYMUNDO RONDINA (OAB 288176/SP)
Processo 0006174-39.2011.8.26.0099 (090.01.2011.006174) - Monitória - Pagamento - V.f. Beati & Cia. Ltda. - Epp - Nos
termos do Provimento CSM nº 1668/2009, para a publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônica deverão ser recolhidas
custas ao Fundo Especial de Despesas, através do código 435-9, no valor de: 1.449 caracteres x R$ 0,20 = R$289,80. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: KARINA HELENA DENTELLO (OAB 321949/SP)
Processo 0010954-90.2009.8.26.0099 (090.01.2009.010954) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosalia Cristina de Oliveira
- Município de Bragança Paulista - Adanir Frederico e outros - Ficam os advogados nomeados intimados para imprimir certidões
de honorários - ADV: MARIANA MENIN (OAB 287174/SP), LUCIANE CAMARGO DOMINGUES DE GODOI (OAB 243962/SP),
PRISCILA TUFANI DE OLIVEIRA (OAB 162496/SP)
Processo 0012402-06.2006.8.26.0099 (090.01.2006.012402) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Cilso André de Souza e outro - Mecânica Nova Era Ltda. - Banco
do Brasil S/A e outros - Petição do administrador judicial (fls. 1014/1015): defiro. Oficie-se à delegacia de polícia judiciária,
com determinação para instauração de inquérito policial para apurar a infração penal tipificada no art. 173 da Lei nº. 11.101/05.
Instrua-se o ofício com as peças indicadas pelo MP, conforme fls. 1017, 5º parágrafo. Manifestação do MP (fls. 1017/1018):
diante dos argumentos plausíveis e da possível ocultação dos bens da massa falida, defiro a constatação. Deverá o sr. oficial de
justiça proceder a averiguação e constatar se as máquinas relacionadas às fls. 364/384 estão na empresa denominada “Usitron
Ferramentaria de Precisão”, localizada na Avenida Euzébio Savaio nº. 388, Jardim São Cristóvão, nesta Comarca. Em caso
positivo, determino a imediata apreensão e arrecadação total ou parcial daqueles bens, devendo ser lavrado auto circunstanciado
a respeito. Expeça-se mandado de constatação, apreensão e arrecadação com urgência. Ciência ao administrador judicial sobre
os documentos juntados pelo MP às fls. 1019/1034. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), OSVALDO
LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), DANIELE DA SILVEIRA (OAB 246975/SP), CELSO ANTUNES RODRIGUES (OAB 104557/
SP), JOAO CARLOS POLETI TELES (OAB 115361/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 116399/SP), CLEONICE
APARECIDA CAMPOS (OAB 118103/SP), MAURICIO FACIONE PEREIRA PENHA (OAB 120382/SP), FRANCISCO ARISTEU
POSCAI (OAB 143993/SP), ANDRÉA SALOMÃO (OAB 161203/SP), MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS (OAB 166432/SP),
AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP), ALICE JOANNA TAFURI (OAB 84764/SP), ALFREDO PEREIRA DE LIMA (OAB
94840/SP), VANDA DE FATIMA BUOSO (OAB 94434/SP), JOSE ESTANISLAU RANGEL DOS SANTOS (OAB 44970/SP), JOAO
HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), JOSE BENEDITO DITINHO DE OLIVEIRA (OAB 66607/SP)
Processo 0013349-89.2008.8.26.0099 (090.01.2008.013349) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º