Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
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do feito, no prazo de 5 (cinco) dia, sob pena de arquivamento. - ADV: ALESSANDRA MARIA DA SILVA (OAB 281727/SP), MARIA
REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 1005567-26.2014.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M. - N.M. - - D.C.M. e outros
- (X) Manifeste-se o requerente acerca da petição do requerido Claudio, fls. 262/277. - ADV: NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA
(OAB 231467/SP), TALITA FROTA ROLDÃO OLIVEIRA SANTOS (OAB 349419/SP), EDUARDO HRISTOV (OAB 342974/SP),
RODRIGO MARCIO FRANCISCO (OAB 337483/SP), PAULA REGINA DE FRANÇA (OAB 239235/SP)
Processo 1005707-21.2018.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.F. - - P.S.F. - (X) VISTA
OBRIGATÓRIA ao(a) requerente para providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção (art. 485, III, e §1º do CPC.). - ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP)
Processo 1007369-20.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.R.C. - - A.G.F.J. - (X)
Manifestem-se as partes nos termos da decisão de fls. 64. - ADV: LEO CRISTOVAM DOS SANTOS (OAB 290066/SP)
Processo 1007410-84.2018.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.S.S. - R.A.S. - Manifeste-se o
requerente, no prazo legal, acerca da contestação e documentos de fls. 25/36. - ADV: ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO
(OAB 282031/SP), MOAB LUIZ DE FRANÇA (OAB 361227/SP)
Processo 1008355-71.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.S. - Apresente a
requerente, no prazo legal, comprovante de endereço atualizada, conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 23). - ADV:
VIVIANE RANIEL DOS SANTOS (OAB 266695/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUSLAINE ROMANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2019
Processo 0014787-70.2011.8.26.0609 (609.01.2011.014787) - Procedimento Comum - Pagamento - Momentum
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Antonio Janio da Silva Rego - - Lisvaldo Henrique Falcao - aviso do cartório: o endereço
constante da petição da folha 128 é diligenciável pelos oficiais desta Comarca. Assim, recolha-se o valor de R$ 79,59, para o
devido cumprimento. - ADV: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA
(OAB 141235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUSLAINE ROMANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2019
Processo 0001492-19.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1005844-08.2015.8.26.0609) (processo principal 100584408.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bosque do Taboão
Pitangueiras Ii - Marcos Suel Santos Jesus - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença no prazo de 15 dias; à parte executada: recolher a taxa da procuração. - ADV: WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR
(OAB 329687/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP)
Processo 0002902-15.2018.8.26.0609 (processo principal 0008740-85.2008.8.26.0609) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Garantias Constitucionais - Secretario Municipal de Saude de Taboao da Serra - - Representante Legal da
Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Euripia Antonia Paulino - Diante da informação da exeqüente quanto a não retirada
dos medicamentos desde 2016, bem como diante da falta de impugnação pela executada, julgo extinto o presente cumprimento
provisório de sentença, na forma do art. 924, II, do CPC, desobrigando o executado do fornecimento do medicamento até nova
provocação por parte da exequente, nos termos da sentença e do v. Acórdão, isto é, mediante prescrição médica atualizada,
considerando o tempo decorrido. Transitada esta em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I.
C. - ADV: DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), PRISCILA KREMPEL BORELLI (OAB 235114/SP), ANA PAULA
VIVAS (OAB 176771/SP)
Processo 0008424-23.2018.8.26.0609 (processo principal 0003309-36.2009.8.26.0609) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Leila de Cassia Ferreira - Carrera Gm Ita Pecas para Veiculos Comercio e Servicos Ltda - Ante
o depósito efetuado, manifeste-se a parte exequente em termos de satisfação da obrigação. - ADV: LUIZ GUILHERME PORTO
DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), FERNANDO JOSÉ DE FARIAS (OAB 213686/SP), SANDRA DE PAULA DURAO (OAB
146287/SP)
Processo 1000002-08.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Renan Luis Candeo - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios, fixados no patamar de 10 (dez) por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica o executado advertido
que nos termos do art. 827, § 1º do CPC, em caso de pagamento no prazo estipulado, o valor dos honorários será reduzido pela
metade. Faculta-se a oposição de embargos pelo executado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada
do mandado efetivamente cumprido aos autos. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando
o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá
requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros
de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas
poderão acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em
lei. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada da certidão de breve relato obtida junto à Junta
Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do Juízo onde a empresa tem sede ou filial.
Todavia, caso o devedor não seja encontrado para citação, fica deferido o arresto, devendo o exequente, após, providenciar
o necessário para citação. No mais, havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo,
deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI da Lei Estadual n. 14.838/12, calculada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
