Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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/ Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 0129859-32.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Hércules Ribeiro; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Wilson Pereira dos Santos; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho
Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Benedito Pereira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Roberto Mario dos Santos;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica
Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: LUIZ BENEDITO ROBERTO TORICELLI; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP);
Apelante: Jorge Dantas; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Adair Muniz; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Apelante: SERGIO LUIZ ANGELIN; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Paulo Cezar Ribeiro; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho
Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Fernando Brito Alves; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelante: Benedito Baia do
Carmo; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB:
232496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0130912-19.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0130912-19.2006.8.26.0053; Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização
ao Erário; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP); Apelado:
Arlindo Afonso Alves; Advogada: Tamara Grotti (OAB: 217781/SP); Apelado: Clarice Cavalheiro; Advogado: Milton Monteiro de Barros
(OAB: 8917/SP); Apelado: Elizabeth Heindl de Lima; Advogado: Milton Monteiro de Barros (OAB: 8917/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0183992-72.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Central Cível; Vara das
Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0183992-72.2011.8.26.0100; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Apelado: Zatix
Tecnologia S A; Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0405745-10.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0405745-10.1995.8.26.0053; Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Vera Gomes Império; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Apelante: Jussara Maria Carnevalli; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP); Apelante: Alaide Aguiar; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Apelante: Paula Léia Herszenhorn; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP); Apelante: Miron Guilherme; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Apelante: Antonio Ribeiro de Andrade; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP); Apelante: José Candido de Souza Carvalho; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Régia Aparecida Carpanezzi de Almeida; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Luzia Florentino da Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Raul Sampaio Aguilar; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Tereza de Jesus Sutti Lopes; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Benedito Luis Pereira da Silva Filho; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Gastão Carvalho Debreix; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Maria de Lourdes Cyrineu; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Ana Pereira Delleo; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: José Frascino; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Nilde Eni Ricardi; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Pierangela Filizzola Felipe; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Romeu de Oliveira; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Luci Bosco; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Ana Luiza Cardoso Martins; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Darci Torres; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Maria Aparecida Donini; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Maria de Lourdes Foga Felipe; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Maria Eliza Ventura Zanatta; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Maria de Lourdes da Luca; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Maria Aparecida Nogueira; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Maria José Alves; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Beatriz Lopes Carvalho; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Maria Benedita Alves Claro;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Neiva Bonne Akabane;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Claudio Gonçalves
Pagnin; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Carlos Alberto
Coelho; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Fernando
Antonio Durand; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Nelson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
