Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
2176
14h30min - ADV: LUIS HENRIQUE FERMINO JORGE (OAB 368884/SP)
Processo 1501296-61.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KARINA APARECIDA
JORGE BENEVIDES e outro - Vistos. Recebo o aditamento retro, para constar a data e o horário corretos dos fatos, quais
sejam, dia 17 de outubro de 2018, por volta das 21h50. Aguarde-se audiência. - ADV: LUIS HENRIQUE FERMINO JORGE (OAB
368884/SP)
Processo 1501296-61.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KARINA APARECIDA
JORGE BENEVIDES e outro - Fl. 231: Aguarde-se audiência - ADV: LUIS HENRIQUE FERMINO JORGE (OAB 368884/SP)
Processo 1501600-60.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAES - Fl. 98: Cumpra-se na forma proposta pelo MP. - ADV: IGOR FERREIRA (OAB 403900/SP),
JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 314635/SP)
Processo 1501600-60.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAES - Intimar a Defesa para, nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, oferecer defesa prévia,
por escrito, no prazo de 10 dias. - ADV: JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 314635/SP), IGOR FERREIRA (OAB 403900/
SP)
Processo 1507498-95.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Roger Adriano de Carvalho Ramos
Silva e outro - Intimar a Defesa do réu Roger a apresentar memoriais nos autos, dentro do prazo legal. - ADV: DAVID MARTINS
(OAB 351104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2019
Processo 0043913-54.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1515686-77.2018.8.26.0114) (processo principal 151568677.2018.8.26.0114) - Restituição de Coisas Apreendidas - Fato Atípico - J.S.S. - Vistos. O bem ainda interessa ao feito, sendo
prematura a sua restituição antes do encerramento das investigações. Int. - ADV: BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA (OAB
278899/SP), JORGE JUVENCIO SILVA (OAB 313462/SP)
Processo 0043913-54.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1515686-77.2018.8.26.0114) (processo principal 151568677.2018.8.26.0114) - Restituição de Coisas Apreendidas - Fato Atípico - J.S.S. - Trata-se de reiteração do pedido feito na
inicial. Não há fato novo a mudar o panorama processual em favor do requerente. Ainda é incerta, segundo as investigações, a
existência ou não de fraude para a aquisição do bem, o que impede a análise da questão da liberação em sua integral extensão.
Mantenho o despacho denegatório pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA
(OAB 278899/SP), JORGE JUVENCIO SILVA (OAB 313462/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO TORRES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2019
Processo 0000423-31.2008.8.26.0114 (114.01.2008.000423) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - Siderley Corso e outro - Vistos. Designo audiência de interrogatório, debates e julgamento para o
dia 25/02/2019, às 14h. Intime-se o réu e o advogado constituído. Dê-se ciência ao MP. Providencie a Serventia a juntada
de certidões eventualmente existentes em nome do réu, consignando a data da audiência designada neste Juízo em ofício
de cobrança. Todas elas devem ser trazidas aos autos até a data do ato, certificando a Serventia sua regular juntada. - ADV:
ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP)
Processo 0002347-91.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 0000719-60.2018.8.26.0548) (processo principal 000071960.2018.8.26.0548) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO ELIVAN DE ARAUJO Vistos. Fls. 17/18 - Anote-se a perícia agendada. Intime-se o réu e um familiar, que deverão comparecer munidos de documento
de identificação e exames/laudos que por ventura existirem relacionados ao caso. Abra-se vista às partes para apresentação de
quesitos. Intime-se. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)
Processo 0002347-91.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 0000719-60.2018.8.26.0548) (processo principal 000071960.2018.8.26.0548) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO ELIVAN DE ARAUJO
- Perícia Data: 01/04/2019 Hora 14:00 Local: Sala de audiências 236 - Bloco A Situacão: Pendente - ADV: LISVALDO AMANCIO
JUNIOR (OAB 128842/SP)
Processo 0002717-70.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00016710820148260248 - 1ª VARA
CRIMINAL DE INDAIATUBA) - Cleomar Albrecht Grillo - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado, devendo o Sr.
Oficial de Justiça observar as cautelas legais. Para a audiência, designo o dia 13 de maio de 2019, às 15:00 horas. Intimese e requisite-se. Se o caso, cumpra-se o disposto no artigo 221, §3º, do Código de Processo Penal. Comunique-se o Juízo
deprecante, servindo-se esta de ofício. Após, devolva-se à origem, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELO
LOTZE (OAB 192146/SP)
Processo 0043806-10.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500761-35.2018.8.26.0548
- 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré / SP) - LUCAS TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Para melhor readequação da pauta,
redesigno a audiência para o dia 06 de maio de 2019, às 14:30 horas. Proceda a Serventia as comunicações e intimações
necessárias. Intime-se. - ADV: ANNA MARIA DE CARVALHO (OAB 194617/SP)
Processo 0065711-52.2010.8.26.0114 (114.01.2010.065711) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública
- Rafael Melchior Moraes - Bibiana Guaitoli - - Lucimar Fidelis Ferreira Claro - Fls. 173/181 - Após a apresentação da resposta,
verifico que não estão presentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal, não se podendo falar em absolvição
sumária. As demais questões alegadas confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente. Fatos em 03/09/2007.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
