Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
1538
162487/SP)
Processo 0000841-96.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Hebertti Felipe Peixoto
Alves - Certidão de honorários disponivel para impressão. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
162487/SP)
Processo 0001295-76.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Adriano
de Oliveira - - Charlie Oliveira da Cunha - Vistos. Proceda-se às anotações e comunicações necessárias, após arquivem-se
os autos, observando-se que o inquérito físico e eventual mídia, deverão ser igualmente encaminhadas ao arquivo. Int. - ADV:
NATÁLIA MARIA FARIAS (OAB 369187/SP)
Processo 0001295-76.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Charlie
Oliveira da Cunha e outro - Certidão de honorários disponivel para impressão. - ADV: NATÁLIA MARIA FARIAS (OAB 369187/
SP)
Processo 0001585-28.2016.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - L.S. - Vistos.
Renove-se vista ao MP para que apresente as razões de recurso, após à defesa, para contrarrazoar. Com a manifestação das
partes,cumpra-s eo quanto determinado a fls. 170, item 4. Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), ROSENEIDE
APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP)
Processo 0001585-28.2016.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - L.S. - Autos com
vista à defesa para que apresente contrarrrazões. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP),
PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 0001706-90.2015.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça Pública - Ronaldo
Aparecido Martins - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários, conforme petição de fls. 200/201. Int. - ADV: PAULA FABIANA
IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 0002078-39.2015.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - R.I.S. Vistos. Fls. 361/362: Expeça-se nova certidão de honorários, com as correções solicitadas. Após, procedidas as anotações
e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, observandos-e que o inquérito físico e eventuais mídias, deverão ser
igualmente encaminhadas ao arquivo. Int. - ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP)
Processo 0005880-82.2013.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Antonio
Benedito Cagnoto Filho - - Thiago Rodrigo Ramos Moura - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários, conforme petição de
fls. 412/413. Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 0007453-58.2013.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Sergio
Martins de Oliveira Pereira - Vistos. Expeça-se Edital para intimação do réu da sentença condenatória. Decorrido o prazo do
edital, certifique-se o trânsito em julgado e, nos termos do Com. CG 1161/2015, providencie a serventia a pesquisa fonética
para verificar se o executado já está cumprindo pena em alguma das Unidades Regionais do Departamento Estadual de
Execuções Criminais. Providencie a serventia o cálculo atualizado na pena de multa aplicada ao réu. Após, expeça-se a guia de
recolhimento definitiva em nome do réu, encaminhando-a aos órgãos competentes com as necessárias cópias. Arbitro honorários
à advogada nomeada no valor proporcional aos serviços prestados. Expeça-se certidão, observado código próprio. Procedamse as anotações e comunicações necessárias, encaminhando-se ofícios ao IIRGD, TRE e à vitima. Após, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1000032-89.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Manfred Preti - - Oscar Fernando Correa Leite - Vistos. Diante do quanto certificado, prejudicada
a audiência de fls. 178, libere-se a pauta. Expeça-se precatória para interrogatório do réu na comarca onde reside. Int. - ADV:
NATÁLIA MARIA FARIAS (OAB 369187/SP)
Processo 1000556-52.2018.8.26.0681 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - S.R.S. - Vista ao querelante
para que se manifeste no prazo legal acerca das certidões de fls. 37 e 39. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA
(OAB 202893/SP)
RET:014056.0073 14/02/2019 - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO - ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI
- EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2019
Processo 1501572-07.2018.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.P. - T.H.O.M. - T.S. - Ante a
citação do réu T.H.O.M. operada a fls. 137 e constatada a presença de advogada constituída com instrumento de procuração
a fls. 100, vista dos autos à defesa para os fins do artigo 396-A da Lei 11.719/2008, com prazo de 10 dias. - ADV: MARIA
APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP)
Ret: 014056.0074 14/02/2019 - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO - ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2019
Processo 0001912-36.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Alexsandro Alves
Celestino - Vistos. 1- A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária. A questão relativa ao mérito
reclama o exame de provas a serem realizadas na instrução, de modo que mantenho o recebimento da denúncia de fls. 01/02.
2- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de Março de 2019, às 17:00, requisitando-se ou intimando-se o
réu, intimando-se, ainda, as partes e testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Expeça-se o necessário. 3- Defiro ao réu
ALEXSANDRO ALVES CELESTINO os benefícios da assistência judiciária gratuita, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III e
IV da Lei 1060/50. Anote-se. Intime-se. - ADV: MARIANA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 392381/SP)
Processo 0002095-75.2015.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública Sidelcino Pereira de Oliveira - Vistos. 1- A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária. A questão
relativa ao mérito reclama o exame de provas a serem realizadas na instrução, de modo que mantenho o recebimento da
denúncia de fls. 01/03. 2- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de Abril de 2019, às 15:45, requisitando-se
ou intimando-se o réu, intimando-se, ainda, as partes e testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Expeça-se o necessário.
3- Requisite-se a F.A. atualizada em nome do réu, bem como as certidões dos feitos que porventura dela constarem, devendo as
certidões aportarem nos autos até a data da audiência supra designada, o que deverá ser observado. 4- Ciência ao Ministério
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