Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2757
2759
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA SICCHIROLI PINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2019
Processo 0000066-24.2019.8.26.0160 (processo principal 0000882-45.2015.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.T.S.P. - - H.F.P. - E.V.P. - Vistos. Fl. 24: Defiro. Proceda a serventia a exclusão do nome do advogado do cadastro
no S.A.J. Intime-se. - ADV: DENIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 365338/SP), RAQUEL ORSATTI LANDI (OAB 347907/SP),
MARCOS ROBERTO COSTA (OAB 239708/SP), ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP)
Processo 0000109-58.2019.8.26.0160 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00052025120198130390 - 1ª Vara Cível, Criminal
e da Infância e Juventude da Comarca de Machado) - Danilo Moraes Carvalho - “Cumpra-se a precatória. Após, devidamente
cumprida, devolva-se.” - ADV: LAILA CRISTINA DOMINGUES LAUDINO (OAB 126826/MG)
Processo 0000777-63.2018.8.26.0160 (processo principal 1001419-53.2017.8.26.0160) - Cumprimento Provisório de
Sentença - União Estável ou Concubinato - K.F. - J.F.F. - “Cumprimento do determinado a fls. 334”. - ADV: MARCOS ROBERTO
COSTA (OAB 239708/SP), ELAINE MARIA DE LOURDES NAIS (OAB 140691/SP)
Processo 0001081-62.2018.8.26.0160 (processo principal 0004534-80.2009.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Revisão - C.S.R. - M.R.A.R. - Manifeste-se o exequente. Após, ao M.P. - ADV: DENIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 365338/SP),
FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), GLAUCIA MARIA SANTOS DE MORAES (OAB 145378/SP), SILVIO ROGERIO
DE MORAES (OAB 145171/SP)
Processo 0001205-45.2018.8.26.0160 (processo principal 0002220-25.2013.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.C.S.W. - A.H.S.W. - Vistos. Anote-se a Justiça gratuita deferida nos autos principais e extensiva a estes autos.
Converto em penhora o valor bloqueado e depositado judicialmente. Fica o executado intimado para impugnação no prazo legal
através de seu advogado nos autos. Traga a exequente matrícula atualizada do imóvel que se pretende penhora. Intime-se. ADV: LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP), GUSTAVO
MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES (OAB 114220/SP), PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EICHEMBERGER (OAB 341898/SP), LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB 246585/SP)
Processo 0001275-62.2018.8.26.0160 (processo principal 1001259-91.2018.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.C.H.M. - - D.H.H.M. - - B.F.H.M. - - B.G.H.M. - N.A.M. - Vistos. Recebo a petição de fl. 34 como emenda à inicial.
Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o
pagamento, son pena de prisão de um a três meses. Int. - ADV: ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB 285995/SP), DUMAS
LOURENÇO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 378045/SP)
Processo 0001399-45.2018.8.26.0160 (processo principal 1000433-02.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Fixação - L.E.R.A. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta
de citação/intimação. - ADV: LUIS ANTONIO SEGATTO (OAB 280405/SP), CATIANE FERNANDA MASSOLI (OAB 316418/SP)
Processo 1000069-59.2019.8.26.0160 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.D.S.S. - Requerente: Encaminhar a Carta
Precatória para cumprimento. - ADV: ALINE MARIA CRUZ (OAB 308555/SP)
Processo 1000159-67.2019.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.S. - Vistos, Oficie-se À Universidade
Brasil, campus de Descalvado-SP, para que, no prazo de 5 dias, forneça informações sobre a conclusão do curso superior que
CLAIR HELENA MARTINS DA SILVA, concluiu naquela Instituição de Ensino, enviando ao juízo cópia dos documentos e dados
que tenham em seu poder. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade
da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a
com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de
5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no
cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB
218219/SP)
Processo 1000164-89.2019.8.26.0160 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10024410420188260584 - JDuizo de Direito
da 1ª Vara Judicial do Foro de São Pedro) - J.P.L.L. - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Sem prejuízo
remetam-se os autos ao Setor Técnico. Após, devidamente cumprida, devolva-se, observadas as formalidades de praxe. Intimese. - ADV: INGRID LAGUNA ACHON (OAB 212760/SP)
Processo 1000295-35.2017.8.26.0160 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.C. - O.N.C. - Vistos. Defiro a dilação do prazo
por, improrrogáveis, 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA VIRGINIA GONÇALVES (OAB 206212/SP), MARCOS ROBERTO
COSTA (OAB 239708/SP), EDEVALDO FRANCO JUNIOR (OAB 51102/SP)
Processo 1000456-11.2018.8.26.0160 (apensado ao processo 1000459-63.2018.8.26.0160) - Procedimento Comum Cível Guarda - A.O. - P.D.M.O. - Vistos. Fls. 173/175: Manifeste-se a requerida no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ALINE MARIA
CRUZ (OAB 308555/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 1000529-80.2018.8.26.0160 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.M. - V.P.M. - - A.P.M. - Requerente
apresente, no prazo legal, as contrarrazões de apelação. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP),
DENIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 365338/SP), RÚBIA GABRIELA LOURENÇO (OAB 388980/SP)
Processo 1000578-24.2018.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.H.P.A. - à patrona da exequente para:
trazer aos autos o ofício de nomeação da Defensoria Pública/OAB-SP, com o número de registro geral de indicação, para
expedição da certidão de honorários, conforme determinado a fls. 59. - ADV: JOANA ELIENE MOTTA (OAB 355530/SP)
Processo 1000595-60.2018.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.A.M. - F.C.S. - Isto posto JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos, propostos por Patricia Aparecida Marchezim contra FLÁVIO COELHO DOS SANTOS. CONDENO
a Autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação,
atualizado, prejudicada a execução dessa sucumbência enquanto durarem os efeitos da assistência judiciária gratuita a ele
concedida. Resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, §
6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: HUDSON MACHADO (OAB 232986/SP), GIOVANNI CALZA ALTOÉ (OAB 354065/SP)
Processo 1000849-04.2016.8.26.0160 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R.M. - - C.C.M.
- D.A.M. - Decisão - Interlocutória - ADV: DENIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 365338/SP), LUANA MENEGATTI (OAB 264533/
SP), MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP)
Processo 1000908-21.2018.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.G. - REQUERENTE, INFORMAR O
CPF DO REQUERIDO PARA PESQUISA JUNTO AO SISTEMA INFOJUD. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º