Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
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autos conclusos para o que de direito em prosseguimento. Int. - ADV: SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP),
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0012940-16.2018.8.26.0309 (processo principal 0009782-26.2013.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOSÉ ANTONIO DE ASSIS NETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUNDIAI - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. 127, de 30 dias. Após, diga a parte exequente, ora impugnada, e
tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ELISANGELA MACHADO MASSUCATI (OAB 304701/SP), ADNA MARIA
RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI
(OAB 74836/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0013037-17.1998.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda - Clarisvaldo de Favre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência,
decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI
DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), CLARISVALDO DE FAVRE (OAB 38601/SP)
Processo 0013037-17.1998.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda - Clarisvaldo de Favre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a
entidade devedora, inclusive comprovando o pagamento do requisitório, prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV:
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), CLARISVALDO
DE FAVRE (OAB 38601/SP)
Processo 0013037-17.1998.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda - Clarisvaldo de Favre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 82/84: diga
o requerente. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), CLARISVALDO DE FAVRE (OAB 38601/
SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0016432-16.2018.8.26.0309 (processo principal 1010217-41.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Márcia Ortolan Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência,
decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO
(OAB 126525/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 0016432-16.2018.8.26.0309 (processo principal 1010217-41.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Márcia Ortolan Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 37/38:
diga o exequente. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LUIS
GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0017643-87.2018.8.26.0309 (processo principal 0033628-43.2011.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Armelinda Moreira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - 1) ciência da decisão de fls. 53. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0017643-87.2018.8.26.0309 (processo principal 0033628-43.2011.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Armelinda Moreira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0017643-87.2018.8.26.0309 (processo principal 0033628-43.2011.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Armelinda Moreira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fls. 95/97: diga o exequente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0020737-97.2005.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Ronaldo Dattilio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74/77: diga o requerente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA
(OAB 115477/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP)
Processo 0035388-61.2010.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Antonio Borin S/A Icbc - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho
de fls. Retro. - ADV: EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), ARIANE ROBERTA SANTOS (OAB
260087/SP)
Processo 0035388-61.2010.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Antonio Borin S/A Icbc - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão: certifico e dou fé que decorreu
o prazo legal para a entidade devedora comprovar o pagamento do requisitório nestes autos, Ato ordinatório: manifeste-se
o requerente sobre a certidão supra. - ADV: EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), ARIANE
ROBERTA SANTOS (OAB 260087/SP)
Processo 0038550-30.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rodrigo Elizandro dos
Santos - - Valmir Aparecido Jacomassi - - Rodrigo Lima Fidalgo - - Sergio Ribeiro de Paula - - Sergio Luiz Guedes - - Carlos
Eduardo de Faria - - Regina Kameyama - - Julio Cesar de Carvlaho - - Juliano Garcia - - Eduardo Lopes da Silva - - Edivaldo
Policiano Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV:
MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP),
VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0038550-30.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rodrigo Elizandro dos
Santos - - Valmir Aparecido Jacomassi - - Rodrigo Lima Fidalgo - - Sergio Ribeiro de Paula - - Sergio Luiz Guedes - - Carlos
Eduardo de Faria - - Regina Kameyama - - Julio Cesar de Carvlaho - - Juliano Garcia - - Eduardo Lopes da Silva - - Edivaldo
Policiano Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, aguarde-se o pagamento
do requisitório por mais 90 dias. Oportunamente, digam e tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ENIO MORAES DA
SILVA (OAB 115477/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB
142247/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0038550-30.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rodrigo Elizandro dos
Santos - - Valmir Aparecido Jacomassi - - Rodrigo Lima Fidalgo - - Sergio Ribeiro de Paula - - Sergio Luiz Guedes - - Carlos
Eduardo de Faria - - Regina Kameyama - - Julio Cesar de Carvlaho - - Juliano Garcia - - Eduardo Lopes da Silva - - Edivaldo
Policiano Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 298/300, diga a entidade devedora, dando-se vista
dos autos, prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/
SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), PAULO GUILHERME
GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0040669-95.2010.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Eva do Nascimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
