Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2775
1192
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Edson José Ferreira (OAB: 262990/SP) - Erci Ribeiro do Carmo Tromel (OAB: 188453/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1006721-20.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Dilceu Carvalho de Andrade - Apelante: Murilo Aparecido de Andrade - Apelado: TIBÉRIO-INPAR PROJETO RESIDENCIAL SÃO
BERNARDO DO CAMPO SPE XI LTDA - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Adriana Patah (OAB: 90796/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 1006984-91.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Camilo José Firmino (Justiça
Gratuita) - Apelante: Daniela Cristiane Picolo (Justiça Gratuita) - Apelante: João Olimpio Elebrock (Justiça Gratuita) - Apelante:
Maria Aparecida Zunta dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Carina Eloisa Gomes da Silva Campos (Justiça Gratuita) Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”
e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/
SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1007287-61.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Spe
Ideale Demarchi Empreendimentos Imobiliario Ltda - Apdo/Apte: Rogerio Lopes Felipe (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Samanta
Ramos Rocha Felipe (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
Fls. 207/209: O pedido é próprio ao cumprimento provisório de decisão judicial, devendo ser apreciado pelo juízo que decidiu
a causa no primeiro grau de jurisdição (art. 516, inciso II, do CPC). Eventual óbice decorrente de suspensão ditada pelos
Tribunais Superiores deverá ser analisado, igualmente, pelo juízo de origem. O cumprimento provisório de sentença deve ser
postulado em primeira instância, por meio de peticionamento pelo portal E-SAJ, a ser cadastrado como incidente processual,
com numeração própria e instruído com as peças necessárias oriundas do feito principal (art. 917 e 1285 a 1289 das N.S.C.G.J).
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP) Marcelo Pegoraro (OAB: 136661/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1007532-63.2014.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: M.R.V. Engenharia e
Participações S/A - Apelado: Ivan Lopes Fagundes de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelada: Aline Magalhães Caetano Fagundes de
Jesus (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os
autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Leonardo Fialho
Pinto (OAB: 108654/MG) - Yana Cavalcanti de Souza (OAB: 22930/GO) - Agnaldo Cazari (OAB: 281485/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1008363-52.2015.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: A. S. C. - Apelada:
B. B. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: B. B. C. (Menor(es) representado(s)) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso
especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Vanderlei Seleguin (OAB: 400799/SP) - Adevair Lino Ferreira (OAB: 292680/SP) - Valeria Navarro Neves (OAB: 120770/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1008439-03.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Construtora Queiroz Galvão
S/A - Apelante: Queiroz Galvão 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Apelado: Alexandre da Silva Gonçalo (Justiça Gratuita) Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Fls. 567/648:
Diante da juntada do substabelecimento sem reservas a fls. 569/648, proceda a secretaria às devidas anotações, excluindo-se
o nome dos antigos patronos. O pedido de reserva de eventuais honorários advocatícios ficará à oportuna consideração do
MM. Juiz a quo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP) - Pedro Ricardo e Serpa (OAB: 248776/SP) - Evandro Rodrigues de Oliveira
(OAB: 270660/SP) - Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB: 245448/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1008555-21.2017.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. S. S/A - Apelado: A. P.
C. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente,
ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Gabriela Pereira Lima (OAB: 338878/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1008976-24.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Eliseu de Paula Oliveira
(Espólio) - Apelante: Rosilene Aparecida da Silva Oliveira (Inventariante) - Apelada: Matilde José dos Santos (Justiça Gratuita)
- Interessado: Sol Nascente Empreendimentos Imobiliários Ltda. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabricio Antunes Correia (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
