Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2778
2962
que o procurador do executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus
rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do
executado providenciar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao Órgão de classe. Sem prejuízo, defiro
carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000207-57.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000207) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Ceramica Pereira
& Oliveira Panorama Ltda - - Orlando José Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o
procurador do executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus rendimentos,
para melhor análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do executado
providenciar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao Órgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos
autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000219-08.1995.8.26.0416 (416.01.1995.000219) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Orlando Jose Pereira Panorama Me - - Orlando Jose Pereira - Vistos. Para a concessão dos
benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda
ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de justiça
gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao
Órgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: VALTER JOSE SEGATO (OAB
80720/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000230-03.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000230) - Execução Fiscal - Caixa Economica Federal Cef - Orlando
Jose Pereira Panorama Me - - Orlando Jose Pereira - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - Vistos. Para a concessão dos
benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda
ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de justiça
gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao
Orgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA
FILHO (OAB 422136/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA
(OAB 241739/SP)
Processo 0000245-69.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000245) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Ceramica Talismã
Panorama Ltda Me - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - - Orlando Jose Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios
da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro
comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita,
devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao Órgão de
classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB
422136/SP)
Processo 0000367-82.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000367) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal - Ceramica Ki Tijolo Ltda Me - - Aparecida de Castro Qpereira - - Orlando José Pereira
- Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo de 10
dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso
contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de
mandato, sob pena de comunicação ao Orgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias.
Int. - ADV: ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP), FERNANDA
ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP)
Processo 0000407-54.2002.8.26.0416 (416.01.2002.000407) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Orlando Jose Pereira
Panorama Me - - Orlando Jose Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do
executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor
análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar
o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao Órgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo
prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000410-09.2002.8.26.0416 (416.01.2002.000410) - Execução Fiscal - Inss - Ceramica B R Ltda - - Aparecida
de Castro Quexaba Pereira - - Orlando Jose Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister
que o procurador do executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus
rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do
executado providenciar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao Órgão de classe. Sem prejuízo, defiro
carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000544-94.2006.8.26.0416 (416.01.2006.000544) - Execução Fiscal - União - Ceramica Pereira & Quexaba
Ltda - ORLANDO JOSE PEREIRA - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do
executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor
análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar
o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao Órgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo
prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000556-89.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000556) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cef - Ceramica Ki Tijolo
Ltda Me - - Orlando Jose Pereira - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça
gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante
de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o
advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao Orgão de classe. Sem
prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/
SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000641-07.2000.8.26.0416 (416.01.2000.000641) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ceramica Talisma Panorama Lt Me - - Orlando José Pereira - - Aparecida de Castro Quexaba
Pereira - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador do executado junte, no prazo
de 10 dias, declaração de imposto de renda ou outro comprovante de seus rendimentos, para melhor análise do pedido. Caso
contrário, fica indeferido o pedido de justiça gratuita, devendo o advogado do executado providenciar o recolhimento da taxa de
mandato, sob pena de comunicação ao Órgão de classe. Sem prejuízo, defiro carga dos autos, pelo prazo de cinco(05) dias.
Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000781-70.2002.8.26.0416 (apensado ao processo 0000245-69.1996.8.26.0416) (416.01.2002.000781) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Ceramica Talisma Panorama Ltda Me - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - - Orlando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
