Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
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despacho) no prazo de 05 dias, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento pela
municipalidade, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), MARCO
ANTONIO RIBEIRO PIETRUCCI (OAB 112292/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000883-02.1998.8.26.0168 (168.01.1998.000883) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União Coimma Com Ind de Mad e Metalurgica Sao Cristovao Ltda - - Fernando Jose Dancieri - - Paulo Cesar Dancieri - Vistos. Diante
dos documentos de fls. 355/380, suspendo, por ora, o leilão judicial (fls. 348/349). No mais, manifeste-se a União. Intime-se.
- ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/
SP), MARIANA DE ALMEIDA CHAVES (OAB 214681/SP)
Processo 0001346-12.1996.8.26.0168 (168.01.1996.001346) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - União - Supermercados J Ramos Ltda - - José Martins Ramos - - Aparecida Casado Lario Ramos - Vistos. Defiro
o sobrestamento pelo prazo solicitado (30 dias). Decorrido o prazo, proceda a serventia a reativação do processo. Após,
manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/
SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP)
Processo 0001371-54.1998.8.26.0168 (168.01.1998.001371) - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical Rural Confederacao Nacional da Agricultura Cna - Vistas dos autos ao interessado para: cientificá-lo do desarquivamento do processo
e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186 das NSCGJ). - ADV:
JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP)
Processo 0001471-96.2004.8.26.0168 (168.01.2004.001471) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Uniao - Adriana Beatriz Martucci Ferro - Adriana Beatriz Martucci Ferro Scardovelli - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo
solicitado (90 dias). Decorrido o prazo, proceda a serventia a reativação do processo. Após, manifeste-se o(a) exequente em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP), JONAS GELIO FERNANDES (OAB
71387/SP), IVAN RYS (OAB 154732/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 0001729-43.2003.8.26.0168 (168.01.2003.001729) - Execução Fiscal - Cofins - Uniao - Francisco Sergio Baravelli
& Cia Ltda - Caçula Comércio e Representações de Produtos e Serviços Ltda Epp - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo
solicitado (30 dias). Decorrido o prazo, proceda a serventia a reativação do processo. Após, manifeste-se o(a) exequente em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), IVAN RYS (OAB 154732/
SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP)
Processo 0001971-16.2014.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nivaldo Campanari de Lima - Roselene
Gomes das Dores - Vistos. Apresente o exequente, memória discriminada e atualizada do cálculo do valor do débito. Prazo: 05
dias. Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 197. Int. - ADV: ADRIANO WELLER RIBEIRO (OAB 262561/SP),
ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 0002060-39.2014.8.26.0168 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município
de Dracena - Olivar dos Santos & Cia Ltda - Vistos. Diante da petição de fls. 396/399, tornem os autos ao Sr. Perito. Int. - ADV:
ITAMAR NIENKOETTER (OAB 277749/SP), ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), MARCOS JOSE RODRIGUES
(OAB 141916/SP)
Processo 0002287-78.2004.8.26.0168 (168.01.2004.002287) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Nacional - M M Mendonca Sampaio Cia Ltda Me - - Maria Mirtes Mendonca Sampaio - - Paulo Roberto Sampaio - Vistos.
Defiro o sobrestamento pelo prazo solicitado (30 dias). Decorrido o prazo, proceda a serventia a reativação do processo. Após,
manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA CHAVES (OAB 214681/
SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 0002335-08.2002.8.26.0168 (168.01.2002.002335) - Ação Civil Pública Cível - Hospitais e Outras Unidades de
Saúde - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Fls. 970/971: Manifeste-se a
requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), MARCELO ORPHEU
CABRAL (OAB 165032/SP)
Processo 0002490-93.2011.8.26.0168 (168.01.2011.002490) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.D.S.R. - A.S.R. Vistos. Fls. 340: Cuidando-se de advogado nomeado pelo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, intime-se o, para
dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de destituição, com prejuízo dos honorários advocatícios.
Intime-se. - ADV: JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/SP)
Processo 0002544-88.2013.8.26.0168 (016.82.0130.002544) - Monitória - Prestação de Serviços - Adevaldo de Abreu
Catuna - Joao Paulo Milanin Lourenço - - Edmundo Ciciliati Troncon - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo solicitado
(60 dias). Decorrido o prazo, proceda a serventia a reativação do processo. Após, manifeste-se o(a) requerente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 197174/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB
133107/SP), THAIS BRITO DE CARVALHO E SILVA POLI (OAB 151240/SP), OSVALDO POLI NETO (OAB 179366/SP)
Processo 0002575-40.2015.8.26.0168 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luisa da Silva Mota Vilela - Jose Carlos
Vilela da Silva Junior - José Carlos Vilela da Silva - Vistos. Manifeste-se o procurador da autora, requerendo o que de direito, em
termos de prosseguimento do feito. Inerte, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB
167532/SP)
Processo 0002811-51.1999.8.26.0168 (168.01.1999.002811) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Codrabel
Comercial Dracenense de Bebidas Ltda - - Roque Froio Junior - Vistos. Fls. 221 verso: primeiramente, manifeste-se a exequente,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre o bloqueio de valor e a penhora existentes nos autos (fls. 64 e 78), uma vez que a determinação
de arquivamento do processo de execução fiscal sem proceder a baixa na distribuição, importa no levantamento de eventual
constrição. Intime-se - ADV: IVAN RYS (OAB 154732/SP)
Processo 0002821-75.2011.8.26.0168 (168.01.2011.002821) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Tainara Fernanda Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, sobre
planilha de cálculo apresentada: execução, R$ 90.5613,87; honorários, R$ 4.063,55; caso discorde do valor, apresente cálculo
de liquidação, comunicando-se nestes autos o início da fase executiva. - ADV: FERNANDA TORRES (OAB 136146/SP)
Processo 0002876-12.2000.8.26.0168 (168.01.2000.002876) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- União - Comercial Fruticola Dracena Ltda - - Arlindo Tsutomu Takano - - Paulina Mitiyo Sato e outros - Vistos. Aguarde-se a
resposta da decisão-ofício de fls. 242, após dê-se vista à exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se ADV: VIVIANE ROCHA NASCIMENTO (OAB 234062/SP), CELSO NAOTO KASHIURA (OAB 65475/SP), RONIZE SEEFELDER
FLAVIO DE CURSI (OAB 115695/SP), HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI (OAB 115643/SP), IVAN RYS (OAB 154732/SP)
Processo 0002924-92.2005.8.26.0168 (168.01.2005.002924) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Distribuidora
Farmaceutica Marilia Ltda - Marley de Souza Guerino - Ciência às partes acerca da juntada de mensagem eletrônica da Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
