Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
2188
pena de extinção/ arquivamento - ADV: OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP), MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI (OAB
132797/SP), ALEXANDRE NABUCODONOSOR P O CEREGATTI (OAB 147498/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO
(OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 1052697-53.2015.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Éber Nunes - Alda Regia Dantas Reis Que em consulta ao site constatei que o Agravo de Instrumento nº 2263241-08.2015.8.26.0000 transitou em julgado conforme
certidão juntada a fls. 60. Que o processo nº 0065502-60.2012 foi arquivado em 18/12/2018, no aguardo do julgamento do
Agravo em Recurso Especial. - ADV: WESLEY NASCIMENTO E SILVA (OAB 211986/SP)
Processo 1053108-91.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucky Place Loterias Ltda - Tenencio
Marcelo Basilio Nascimento - Vistos. Observa-se que o exequente na planilha apresentada inclui multa contratual de 10%,
honorários de 20% e em seguida faz incidir novamente multa de 10% (art. 523 do CPC) e honorários advocatícios de 10% (art.
523 do CPC). Assim, notório que há excesso de execução. Deverá o exequente no prazo de cinco dias úteis apresentar nova
planilha de débitos excluindo a incidência de multa e honorários previstos no art. 523 do CPC uma vez que não se trata se
cumprimento de sentença. No mais, pela decisão de fls. 20 foram fixados os honorários advocatícios em 10% com base no art.
827 do CPC. Int. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), RICARDO GARCIA MARTINEZ
(OAB 282387/SP)
Processo 1053305-46.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.M.B. - M.N.S. Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §
2º, do CPC. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE LIMA EÇA (OAB 332315/SP), ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP),
MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 329613/SP)
Processo 1053462-53.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - M.C. - - P.D.R.
- - B.L.M.B.R. - Fica concedido o prazo de 15 dias, devendo a parte se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena
de extinção/ arquivamento - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RICARDO GRANDISOLLI ROMANO (OAB
273698/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
Processo 1053728-45.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A GAMBATÊ ENSINO DE IDIOMAS LTDA - - LUCIANA CUSTODIO DA CUNHA - - ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA SANTANA - BRUNO
RENAN DA SILVA PINHEIRO - Vistos Solicita-se a gentileza aos advogados de que ao peticionar nos autos denominem as
petições de acordo com a denominação específica do sistema para o ato pretendido. Neste sentido, seguem exemplos de
denominação específica: a) Pedido de diligência em novo endereço (código 38018); b) Pedido de expedição de ofício para
localização da parte (código 38054); Advirto ainda que a reiteração de petições em desconformidade com o que ora se solicita
poderá ser considerada litigância de má-fé, nos termos do art. 77, IV, do CPC, estando os patronos devidamente advertidos, nos
termos do § 1º do mesmo artigo. Defiro a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das
secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão;
o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH
- Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento
Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema
Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais, ambos da Polícia Federal. Assim, a busca mostrase satisfatória para a localização da parte. Se informado endereço não diligenciado, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da
ação proposta, devendo o interessado antecipar as custas pertinentes. Após promova-se a consulta BACENJUD para obtenção
de endereço dos executados.. Para as eventuais providências determinadas, deverá o autor recolher a verba necessária. Na
omissão, intime-se o autor por carta, para dar prosseguimento efetivo a ação no prazo de 48 horas. Int. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO RENAN DA SILVA (OAB
344405/SP)
Processo 1054386-30.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Comércio e Distribuição de
Materiais de Construção LTDA - B e C Ferragens e Materiais para Construção Eireli - Fica concedido o prazo de 30 dias,
devendo a parte se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/ arquivamento - ADV: GUSTAVO DE LIMA
PIRES (OAB 139246/SP)
Processo 1054558-40.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Clayton Lima de Oliveira - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Prazo para manifestação: 5 dias,
sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1054953-03.2014.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - VSTP EDUCAÇÃO LTDA GUILHERME ANDRADE SANTOS - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão
para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não
apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg
no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de
bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo
prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados
atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca
da existência de patrimônio passível de penhora. Os autos só serão desarquivados para prosseguimento da execução se
forem encontrados bens penhoráveis, assim especificados na petição de desarquivamento. A consulta de autos físicos e a
extração de cópias, podem ser feitas diretamente no Arquivo (Rua dos Sorocabanos, 680). Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE
BERNARDINO (OAB 208159/SP), THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP)
Processo 1055589-95.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Maria Carmelita M Hildever - Na forma do art. 196, inc. XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no
prazo de cinco dias, requerendo o que de direito para fins de angularização processual, sob pena de extinção na forma do art.
485, § 1.º, do CPC. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1055620-47.2018.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Frederico Guilherme Alves Neto - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias.
- ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1055721-55.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Carlos Eduardo Gentil - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5
dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 1057020-67.2016.8.26.0002 - Despejo - Locação de Imóvel - Hernani Paiva Ferreira - Antonio Bernardino de
Araújo - Defiro a expedição de mandado pretendido, bem como a imissão na posse, com ordem de arrombamento e reforço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
