Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
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Processo 1000579-12.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Adriana Aparecida
Cardoso - Felipe Cardoso Maschio - - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - *Para manifestação das partes sobre a
certidão de objeto e pé e cópias de fls. 93/98. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: PETERSON AUGUSTO NARCISO IZIDORO (OAB
306932/SP), RODRIGO ANTONIO DO PRADO (OAB 351459/SP)
Processo 1000584-34.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.P. - F.O.C. - Certifique a serventia sobre
o cumprimento do mandado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP)
Processo 1000603-74.2018.8.26.0568 - Interdição - Tutela e Curatela - L.B. - Oficie-se ao DRS XIV nos termos da cota retro
do MP, instruindo-se o ofício com fls. 188/189. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS BEZERRA (OAB 366869/SP)
Processo 1000708-17.2019.8.26.0568 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Buffet Infantil Chikiliki Ltda Me - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Vistos. Digam as partes de seu real interesse
na realização de audiência conciliatória. Sem prejuízo, especificando as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: RODRIGO
CORDEIRO (OAB 275226/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1000806-02.2019.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josiane Francisco Antonio
- - Jesel Francisco Antonio - - Genesio Francisco Antonio - Alvará expedido, à disposição na internet para impressão. - ADV:
BATILHA NERY ANTONIO (OAB 355289/SP)
Processo 1000920-38.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.S.M. - Ante a concordância do
Ministério Público (fls. 41), nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O
ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e concedo a guarda do menor
GUILHERME TRAJANO DOS REIS para a avó materna Sra. EDINILDA ALEXANDRE SOUZA MELLO. Os genitores do menor/
requeridos Cleyton Rodrigo Ribeiro e Jaqueline Trajano de Pádua ficam dispensados provisoriamente da prestação alimentícia
ante à declaração da autora/avó materna de que possui meios próprios para mantê-lo. Lavre-se termo de guarda por tempo
indeterminado. Determino o pagamento dos honorários ao(a) Sr(a). Advogado(a) indicado(a) (fls. 09/10) no valor proporcional
aos serviços prestados, a ser analisado e definido pelo órgão pagador (Tabela convênio DPE/OAB). Homologo a renúncia ao
prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se oportunamente. P. I. ADV: LOCIR CARVALHO (OAB 389453/SP)
Processo 1000968-94.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Valentim - Edson Trioni Fernandes - Vistos. Fls. 50. Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento. Int. - ADV: CÁSSIO
ALEXANDRE DRAGÃO (OAB 188695/SP)
Processo 1000991-11.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fundação de Ensino Octavio
Bastos - Aline Cristiane Munhoz - Aguardando a apresentação do oficio de indicação constando a data e o número do Registro
Geral de Indicação (convenio Defensoria Pública/OAB-SP) , para posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: CARLA
ALESSANDRA MAZETO BENITI BERNARDO (OAB 274924/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1001029-23.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antenor Pereira Renovias Concessionária S.a. - Vistos. Fls. 198. Analisando os autos, observo que às fls. 191/192 (quando o processo ainda
estava em grau de recurso), as partes juntaram petição informando a realização de acordo. Portanto, informe o requerente se
o valor acordado foi pago integralmente, visando o arquivamento do feito com baixa definitiva. Int. - ADV: LUCIANA TAKITO
TORTIMA (OAB 127439/SP), PETERSON AUGUSTO NARCISO IZIDORO (OAB 306932/SP)
Processo 1001034-74.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Sabino Pereira
- Danielle Marcondes - Vistos. Fls. 192. Aguarde-se por mais 10 (dez) dias, a juntada de procuração da requerida. Decorridos,
persistindo a inércia, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO PEREIRA (OAB 402077/SP), ALISON BARBOSA
MARCONDES (OAB 272810/SP), CAMILA TODESCATO FURLANETTO (OAB 423804/SP)
Processo 1001199-24.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.M.S.C. - T.F.F. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, intime-se pessoalmente a requerente
a promover regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: CAMILA DAMAS
GUIMARÃES (OAB 255069/SP), DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP)
Processo 1001268-27.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Família - C.E.Z. - E.P.Z. - *Para manifestação das
partes sobre o laudo do MESC de fls. 268/274. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: VERIDIANA SÉRGIO FERREIRA SANTAMARINA
(OAB 158345/SP), LENISE BARBOSA BATTAGLINI (OAB 81780/SP)
Processo 1001469-48.2019.8.26.0568 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - A.F.S.
- Ante todo o exposto, DEFIRO ALVARÁ para que o requerente, através de seu procurador, levante o valor indicado na inicial
junto à instituição financeira mencionada. No prazo de quinze dias, recolha-se a taxa judiciária. Oportunamente, arquivem-se os
autos, com baixa definitiva. P.R.I.C. - ADV: LUIS CARLOS PEREIRA (OAB 322490/SP)
Processo 1001589-62.2017.8.26.0568 - Protesto - Pagamento - Industria Metalurgica Pdv Ltda - Marcelo L de Andrade
Soldas Me - GRUPO METALURGICO D7 S/A - Vistos. Fls. 124/125: Cadastre-se a requerente como terceira interessada,
bem como, os seus procuradores. Após, esclareça a Empresa peticionante o seu pedido, haja vista, ser pessoa estranha aos
autos. Int. - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), MARIA CLAUDIA SAMPAIO PAPILE (OAB 210508/SP),
GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), THIAGO AUGUSTO SOARES (OAB 232031/SP)
Processo 1001606-30.2019.8.26.0568 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Maria Aparecida Tavares Paes - Helix Sementes Ltda. - Aguardando manifestação do autor sobre a contestação e
documentos juntados às fls. 60/63, no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA GOMES (OAB 265959/SP), EMILENE APARECIDA
MARTINS E SOUZA (OAB 262785/SP), ANA VIEIRA DE MATOS ALENCAR (OAB 86061/SP), IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB
125618/SP), GUILHERME HENRIQUE SCHRANK (OAB 378112/SP)
Processo 1001651-68.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS
FAC.ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Michael Miller Ribeiro - precatória expedida a disposição na internet para
distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011. Prazo 15 dias, comprovandose nos autos. - ADV: MARILIA BIANCHETTI CARDOSO (OAB 384571/SP)
Processo 1001662-97.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS FAC.
ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Guilherme Pissuti Damalio - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição do valor
das custas em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA
(OAB 394330/SP), MARILIA BIANCHETTI CARDOSO (OAB 384571/SP)
Processo 1001702-79.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.C.F. - M.R.F. - Fls.
140: Defiro. Expeça-se carta de sentença. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SALMASSO (OAB 394633/
SP), MARIO JOSÉ PIMENTA JUNIOR (OAB 279360/SP)
Processo 1001711-07.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Cecilia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
