Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
2517
3000230-46.2012.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Cláudio Marques - Apelante: Anselmo Gomes de Faria - Apelante: Jose Alencar da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Elias da Silva (OAB: 130753/SP) - Advogado: Moises Alves de Oliveira (OAB: 321678/
SP)
3000296-44.2013.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Praia Grande - Relator
Cláudio Marques - Revisor Ricardo Sale Júnior - Embargte: Wilson Roberto Cuba - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito
Criminal - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Fls: proc.fls.482)
3002484-65.2013.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Odessa - Relator Willian Campos
- Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Ailton Fagundes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Reginaldo Pedro Moretti (OAB: 135443/SP) (Fls: 89)
3002913-37.2013.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Itaí - Relator Ricardo Sale
Júnior - Revisor Cláudio Marques - Embargte: Luiz Gonçalves de Sousa - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
9000018-55.2006.8.26.0001/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Relator Poças
Leitão - Embargte: Â M. de M. F. - Interessado: A. A. P. da S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Advogada: Daniela Batalha Trettel
(OAB: 236548/SP) (Defensor Público) (Fls: 1446) - Advogado: Davi Quintanilha Failde de Azevedo (OAB: 333925/SP) (Defensor
Público) (Fls: 1446) - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) (Fls: 1378) - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB:
127964/SP) (Fls: 569)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM
29 DE MAIO DE 2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. AZUMA NISHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RENATA MEDALJON
ROSENBERG SANDRONI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CESAR CIAMPOLINI, ALEXANDRE LAZZARINI,
FORTES BARBOSA e GILSON DELGADO MIRANDA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA CRISTINA PERA JOÃO MOREIRA
VIEGAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000816-66.2013.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação Cível - Ilhabela - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda Apelante: Elisete dos Santos Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Edmarques dos Santos Carvalho - Apelado: Lavanderia
Industrial Nacional Paulistana Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho
(OAB: 204693/SP) - Advogado: Osvaldo Vasconcellos (OAB: 75362/SP)
0005865-15.2016.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Relator: Des.: Alexandre
Lazzarini - Embargte: Realy Administradora de Bens Ltda. e outros - Embargdo: Banco Safra - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Advogado: Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB: 282419/SP)
0006335-27.2009.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação Cível - Lorena - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.:
AZUMA NISHI - Apelante: Jose Francisco Carvalho Marotta e outro - Apelado: Roberto Flavio Marotta e outros - Interessado:
Hotel Colonial de Lorena Ltda e outro - Interessado: Edarcy Marotta - Adiado. Adiado para sustentação oral. - Advogado: Daniel
Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP) (Fls: 61) - Advogada: Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: 143890/SP) (Fls: 7) Advogado: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP) - Advogado: Mario Teixeira da Silva (OAB: 26417/SP)
0014965-61.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.:
AZUMA NISHI - Apelante: Usina Fortaleza Industria e Comercio de Massa Fina Ltda - Apelado: Abcco Rejuntabras Industria e
Comercio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP) (Fls: 71) - Advogado:
Eduardo de Freitas Alvarenga (OAB: 122941/SP) (Fls: 109)
0017880-77.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini,
Revisor: Des.: AZUMA NISHI - Apelante: Emilio Abou Rejaili - Apelado: Maria Amelia de Souza Fernandes e outros - Retirado de
pauta. - Advogado: José Luis Polezi (OAB: 80348/SP) (Fls: 21) - Advogada: Adriana Cristina Borges (OAB: 114460/SP) (Fls: 21)
- Advogada: Flavia Cristina Ceron Sampaio (OAB: 141779/SP) (Fls: 137, 242) - Advogado: Luis Américo Ceron (OAB: 183898/
SP) (Fls: 137, 242)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
