Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
2560
documento de fls. 138 e 145/148 concedo ao executado Orlando José Pereira os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro
carga dos autos fora do Cartório para a executada pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA
(OAB 241739/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/
SP)
Processo 0000407-54.2002.8.26.0416 (416.01.2002.000407) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Orlando Jose Pereira
Panorama Me - - Orlando Jose Pereira - Vistos. Diante do documento de fls. 158 e 165/168 concedo ao executado Orlando
José Pereira os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro carga dos autos fora do Cartório para a executada pelo prazo de
5 dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB
48855/PR)
Processo 0000410-09.2002.8.26.0416 (416.01.2002.000410) - Execução Fiscal - Inss - Ceramica B R Ltda - - Aparecida de
Castro Quexaba Pereira - - Orlando Jose Pereira - Vistos. Diante do documento de fls. 163 e 170/173 concedo ao executado
Orlando José Pereira os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro carga dos autos fora do Cartório para a executada pelo
prazo de 5 dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP), LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB 238132/
SP)
Processo 0000411-91.2002.8.26.0416 (416.01.2002.000411) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Ceramica B R Ltda - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - - Orlando Jose Pereira - Vistos. Diante do documento de fls. 214 e 223/226 concedo
ao executado Orlando José Pereira os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro carga dos autos fora do Cartório para a
executada pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV: GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR), GILMAR BATISTA
LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000422-62.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000422) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Orlando Jose Pereira
Panorama Me - Vistos. Primeiramente apresente o procurador exequente o débito atualizado abatendo as parcelas pagas no
parcelamento noticiado as fls. 95/97. Fls.158: Defiro tão somente carga rápida dos autos, nos termos da legislação vigente, por
não se tratar de processos findos. Int. - ADV: VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP), LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB
238132/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000433-96.1995.8.26.0416 (416.01.1995.000433) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Ceramica
Garção Ltda Me - Vistos. Fls. 217/220: nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, manifeste a
embargada. Int. - ADV: LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB 238132/SP), OSWALDO PULICCI (OAB 48790/SP), GUSTAVO
GOMES POLOTTO (OAB 230351/SP)
Processo 0000448-60.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000448) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Estadual - Orlando Jose Pereira - Caixa Econômica Federal - Vistos. Diante do documento de fls. 121/125 concedo ao executado
Orlando José Pereira os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro carga dos autos fora do Cartório para a executada pelo
prazo de 5 dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO
(OAB 422136/SP), RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP)
Processo 0000544-94.2006.8.26.0416 (416.01.2006.000544) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Ceramica Pereira &
Quexaba Ltda - ORLANDO JOSE PEREIRA - Vistos. Diante do documento de fls. 201 e 210/213 concedo ao executado Orlando
José Pereira os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro carga dos autos fora do Cartório para a executada pelo prazo
de 5 dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP), GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB
40699/PR)
Processo 0000557-74.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000557) - Execução Fiscal - Cef - Ceramica Ki Tijolo Ltda Me - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - - Orlando Jose Pereira - Vistos. Diante do documento de fls. 126 e 133/136 concedo
ao executado Orlando José Pereira os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro carga dos autos fora do Cartório para a
executada pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP), FERNANDA ONGARATTO
DIAMANTE (OAB 243106/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP)
Processo 0000641-07.2000.8.26.0416 (416.01.2000.000641) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ceramica Talisma Panorama Lt Me - - Orlando José Pereira - - Aparecida de Castro Quexaba
Pereira - Vistos. Diante do documento de fls. 132 e 139/142 concedo ao executado Orlando José Pereira os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Fls. 143/155: recebo a presente exceção de pré-executividade para discussão. Intime-se a exequente, ora
excepta, para se manifestar no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GILMAR BATISTA
LACERDA FILHO (OAB 422136/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0000776-19.2000.8.26.0416 (416.01.2000.000776) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Cef - Ceramica Talisma Panorama Ltda Me - - Orlando Jose Pereira - Vistos. Diante do
documento de fls. 160 e 167/170 concedo ao executado Orlando José Pereira os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro
carga dos autos fora do Cartório para a executada pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB
422136/SP), RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/
SP)
Processo 0000781-70.2002.8.26.0416 (apensado ao processo 0000245-69.1996.8.26.0416) (416.01.2002.000781) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Ceramica Talisma Panorama Ltda Me - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - - Orlando
Jose Pereira - Vistos. Diante do documento de fls. 95 e 102/105 concedo ao executado Orlando José Pereira os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. Defiro carga dos autos fora do Cartório para a executada pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV: LEONARDO
RIZO SALOMÃO (OAB 238132/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0000999-06.1999.8.26.0416 (416.01.1999.000999) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ceramica Pereira & Oliveira Panorama Lt - Orlando José Pereira - Aparecida de Castro
Quexaba Pereira - Vistos. Diante do documento de fls. 139 e 146/149 concedo ao executado Orlando José Pereira os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 150/158: recebo a presente exceção de pré-executividade para discussão. Intime-se a
exequente, ora excepta, para se manifestar no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JOSE
ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0001046-96.2007.8.26.0416 (416.01.2007.001046) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Ceramica Br Ltda
- - Aparecida de Castro Quexada Pereira - - Orlando José Pereira - Vistos. Diante do documento de fls. 184/188 concedo ao
executado Orlando José Pereira os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro carga dos autos fora do Cartório para a
executada pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), GILMAR BATISTA
LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
Processo 0001050-36.2007.8.26.0416 (416.01.2007.001050) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Construtora Ghc
Panorama Ltda - - Gilberto Henrique Cláudio - Vistos. Fls. 185/194: CONSTRUTORA G.H.C. PANORAMA LTDA - ME opôs
exceção de pré-executividade em face da UNIÃO, alegando, em suma, a ocorrência da prescrição intercorrente. A excepta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
