Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
3981
MORAES PEREIRA (OAB 184769/SP)
Processo 0041996-49.2004.8.26.0224 (224.01.2004.041996) - Divórcio Consensual - Dissolução - Rui Ferreira da Silva
Junior - - Ana Lucia Cirillo da Silva - Providencie a retirada em cartório do ofício expedido às fls. 86. - ADV: JOSE MARIO
ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP)
Processo 0044802-23.2005.8.26.0224 (224.01.2005.044802) - Inventário - Inventário e Partilha - Djavan Cesar Teixeira Maria Helena Gomes Ribeiro - Falecida - Reinaldo Penche José - - Vinicius Gomes Penche José - Em conformidade com o
Comunicado nº 211/2019, disponibilizado em 12 de março de 2018 no DJE, deverá o postulante efetuar o recolhimento da taxa
de desarquivamento, tanto para processos físicos, quanto digitais, nos seguintes termos: Para os processos físicos arquivados
no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais
arquivados o valor a ser recolhido deve ser de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). Para os
processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser recolhido deve ser de 0,661 UFESP (correspondente a R$
17,53 para o exercício de 2019). Para o recolhimento da taxa devida será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o “código 206-2”, diretamente no sítio do Banco do Brasil (FormuláriosSão Paulo). Em caso de inércia quanto ao recolhimento, nos processos físicos, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, a petição
será restituída ao postulante por correio. - ADV: LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP)
Processo 0046804-29.2006.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.D.M.S. - V.S.B. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 855/861 e 831/836. Anotando-se que foi negado provimento ao recurso interposto. Não havendo
mais provas a serem produzidas, dou por encerra a instrução. Manifestem-se as partes suas alegações finais. Concedo prazo
sucessivo de 10(dez) dias para a apresentação dos memorias, iniciando-se pelo autor. Int. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS
ALVES (OAB 95495/SP), CRISTINA CHRISTO BAHOV (OAB 112054/SP), ERIK DOS SANTOS ONUKI ALVES (OAB 220532/
SP)
Processo 0054811-49.2002.8.26.0224 (224.01.2002.054811) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Antonio Marcos Rodrigues Pita - - Cristiane Costa Novais - Fica o(a) requerente intimado(a) do desarquivamento dos autos e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP)
Processo 0057542-42.2007.8.26.0224 (224.01.2007.057542) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.D.R. - J.J.R. - Vistos.
Intime-se o(a) autor(a) a dar andamento no feito no prazo de cinco dias sob pena de extinção nos termos do art. 485, III,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DAYZE CHUMILHA RUIZ (OAB 246348/SP), MUNIR BANNOUT (OAB 232264/SP),
RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP)
Processo 0059222-62.2007.8.26.0224 (224.01.2007.059222) - Inventário - Inventário e Partilha - Arilda dos Santos Hungria
Cecci - Carlos Henrique Hungria Cecci - Fica o inventariante intimada da manifestação juntada às fls. 147/148 (pedido de remoção
e nomeação de nova inventariante). Nada Mais. - ADV: FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP), RAFAEL FERRACIOLI
LEAL PEREIRA (OAB 235289/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), MATEUS FERREIRA FURIATO (OAB
272469/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DA SILVA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2019
Processo 0001838-58.2018.8.26.0224 (processo principal 3048105-13.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.R.S. - M.R.S. - Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo do mandado de intimação. Decorrido o prazo de trinta
dias sem manifestação, intime-se a dar andamento ao feito, em 5 dias úteis, sob pena de extinção do feito por abandono. - ADV:
MARA BORGATTO (OAB 64930/SP)
Processo 0002544-07.2019.8.26.0224 (processo principal 1022999-15.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.I.G.V. - A.T.V. - Vistos. Oficie-se à empregadora informada às fls. 36 para
desconto da pensão fixada bem como para que informe a data de admissão do executado e que encaminhe cópias de seus
holerites. Com a resposta, dê-se vista à exequente para emendar a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. ADV: MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 340761/SP), PAULO VITOR MIRANDA BARBOSA (OAB 311152/SP), EVALDO
GOMES DE ABREU (OAB 401509/SP)
Processo 0006949-86.2019.8.26.0224 (processo principal 0068033-69.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.S.V.B. - Alexandre Bittencourt - Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo do mandado de intimação.
Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, intime-se a dar andamento ao feito, em 5 dias úteis, sob pena de extinção do
feito por abandono. - ADV: MARCELO PERES (OAB 140646/SP)
Processo 0008728-76.2019.8.26.0224 (processo principal 1014725-57.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.M.M. - - M.M.M. - E.S.L.M. - Vistos. Intime-se o executado, por seu patrono, para
complementar o pagamento do débito alimentar no montante de R$ 5.102,80, conforme cálculo de fls. 287, em três dias, sob
pena de decretação da prisão civil. Int. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO (OAB 141942/SP), THIAGO SANTOS
GONÇALVES (OAB 264284/SP)
Processo 0012278-79.2019.8.26.0224 (processo principal 1037954-85.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - A.C.S. - A.F.C. - Vistos. Intime-se o executado, por seu patrono, para complementar o pagamento
do débito alimentar no montante de R$ 286,20, referente a pensão do mês de maio/2019 e as que se vencerem no curso do
processo, em três dias, sob pena de decretação da prisão civil. Ressalto que, a pensão deverá ser depositada na conta bancária
indicada às fls. 36. Informe a exequente os dados bancários ou preencha o formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, disponível no site www.tjsp.jus.br, link “despesas processuais - orientações gerais”. Após, expeça-se mandado de
levantamento dos depósitos de fls. 31/33 em favor da exequente. Int. - ADV: VINÍCIUS JARDIM CARRILHO (OAB 391791/SP),
MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 360344/SP)
Processo 0013754-55.2019.8.26.0224 (processo principal 0003858-56.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Fixação - E.S.J. - E.S. - Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo do mandado de intimação. Decorrido o prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
