Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
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2149268-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0004936-14.2015.8.26.0238; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mauro Atui Neto;
Paciente: Amanda Aparecida Vieira da Silva; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP);
2149269-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0004936-14.2015.8.26.0238; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mauro Atui Neto;
Paciente: Janete Francisco Vieira; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ªvara
criminal de Ibiúna;
2149271-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0004936-14.2015.8.26.0238; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mauro Atui Neto;
Paciente: Anderson Roberto Vieira da Silva; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ibiuna;
2149272-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0004936-14.2015.8.26.0238; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mauro Atui Neto;
Paciente: Renan Vieira da Silva; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Ibiuna;
2149274-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Nº origem: 0017953-41.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Incolumidade Pública; Impetrante: Sheila das Graças
Martins Silva; Paciente: Edson Barbosa de Sousa; Advogada: Sheila das Gracas Martins Silva (OAB: 216104/SP); Impetrado:
Mm. Juiz de Direito da 17ª Var Criminal Central da Capital;
2149275-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Nº origem: 0017953-41.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Incolumidade Pública; Impetrante: Sheila das Graças
Martins Silva; Paciente: Edson Barbosa de Sousa; Advogada: Sheila das Gracas Martins Silva (OAB: 216104/SP); Impetrado:
Mm. Juiz de direitro da 17 ª Vara Criminal de São Paulo;
2149276-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 1500471-56.2019.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vagner Castro Souza; Paciente:
Ianca Damas Bruno; Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947/SP); Impetrado: Mm.Juiz de Direito da do Juizado Especia
Criminal de bebedouro;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2019
2149282-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 1500056-75.2019.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sylvia Christina Barbosa de
Moura; Paciente: Vinicius Agner de Souza Rosa; Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321/SP);
2149283-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 1503255-93.2018.8.26.0022; Assunto: Roubo; Impetrante: Michel Assis Mendes de Oliveira; Paciente: Patrick Martins
de Oliveira; Advogado: Michel Assis Mendes de Oliveira (OAB: 167105/SP);
2149287-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000300-47.2016.8.26.0633; Assunto: Crimes contra a vida; Reclamante: Luis de Farias Pacheco; Advogado: Helio Marcos
Pereira Junior (OAB: 240132/SP); Reclamado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Peruíbe;
2149288-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Nº origem: 0000717-81.2018.8.26.0357; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Jade Yasmine Garcia Paiano; Paciente: Danilo Nunes do Prado; Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP);
2149289-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 1501442-05.2018.8.26.0548; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Peterson Luiz
Rovai; Impetrante: Claudio Lino dos Santos Silva; Paciente: Valdivino da Conceição Milhomem; Advogado: Peterson Luiz Rovai
(OAB: 415350/SP); Advogado: Claudio Lino dos Santos Silva (OAB: 311077/SP);
2149290-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0002644-09.2016.8.26.0210; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Odejanir Pereira da Silva; Paciente: Reginaldo
Pereira; Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
