Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
1374
Fontes da Faria - - Queiroz Ferreira Comissária Exportadora S/A - Vistos. Fls.182/183: anote-se a inclusão dos herdeiros no polo
passivo. Com o cumprimento, citem-se os herdeiros. Intime-se. - ADV: MARILEI DUARTE DE SOUZA (OAB 296510/SP)
Processo 1030108-65.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Pauba
Canto Sul - José Francisco Cetertick Neto - - Maria Bernardete de Azeredo Borges - Vistos. Fls. 338/339: Proceda-se à exclusão
do nome dos executados do sistema SERASAJUD, referente a estes autos, conforme requerido. Após, aguarde-se o cumprimento
do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), MAYA GARCIA CAMERA (OAB
182548/SP)
Processo 1033100-67.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Angela
Maria Ramos - BANCO DO BRASIL S/A - Digam as partes sobre a manifestação do Seacon. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ANDERSON BORGHETTI (OAB 370236/SP)
Processo 4002167-31.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - O.L.T.I. - - J.R.N. - C.N.N. - Vistos. Defiro as pesquisas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Caso seja localizado eventual veículo de propriedade
da executada, determino, desde já, o bloqueio da transferência do referido veículo, advertindo-se que o licenciamento anual não
se encontra vedado. Para a realização da penhora, intuitivo o contato físico do oficial de justiça com o bem móvel, para regular
avaliação e nomeação de depositário. Oportunamente, se o caso, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.
Intime-se. Ciência sobre as pesquisas de fls. 93/97. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 4002167-31.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - O.L.T.I. - - J.R.N. - C.N.N. - Ciência ao interessado do resultado da pesquisa de bens junto ao sistema Infojud: foi(ram) obtida(s) cópia(s) da(s)
declaração(ões) da(s) parte(s) executada(s) Corina Nakamori do Nascimento, juntadas nos autos como documentos sigilosos,
nos termos do Provimento nº. 21/18 de 18.06.218, ficando a disposição das partes ou de seus procuradores constituídos nos
autos para consulta, sendo vedada a extração de cópia. As partes serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo,
nos termos do parágrafo único do artigo 1263 da NSCGJESP. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 4006743-67.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro SORAYA SILVÉRIO DE FARIA GONÇALVES - AEB ENGENHARIA E CONSTRUCÕES LTDA. - Jose Pio Tamassia Santos Vistos. Em abril do corrente ano (fls. 328), o perito pediu prazo de vinte dias para complementação do laudo. Decorrido em
muito o prazo, não veio aos autos. Em face dessa peculiaridade, ainda que em caráter excepcional, determino contato telefônico
visando comunicação direta e reiteração da intimação, tudo certificando-se nos autos. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS VIEIRA
(OAB 40728/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), BRUNO PEREIRA MOREIRA SANTOS (OAB
351066/SP)
Processo 4012685-80.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Tricon Dry Chemicals LLC. - Imported
Importação e Exportação Ltda. - - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA PIDO - - Camila Ozzetti Casalino Pido - Vistos. Embora
intimada com as advertências do disposto no artigo 774 do NCPC, o executado não atendeu a ordem judicial. A aplicação das
sanções decorrentes da omissão, além da intimação para cumprimento de ordem judicial, com as advertências decorrentes da
inércia, pressupõe a demonstração de que patrimônio existe, passível de penhora, embora não indicado. Assim porque pode
ocorrer de a parte deixar de atender ao comando judicial pelo simples fato de nada a ter para indicar como garantia do juízo.
Nessa situação, não se pode entender que atenta contra a dignidade da justiça. Essa a melhor compreensão da referida regra,
conforme comentário de Humberto Theodoro Júnior na obra “A Reforma da Execução do Título Extrajudicial”, Editora Forense,
Rio de Janeiro, 2007, página 30. Indefiro o pedido de aplicação das penalidades pretendidas pela parte credora. No mais, diga
o credor em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP),
JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ (OAB 314350/SP), ERICO MARTINS DA SILVA (OAB 92772/MG), GIANVITO ARDITO (OAB
305319/SP), DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL RIBEIRO DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA CRAVARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2019
Processo 0001777-08.2008.8.26.0562 (562.01.2008.001777) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Sociedade
Visconde de São Leopoldo - Kesia Rayser Sobrinho Tavares - Marcia Maria Sobrinho - Vistos. Defiro a pesquisa de bens junto
aos sistemas eletrônicos. Intime-se. Obs: Ciência sobre pesquisa on line postivia de fls. 466/467. - ADV: MARIO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 88600/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP)
Processo 0011012-23.2013.8.26.0562 (056.22.0130.011012) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Sind dos Prát Farm
Empreg do Com de Drog Medic e Prod Farmac de Santos e Regsinprafarmas - Teonila Alves Ferreira - Fls. 275: os autos serão
remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC). - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB
246925/SP)
Processo 0012695-66.2011.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Maria do Carmo Fernandes de Melo - Telefônica
Sa - Fls. 560/583: Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV:
EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), JACIRA DE AZEVEDO
DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP), MAURÍCIO ANTONIO FURLANETO (OAB 263560/SP)
Processo 0014534-10.2003.8.26.0562 (562.01.2003.014534) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de
Ensino - Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Passatempo Ltda - Ricardo Tourrucoo Alves - Providencie o autor a
Planilha do Cálculo atualizada do débito. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0014670-55.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katia
Solange Silva de Melo Ribeiro - Cooperativa Real da Habitação - Fls. 551/560: Ciência às partes do petitório e documentos
juntados pela sra. Perita Judical, para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE FERNANDES DE ASSIS (OAB 75669/
SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP),
JOSÉ EDUARDO DE BARROS MELLO (OAB 199975/SP)
Processo 0014724-94.2008.8.26.0562 (562.01.2008.014724) - Execução de Título Extrajudicial - Ensino Superior - Centro
de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Tania Maria de Barros Araujo - Ciência sobre oficio de fls. 670/671. - ADV:
LEONARDO APARECIDO CARLETTI GARCIA (OAB 423157/SP), GUILHERME AMARANTE ANTUNES (OAB 251289/SP),
RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º