Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
3586
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2019
Processo 1000384-57.2018.8.26.0634 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.D.S. - T.L.D. - Parte autora manifestar sobre
contestação apresentada no prazo de 15 dias - ADV: LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO (OAB 180238/SP), ARLETE BRAGA
(OAB 73075/SP)
Processo 1001036-40.2019.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Família - J.P.S. - M.P.F. - Parte autora manifestar
sobre contestação apresentada no prazo de 15 dias - ADV: ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/SP), JULIANO PEREIRA DE
CASTRO (OAB 311882/SP)
Processo 1001579-14.2017.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Família - A.S.S.G. - Vistos. Renove-se a intimação da
parte autora, nos termos do último despacho , para que se manifeste no prazo de 15 dias. Int. - ADV: STHEFANIE GUADALUPE
DOS SANTOS (OAB 390368/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2019
Processo 0003134-20.2016.8.26.0634 (processo principal 0000595-57.2011.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sucumbência - Murilo Ortiz Neves Azeredo Coutinho - Instituto de Pagamentos Especiais de Sao Paulo Ipesp
- Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo - A decisão de fls. 426 padece de erro material. O Tribunal de Justiça
em embargos de declaração fixou a taxa de juros em 6% ao ano até a nova redação do artigo 1º -F da Lei 9494/97, quando os
juros passam a acompanhar a remuneração da caderneta de poupança, quanto a correção monetária afastou a taxa referencial
como índice de correção (fls. 38/43). Foi aplicada correção monetária pela tabela prática do TJ/SP. Existem apenas duas tabelas
práticas para correção dos débitos da Fazenda Pública e o Tribunal afastou aplicação da tabela modulada porque afastou a taxa
referencial como índice de correção. O índice de correção deverá ser o IPCA-E, considerando a decisão do Tribunal de Justiça,
que segue o entendimento dos Tribunais Superiores. Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração para sanar
o erro material e a omissão nos termos expostos. Intime-se. - ADV: MURILO ORTIZ NEVES DE AZEREDO COUTINHO (OAB
32744/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP)
Processo 1000837-18.2019.8.26.0634 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Instituto Excelência Ltda. Me - Vistos. Renove-se a intimação da parte autora, nos termos do último despacho , para que se
manifeste no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FLAVIO FERNANDO DA SILVA (OAB 79861/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2019
Processo 0005628-81.2018.8.26.0634 (processo principal 1001496-95.2017.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Jessica Aparecida Gadonski - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos, Primeiramente, tendo em vista que o
ofício de fls 32 não foi encaminhado para seu destinatário, suspendo a referida ordem revogando aquela decisão. No mais,
visando maior celeridade, expeça-se guia de levantamento nos autos do processo principal (nº 1001496-95.2017.8.26.0634),
transladando cópia desta decisão para aqueles autos. Advirto à parte que ainda não é possível emitir mandado de levantamento
eletrônico nesta Comarca por razões de inviabilidade técnica, devendo tal expediente ser cumprido da maneira convencional em papel. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2019
Processo 1000957-61.2019.8.26.0634 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos A.F.S. - - H.E.S. - Não há previsão de réplica na Lei de Mandado de Segurança e as informações não apresentaram fatos novos
que justifiquem nova manifestação do autor. Ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO
DE GODOI (OAB 410439/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
