Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
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999999/DP)
Processo 1015925-55.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.F. - Vistos. Fl. 49 e 54: Anote-se
o novo endereço da parte requerente. No mais, tendo em vista que o autor não foi intimado, nos termos da certidão do oficial
de justiça (fl. 46), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de outubro de 2019, às 15:30 horas, na sala
123 deste Fórum. Intime-se as partes para comparecimento a audiência designada através de mandado, tendo em vista que a
requerida não constituiu advogado e o autor é assistido pela Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria
Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015925-55.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.F. - Vistos. Fl. 59: Retifique a
z. serventia o endereço da requerente e torne sem efeito a petição de fl. 54. No mais, aguarde-se a realização da audiência.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1016113-24.2014.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - C.Y.F. - E.R.Y. - Vistos. Fl. 170: Ciência à autora
da certidão expedida (fl. 171). No mais, aguarde-se a manifestação ministerial. Após, conclusos. Ciência ao Ministério Público
e à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO
GABRIEL (OAB 43567/SP)
Processo 1016282-69.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S.S. - Vistos. Realizadas pesquisas aos
sistemas eletrônicos (fls. 24/27), inviabilizada a localização do requerido, defiro sua citação por edital com prazo de 20 (vinte)
dias. Decorridos, na inércia, encaminhe-se solicitação à Defensoria para indicação de curador especial. Ciência à Defensoria
Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016431-65.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.C. - F.C.M. - Fls. 242/244: nada há a
declarar, posto que as cláusulas anteriormente pactuadas foram mantidas, acrescentando-se apenas os horários de retirada e
entrega (fl. 239). Fl. 240: ciência às partes para comparecimento nos dias e horários designados. Dê-se ciência ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: MARIANNA CHIABRANDO CASTRO (OAB 247305/SP), FABIANA MAXIMINO (OAB 329980/SP),
JULIANA COSTA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 291286/SP), CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES (OAB 156396/
SP)
Processo 1016453-26.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Ribeiro Lopes
- - Paulo Machado Ribeiro - - Antonio Carlos Ribeiro - - EDSON LUIS DARCI RIBEIRO - - ELINA DARCI RIBEIRO - Vistos. 1)
Fl.112: manifestem-se os requerentes Benedita Ribeiro Lopes, Paulo Machado Ribeiro e Antonio Carlos Ribeiro,através de
seus patronos quanto a petição apresentada, no prazo de quinze dias. 2) Int. - ADV: GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB
157345/SP), DAIANE REGINA DA SILVA SOUZA (OAB 253229/SP)
Processo 1016535-91.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - I.N.F. - Vistos. Fls. 83: Ciente. Aguarde-se a realização
da perícia médica no Imesc (fls. 82). Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: IZIDORIO PEREIRA DA
SILVA (OAB 180861/SP)
Processo 1016607-10.2019.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simony Farias de Toledo Eufrosino
- Vistos. 1) Considerando o valor total de bens do falecido às fl.39, atribua corretamente a inventariante valor à causa, no
prazo de quinze dias. 2) No mais, deverá adotar as medidas devidas perante à Fazenda do Estado quanto ao recolhimento do
imposto “causa-mortis”, nos termos da Lei Estadual n.10.705/00, apresentando aos autos o protocolo do inicio do procedimento
administrativo perante o Órgão Fiscal, no prazo de trinta dias. 3) Nesse interim, remetam-se os autos ao partidor, para
conferência. 4) Cumpridos os itens supra citados, voltem conclusos para ulteriores deliberações. 5) Int. - ADV: LUIZ FABIANO
DA SILVA SANTOS (OAB 362955/SP)
Processo 1017064-55.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.A.L. - Ciência ao requerente sobre a
disponibilidade do termo de guarda, liberado a fl. 69, para impressão. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP),
WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1017400-51.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Aloisio Pires da Costa - - Giovanna Passos Costa
- - Heloisa Passos Costa - - Gustavo Passos Costa - Ciência ao autor sobre o alvará a fl.193 disponível para impressão. - ADV:
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 340575/SP)
Processo 1017537-28.2019.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.S. - - M.F.B.S. - Vistos. Fl. 22: Defiro o
derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB
339734/SP)
Processo 1017568-48.2019.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução R.J.B.O. - D.P.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial (fl. 30). Ausente pedido de tutela antecipada. Encaminhe-se os autos
ao CEJUSC para agendamento de sessão de mediação com as partes. Tendo em vista que a requerida entrou nos autos
espontaneamente, com a data, intime-se as partes para comparecimento na pessoa dos respectivos patronos, por publicação
na imprensa, constando que o prazo de contestação é de 15 dias, através de advogado, sob pena de revelia, e fluirá da data
da última sessão de mediação, caso não haja acordo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JORGE UBIRATAN
SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), SONIA MARIA FERREIRA MACÊDO (OAB 366641/SP), ADRIANO MACEDO RODRIGUES
(OAB 355068/SP)
Processo 1017572-85.2019.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - C.E.D. - R.A.C. - Fl. 31: manifeste-se Regina
Assaf Carvalho. Prazo: vinte dias. Fl.32: defiro o prazo requerido (sessenta dias). Intimem-se. - ADV: DAYANE SOARES (OAB
347294/SP), JOSE BELGA FORTUNATO (OAB 58545/SP)
Processo 1017601-38.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.G.S. - Vistos. 1) Fls.240/255:
processe-se a apelação. 2) Ciência ao Ministério Público. 3) Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. 4)
Int. - ADV: DIOGO MANFRIN (OAB 324118/SP)
Processo 1017814-15.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. - “Manifeste-se o autor sobre a
certidão negativa de fls. 94” - ADV: LUIZ CARLOS FERRIS (OAB 144481/SP), RUBENS FERREIRA DE BARROS (OAB 141688/
SP)
Processo 1017945-19.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Maria Ramos da
Silva - Fls. 22/24: expeçam-se os ofícios de praxe, bem como ao TRE, na tentativa de localização do genitor do falecido, JOSÉ
CARLOS SANTOS, filho de Maria Francisca Santos, sendo demais dados ignorados. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA SABO
(OAB 85580/SP)
Processo 1018354-63.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.D.O. - - E.M.F.O. - Vistos. Fls. 153/155: Ciente.
Nada a deliberar, reporto-me ao despacho retro. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público
e à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 186299/SP), WALTER LUIZ DA
CUNHA (OAB 211150/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
