Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2904
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LUIS EDUARDO SILVESTRE - - JULIANO APARECIDO DALBELO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PAULO
HENRIQUE ALVES BATISTA - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Ltda - - TRANSAMEX EXPRESSO
RODOVI’IO LTDA -EPP - - JONATAH FERREIRA PRATEADO - - JOÃO APARECIDO SEGUE - - JOÃO BATISTA DE MOURA E
SILVA - - ANTONIO VALDENIR DE MARCO - - Vlademir Donizeti de Marco - - ADMILSON JOSE GOMES - - Marcio Daniel
Schiavette - - ELIEL LIMA MELO - - TOTVS S/A - - Diego Jonata Rafael - - Rafael e Narciso Transportes Especiais - - Cotali
Caminhoes e Onibus Ltda - - OI S/A - - Telemar Norte e Leste S A - - DONIZETTE GOUVEIA DE CASTRO - - JOÃO GOMES - KATIA REGINA DI PETTA - - Bruno dos Santos Alves - - RONAIR FERNANDES DA SILVA - - AERTON LUIZ ROCHA - - Auto
Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Ltda - - SERGIO AUGUSTO RIBEIRO AREDE - - EDER FERREIRA VILELA - ANTONIO ALCANTARA FILHO - - PEDRO MANOEL DA ANUNCIAÇÃO - - ANTONIO BATISTA - - VALENTIM ALVES DA SILVA - JOÃO APARECIDO SEGUE - - TRANSAMEX EXPRESSO RODOVI’IO LTDA -EPP - - Coop de Econ Credito Mutuo dos
Profissionais da Saúde e Emp de Araras e Reg. Anhanguera - - Leonardo de Moraes Caseiro - - Laurady Thereza Figueiredo - DONIZETTE GOUVEIA DE CASTRO - - PAULO ROBERTO ALVES SANTOS - - ELIAS LUIZ PEREIRA - - JESSE NUNES DE
SOUZA - - MARCIO RODRIGO DE SOUZA - - Gramola Fundição Ltda - - José Divino de Souza - - Banco Mercantil do Brasil S/A
- - Marcelo Rafael Silva - - Lenoir Roberto de Oliveira - - Renata Resende de Andrade Franco - - Gilnei Donizetti Gomes - Sebastião Rosa dos Santos - - José Jone Cardoso Ferreira - - José Eustáquio de Araújo - - Manoel Messias da Silva - - Valmir
de Oliveira Teixeira Júnior - - Edmilson Carlas Dantas - - José Aparecido de Oliveira - - Roque Ferreira Filho - - Divino Pinto da
Cunha - - Fábio Souza da Silveira - - Cássio Domingues Malta - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - ADRIANA LUSIA DO
NASCIMENTO - - LUIZ MENDES DE CASTRO - - Emanuel José dos Santos Gomes - - Irmandade da Santa Casa de Misericordia
de Araras - - Adonias Barbosa Santana - - Cristiano Andrelino - - Manoel Mescias Pereira de Souza - - João Rodrigues dos Reis
- - Antonio Tavares de Lima - - Natanael Eric e Silva - - Leandro Lopes Pinheiros - - FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA - GILBERTO PEREIRA DA SILVA - - ADELCIO NUNES FREITAS - - Paulo César Brufato - - Jose Fernando Bueno - - Maria Helena
Soares da Silva - - Antonio Roberto dos Reis - - Walter Arantes Guimaraes Filho - - Adonias Barbosa Santana - - Leandro
Michael Mauro - - Jose Aparecido Geremias - - Carlos Eduardo Silvestre - - Steve Jose Sanfelice - - ELEKTRO ELETRICIDADE
E SERVIÇOS S/A - - Robson Vieira - - Márcio Henrique Custódio Fischer - - Jose Antonio Morelli - - Jossimara dos Santos - José Manuel da Silva - - ANA MARIA MAZZEI - - José Ademir de Jesus - - José Manuel da Silva - - Francisco Pires Junior - - TOP
FREIOS PEÇAS LTDA. - - João Domingos Borges - - Francisco Pires Junior - - DÉBORA CRISTINA CARDOSO - - Petrobrás
Distribuidora S.A. - - LUIS EDUARDO SILVESTRE - - Matias Pedro dos Santos - - Flavio Antonio de Araujo - - Fabio Junio da
Silva - - Ariane Lorena Rogerio - - Quinta Rodas Maquinas e Veiculos Ltda - - José Claudio Nascimento - - CCB Brasil - China
Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo SA - - Thiago Lourenço dos Santos - - ADRIANA LUSIA DO NASCIMENTO - Rosemeire Eladir de Andrade - - Alexandre Silveira Santos - - Erica Alessandra da Silva - - Jose Antonio Bezerra de Lima - CONFERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL-CNA e outros - Marua Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ADELCIO NUNES FREITAS - - Moraes Caseiro Sociedade de Advogados e outros - D’lopes Empreendimentos Imobiliarios e
Participações Ltda - - Gino Bolognesi Participações Ltda - Hélio Pereira Leite & Cia Ltda - - ESL CONSULTORIA E SERVIÇOS
EM INFORMATICA LTDA - - Cotali Caminhoes e Onibus Ltda - - Robson Reginaldo Rossi Transportes Me e outros - 3NA
Patrimonial Ltda. - Bruna de Godoy - - Bruna de Godoy - - João Marques do Santos - - Francisco Ferreira de Lima e outros PLINIO GRANDE - MARCIO DANIEL SCHIAVETTE - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - ZF do Brasil Ltda - - Jose
Aparecido Geremias - - Francisco de Assis de Medeiros - - Warley Alves Machado - - Nova Portfólio Participações S.a. - MUNICÍPIO DE ITUIUTBA/MG - - Antonio Pedro Brito - - Ivo Delpim - - Valdir Aparecido Cabral - - THALLES EDUARDO
VANCONCELOS SILVA e outros - Jcmc Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Thais Helena de Freitas Melo - Djalma Pereira de Souza - - Ezaldo Donizetti dos Santos e outros - Vistos. Fls. 9413, 9499/9500, 9504/9505: Ao d. Administrador.
Fls. 9415/9416: Ciência às partes, e ao d. Administrador, e ao MP. Fls. 9485/9487: Em relação ao pedido de fls. 8357/8368: A
Recuperanda sustenta, em síntese, que na ação de execução de título extrajudicial autuada sob nº 1077469-48.2013.8.26.0100,
em trâmite perante a 28ª Vara Cível do Foro Central da Capital, movida pelo Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
Multisetorial BVA Master III, discute-se o crédito decorrente de Cédula de Crédito Bancário emitida pela Sopro Divino em favor
do Banco BVA no valor histórico de R$ 15.097.957,43, referido Juízo, julgou o crédito da instituição bancária foi como
extraconcursal, tendo o E. TJSP confirmado tal decisão no julgamento do agravo de instrumento interposto (fls. 8412/8416), o
recurso especial foi inadmitido (fls. 8437/8438). Entretanto, não há o julgamento do agravo em recurso especial apresentado
pela recuperanda (fls. 8439/8451). Assim, junte a recuperanda o julgamento do agravo em recurso especial apresentado. Fls.
8562/8566, 9507/9508: Diante da manifestação do d. Ministério Público às fls. 9487, por cautela determino que se oficie, com
urgência, ao Município de Araras, para que informe aos autos, as razões que levaram à recusa de atendimento do Protocolo nº
0004164/2016 (fls. 8566), considerando que o arrematante já apresentou a certidão de matricula atualizada para o cálculo do
tributo devido. Com as informações, tornem ao MP, e conclusos em seguida, para analise do pleito de aplicação de multa diária
ao Município de Araras, pela falta de emissão da respectiva guia de ITBI. No mais, intime-se a empresa recuperanda, na pessoa
de seus defensores, pelo DJE, para que recolha as custas da publicação do edital no valor de R$ 1.223,40, referente a 6.117
caracteres na guia FEDTJ código 435-9, tal como solicitado às fls. 9403, em cumprimento a decisão de fls. 9412. Intimem-se.
Ciência ao MP. - ADV: ARI ANTONIO MAGRI (OAB 109893/MG), ANELISE DE SOUZA VAZ (OAB 289110/SP), ITALO AUGUSTO
FAIS (OAB 294916/SP), LUZIA CRISTHINA DE OLIVEIRA (OAB 299676/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB
300925/SP), SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB 305739/SP), JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP),
DANILO HENRIQUE BENZONI (OAB 311081/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), BRUNO THIM (OAB 283329/
SP), DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO (OAB 328715/SP), PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB 329642/SP),
BRUNO HENRIQUE FAZIA (OAB 331738/SP), GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA (OAB 24334/GO), HELDER MONTEIRO DA
COSTA (OAB 24340/GO), LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO (OAB 25014/GO), MARCOS APARECIDO DE GOES (OAB
335474/SP), DENIS GASPAR DE SOUZA (OAB 109108/MG), LEINY GOMES DA SILVA LEITE (OAB 337129/SP), GERSON
ALVES DE SOUZA NETO (OAB 147110/MG), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/
SP), ARI RIBERTO SIVIERO (OAB 77471/SP), LUIS FERNANDO AMARAL BINDA (OAB 79530/SP), MARINÁ ELIANA LAURINDO
SIVIERO (OAB 85875/SP), JOSE RAMOS DE ARAUJO (OAB 94425/SP), PALLOMA BECH MOURAD (OAB 263679/SP), RITA
DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RICARDO PICCININ (OAB 282893/SP),
MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), DANIEL BECH MOURAD (OAB 274282/
SP), JULIANA DO PRADO BARBOSA (OAB 273143/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), TALITA BILAR FAIS
(OAB 281414/SP), MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB
282896/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB 114962/MG), WALTER
ARANTES GUIMARAES FILHO (OAB 95637/MG), HENRIQUE CURRIEL (OAB 379130/SP), ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA
(OAB 98751/RJ), GUILHERME DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 387790/SP), EMERSON JOSE DOS SANTOS (OAB 117603/MG),
NELIANA FRAGA DE SOUSA (OAB 351766/SP), CRISTIANO ANTONIO VIEIRA (OAB 172178/MG), PEDRO HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
