Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
3004
Ato) - ADV: CESAR AUGUSTUS MAZZONI (OAB 193657/SP)
Processo 1005614-76.2019.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laticinios
União Ltda - Vistos. Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Embargante. Int. Tatui, 28 de setembro de 2019.
- ADV: RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP)
Processo 1006256-49.2019.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Brf S/A - Vistos. Despachei à vista
dos autos de Execução Fiscal nº 1501358-33.2019. Em que pese a certidão de fls. 507, verifica-se, nos autos executivos, que
fora ofertado bens a penhora pela parte executada, encontram-se os autos aguardando manifestação da exequente quanto
à referida oferta. Assim sendo, por ora, aguarde-se manifestação da Fazenda naqueles autos. Oportunamente, tornem estes
autos conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB 292150/SP)
Processo 1006963-51.2018.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Francisco Dias - Vistos. Intime-se a
exequente/embargada, na forma determinada à fl. 77. Int. - ADV: ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES (OAB
338080/SP)
Processo 1007177-42.2018.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mosa Serviços
Agricolas Ltda - Vistos. Providencie a Embargante, no prazo de dez (10) dias, a juntada das peças processuais relevantes,
conforme disposto no artigo 914, § 1º do CPC. Int. - ADV: FABIO BISKER (OAB 129669/SP)
Processo 1008736-68.2017.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Comanche
Biocombustíveis de Santa Anita Ltda - Caixa Economica Federal e outro - Vistos. Fls. 147: considerando que se trata de
Embargos à Execução, esclareça a Embargada o seu pedido. Int. - ADV: JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP),
NANCI SIMON PEREZ LOPES (OAB 193625/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP)
Processo 1008736-68.2017.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Comanche
Biocombustíveis de Santa Anita Ltda - Caixa Economica Federal e outro - Fls. 150: Indefiro o pedido, uma vez que a peticionaria
figura no polo passivo dos presentes embargos à execução, devendo tal requerimento ser efetuado nos autos da Execução
Fiscal e não na presente ação. No mais, diante do comparecimento espontâneo da embargada, considero-a citada. Intime-se
a embargada, através da imprensa oficial, para oferecer impugnação, se o caso. - ADV: GERALDO GALLI (OAB 67876/SP),
NANCI SIMON PEREZ LOPES (OAB 193625/SP), JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP)
Processo 1008736-68.2017.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Comanche
Biocombustíveis de Santa Anita Ltda - Caixa Economica Federal e outro - Vistos. Considerando que nas publicações de fls. 149
e 153 não constou o nome do subscritor de fls. 147 e 150, providencie o Cartório a nova publicação dos despachos de fls. 148
e 151. Int. - ADV: GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP), NANCI SIMON
PEREZ LOPES (OAB 193625/SP)
Processo 1500134-36.2014.8.26.0624 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 123: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, cientificando-se a parte contrária.
No mais, aguarde-se informação acerca de eventual efeito suspensivo concedido. Int. - ADV: GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB
206952/SP), VICTOR HUGO VILLAS BOAS SILVEIRA (OAB 345338/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1500174-47.2016.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV:
KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501149-64.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV:
KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501157-41.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV:
KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501159-11.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB
195218/SP)
Processo 1501172-10.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV:
KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501174-77.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB
195218/SP), JOSELMA BARBOSA DA SILVA (OAB 354121/SP)
Processo 1501175-62.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
- Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Sobre Impugnação de fls. 44/50, manifeste-se a Executada. Int. - ADV: KATIA
SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501176-47.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB
195218/SP), JOSELMA BARBOSA DA SILVA (OAB 354121/SP)
Processo 1501177-32.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV:
KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501178-17.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV:
KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501179-02.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB
195218/SP), JOSELMA BARBOSA DA SILVA (OAB 354121/SP)
Processo 1501196-38.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB
195218/SP), JOSELMA BARBOSA DA SILVA (OAB 354121/SP)
Processo 1501207-67.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Sobre Impugnação apresentada nos autos, manifeste-se o Excipiente. Int. - ADV: JOSELMA BARBOSA DA SILVA (OAB 354121/
SP), KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
