Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
4610
ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO
GODOY (OAB 56097/SP), MARIO BERTI FILHO (OAB 259585/SP), ROMEU TUMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16457/
SP)
Processo 1009765-90.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Latino Americana - Julia de Oliveira Rocha - Fls. 49/50: INDEFIRO. O pedido não tem amparo legal e a exequente não é
beneficiária da Justiça Gratuita. Providencie a exequente o encaminhamento da precatória, comprovando seu protocolo em até
15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1010184-13.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Arte
Dental Netto Comércio Varejista de Produtos Odontológicos Ltda (Nome Fantasia: Mallet Dental) - - Paulo Alessander Rodrigues
Netto - - Maria Cecilia Rodrigues Netto - AVISO DO CARTÓRIO: Para a realização de pesquisas e emissão de cartas, recolha
o exequente as despesas exigidas. Ainda, apresente planilha atualizada do débito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1010274-21.2019.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Espólio de Jose Manoel Mendes - - Teresa de Jesus Alves - Hudson Luis da Silva Me - - Hudson Luis da Silva - Aguarde-se por
30 (trinta) dias úteis manifestação quanto à execução do julgado, cabendo à parte interessada instruir o pedido de cumprimento
de sentença com cálculos, observado o NCPC 524. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos, conforme Comunicado
da Eg. Corregedoria Geral de Justiça CG nº 1.789/2017 (DJE de 02/08/2017, pg. 20/22).. - ADV: CELSO PAULINO ALENCAR
JUNIOR (OAB 176555/SP)
Processo 1010650-07.2019.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Castellu’s S/s Ltda - Alexandra Cristina
Messias - - Alexandre de Aquino Ernesto Barboza - Ciência dos Ars negativos e/ou recebidos por outrem. Manifeste-se a parte
autora especificamente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de 30 (trinta)
dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. - ADV: ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP),
ELIZABETH RIBEIRO CURI (OAB 276192/SP)
Processo 1010759-55.2018.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Gabriel Simoes Severino - Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifestese a parte autora especificamente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de
30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1010910-84.2019.8.26.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- I.M.S.S. - - L.M.G.S. - - T.S.S. - 1) À vista do trânsito em julgado, autorizo que a sentença de fls. 23/24, instruída com cópia de
fls. 9 e desta decisão, SIRVA DE MANDADO perante o cartório de registro civil. Providencie a Serventia a distribuição, por meio
eletrônico, observando-se a gratuidade da justiça. 2) No mais, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem nova manifestação,
comunique-se a sentença e arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: OTAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA E SILVA (OAB
427126/SP)
Processo 1011002-62.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Aparecido dos Santos - Platinum Assessoria de Credito Ltda - Me - - Marcus Vinicius Cantuária - - Quitando Já Eireli - Ciência
dos Ars negativos e/ou recebidos por outrem. Manifeste-se a parte autora especificamente quanto ao prosseguimento do feito,
solicitando útil movimentação processual no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, VIII,
do CPC. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
Processo 1011047-66.2019.8.26.0008 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Cassius Marcelo Pereira - - Magaly Lindaura da Cruz Pereira - José Antonio Freitas Fonseca - Embargos de Devedor Recebimento: RECEBO OS EMBARGOS DE DEVEDOR opostos SEM A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, já que SEM garantia da
execução pela penhora em valor suficiente à satisfação da execução (a penhora em valor integral é exigência legal para permitir
a suspensão da execução, nos termos da parte final do CPC 919). Intime-se a parte embargada para resposta, em quinze dias.
Int. - ADV: ANDRÉ LUIS FREITAS FONSECA (OAB 20228/BA), TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP)
Processo 1011236-44.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Soibra
S/s Ltda - Willians Rodrigues da Cunha - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
havido entre as partes a fls. 44/45, com fundamento no NCPC 487, inciso III, alínea “B” e, por conseguinte, JULGO EXTINTA
esta ação com resolução do mérito. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo. Aguardese até 20.01.2021, no Arquivo, a denúncia do cumprimento do acordo ou eventual execução por inadimplemento. P. I. - ADV:
SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP)
Processo 1011323-97.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Residencial Cassia
Imperial - Cláudio Laerte de Favari - - Authentica Cobranças e Assessoria Ltda Me - Fls. 85/86: HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pela parte autora com relação ao corréu CLÁUDIO, declarando
EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o fazendo nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Custas finais pela Requerente
(art. 90, NCPC). Sem honorários, por não ter sido contenciosa a demanda. Já extinto o presente feito com relação à corré
AUTHENTICA (fls. 83), transitada em julgado, anote-se no sistema informatizado e arquivem-se. P. I. - ADV: EDSON DE SOUZA
COSTA (OAB 208362/SP), MÔNICA LÍGIA MARQUES BASTOS (OAB 262271/SP)
Processo 1011484-10.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Wilson Roberto Bellopede - ‘Amil
Assistência Médica Internacional S/A - 1) Prestei informações conforme seguem. 2) Fls. 53/115 - réplica: Manifeste-se a parte
autora em quinze dias úteis sobre a CONTESTAÇÃO e documentos apresentados (NCPC 350, 351 e 437 e §§). Int. - ADV:
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1011488-81.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Condomínio Edifício São Gil Vanessa Ribeiro Chaves Soares Fernandes - Fls. 69: CONCEDO ao exequente o prazo de 20 (vinte) dias requerido, para
tentativa de composição extrajudicial. Int. - ADV: VANESSA RIBEIRO CHAVES SOARES FERNANDES (OAB 286381/SP),
DANIELLE DELIBERALI AMIN (OAB 346476/SP)
Processo 1011826-21.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Porte Engenharia e Urbanismo
Ltda. - Glaucia Meneguelli de Melo - Isto posto, conforme NCPC 487, I, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para o fim de
CONDENAR a ré GLAUCIA MENEGUELLI DE MELO a, no prazo de quinze dias contados do trânsito em julgado da sentença,
e às suas expensas, TRANSFERIR para seu nome no REGISTRO DE IMÓVEIS a UNIDADE AUTÔNOMA 305, Condomínio
Composite des Arts - Edifício Residencial, situado à Avenida Regente Feijó, nº 1.650, Jardim Anália Franco - Capital-SP, bem
como REGULARIZAR o CADASTRO do IPTU perante a Prefeitura de São Paulo-SP, transferindo-o para seu nome, sob pena
de, não o fazendo, VALER ESTA SENTENÇA como TRANSLATIVA da PROPRIEDADE e do CADASTRO da PREFEITURA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
