Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
1810
sentença, dentro dos próprios autos, como (classe) petição intermediária. Int. - ADV: RENE AMADIO (OAB 170495/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000083-17.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandra Machado
Janizelli - - Alessandro Machado dos Santos - - João Luiz Machado dos Santos - - David Machado dos Santos - João José
dos Santos - - Maria de Lourdes Todero Pereira - Vistos. O feito não comporta julgamento antecipado, sendo necessária a
produção de provas. Para melhor adequação da pauta concedo o prazo de 5 dias para que as partes possam apresentar, cada
qual, seu rol de testemunhas. Após, tornem conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: JORGE LUIZ MABELINI (OAB
250453/SP), MARIA SUELI MARQUES LAGROTTA (OAB 43983/SP), PAULO MATIAS DOS SANTOS (OAB 74816/SP), MIRIAM
PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP), YURI ALEXANDER KEMP (OAB 372583/SP)
Processo 1000326-24.2019.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.R.G. - B.S.G. - Certidão de
honorários expedida, à disposição na internet para impressão. - ADV: ANA CRISTINA DA LUZ PIPANO (OAB 185591/SP)
Processo 1000379-05.2019.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - L.L.B. - A.V.G.F.
- Aguardando recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, equivalente à R$32,15, de acordo com a Lei
Estadual nº 16.897 de 29 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo 2º da Lei Estadual 11.608/03, que
dispõe sobre as despesas decorrentes de serviços públicos de natureza forense e em conformidade ao comunicado 211/2019
publicado no DJE em 12 de Fevereiro de 2019. Prazo 05 dias. - ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 373682/SP)
Processo 1000433-68.2019.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luciene Rodrigues Matielo Gomes - Arnaldo Mansano - Fls. 147: A ação pretendida poderá ser buscada conjuntamente com o
cumprimento do mandado de busca/remoção, já expedido (30/10). Assim, a requerente deverá providenciar os meios necessários
à efetivação do ato. Int. - ADV: ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP)
Processo 1000516-21.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - José Carlos Chiconi Fusco Ana Lucia Cortez Oliveira - Fls. 389/398: Recurso de apelação oferecido pelo requerente. À requerida/apelada para resposta.
Após, subam os autos à Superior Instância. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ DA SILVA (OAB 123686/SP), JOSÉ CARLOS CHICONI
FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1000700-40.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.A.C. - M.H.C.C.
- - B.C.C. - - B.M.C.C. - - E.I.C. - Manifeste-se a autora sobre as citações ainda pendentes, no prazo de 30 dias. Na inércia,
intime-se-a a promover regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ÉRICA CRISTIANA
FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP)
Processo 1000829-45.2019.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.F.D. - N.H.D.C. - Vistos. Para
melhor readequação da pauta, redesigno a audiência de fl. 92 para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 14:30. Int. - ADV: LUIS
CARLOS PEREIRA (OAB 322490/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP)
Processo 1000871-31.2018.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wagner Cantos Cassini - - Elaine
Cantos Cassini dos Santos - Luiz Perfeto Cassini - Fls. 59: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido: 30 dias.
Intime-se. - ADV: MARIA ALEXANDRA FERREIRA FARIAS (OAB 237621/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB
201392/SP), HELENA CANDIDO (OAB 383034/SP)
Processo 1001067-98.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Daniel da Costa Garcia
- ASSOCIAÇÃO MAIS SAÚDE SANTA CASA - Vistos. Apresente a credora o formulário referido na decisão de fls. 175 a fim
de possibilitar a expedição do mandado de levantamento. Int. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB
202108/SP), JUAREZ MARTIRE SGUASSABIA (OAB 74419/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB
94265/SP), ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP)
Processo 1001331-52.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio
Bastos - Vitor Souza Dias da Silva - Fls. 282: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido: 30 dias. Intime-se. - ADV:
MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1001333-51.2019.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.G.A. - C.L.S.A. - Fls. 117: Indefiro a penhora dos bens móveis relacionados na
certidão de fls. 113, uma vez que, como o requerido reside com sua genitora, entende-se não ser ele o proprietário de tais bens.
Proceda-se à pesquisa/bloqueio, em nome do executado, de ativos financeiros através do sistema Bacenjud. Inclua a serventia
a minuta. Com o resultado, diga o exequente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MASSARI (OAB 186335/SP), ROSANA RIBEIRO DA
SILVA (OAB 145660/SP), ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP)
Processo 1001464-60.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Patrimônio Cultural - Prefeitura Municipal de São
João da Boa Vista - Claudio Quintana Ribeiro - - Ana Laura Quintana Ribeiro - - Rodrigo Gebara Quintana - - Ariovaldo Roque
Quintana Filho - - José Bernardo Zanetti - Vistos. Fls. 898: Defiro a prorrogação de prazo. Comunique-se. Int. - ADV: ANA LUCIA
FERREIRA FRIGINI (OAB 89673/SP), JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB 265813/SP), RONALDO FRIGINI (OAB 58351/
SP), ELISA FRIGINI DELCARO (OAB 391920/SP)
Processo 1001651-68.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS FAC.
ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Michael Miller Ribeiro - *Para manifestação do Exequente sobre o retorno da carta
precatória negativa de fls. 155/164. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: MARILIA BIANCHETTI CARDOSO (OAB 384571/SP)
Processo 1001660-93.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luis Lopes - Banco
Bradesco S/A - Fls. 74/83: Recurso de apelação oferecido pelo requerido. Ao requerente/apelado para resposta. Após, subam os
autos à Superior Instância. Intime-se. - ADV: PETERSON AUGUSTO NARCISO IZIDORO (OAB 306932/SP), ADRIANO CESAR
ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1001900-24.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Krp - Participações e
Representação Comercial de Produtos Nacionais e Estrangeiros Em Geral Ltda - Me - J C R REPRESENTAÇÕES LTDA - ME Vistos. Fls. 400. Ante a inércia do requerente/exequente, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverá permanecer aguardando
efetivo andamento. Int. - ADV: ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP), MICHEL GOMES DE ALKIMIN (OAB 195423/SP),
THALYTA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS SOARES (OAB 368764/SP)
Processo 1001969-51.2018.8.26.0568 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Gabriel de Melo Maia - Renato Sangiorato Lopes - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se o início
da execução de sentença, dentro dos próprios autos, como (classe) petição intermediária. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 280371/SP), ROGERIO AMARAL DA SILVA (OAB 312678/SP)
Processo 1001990-66.2014.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - LUIS RICARDO ALTOÉ & CIA LTDA
- MONTEJANE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 30 dias. NOTA DE CARTÓRIO:
Manifestar requerente. Prazo 5 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB 281764/SP), ANA PAULA DOS
SANTOS (OAB 317028/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
