Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
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Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Hugo Piccolotto Neto; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP);
Agravante: Paulo Eduardo Armani; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Sérgio Sartori
Burnier Pessoa de Mello; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Vicente Henrique de Carvalho
Filho; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Maria Célia Leite de Carvalho; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Ricardo Josef Wigman; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella
(OAB: 171223/SP); Agravante: Damielle Cristina Boer Wigman; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP);
Agravante: Thiago Dantas Gargantini; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Clc Imóveis
Ltda; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Lotho Ii Properties Ltda; Advogado: Wellyngton
Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: A.c. Paciulli Eireli.; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP);
Agravante: Katiba Gestão de Participações Soc. Ltda.; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante:
Luciano Dionisio Dantas; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Ernesto Delbon Fantini;
Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Patrícia Regia de Oliveira Carlos; Advogado: Wellyngton
Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Abílio Pedro Neto; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/
SP); Agravante: Anderson Roberto Venancio; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Alexandre
Assolini Mota; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Marcos Vinicius Marques da Silva Júnior;
Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: André de Camargo; Advogado: Wellyngton Leonardo
Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Carlos Leonardo Rodrigues Boaventura; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB:
171223/SP); Agravante: Ccrj Participações Ltda.; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Egle
Cavaletti Luca; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Fernando Mauro Pires Rocha Filho;
Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Ana Carolina Zanoni Gonçalves Dias; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Glauco Luiz Pittigliani; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella
(OAB: 171223/SP); Agravante: Rita de Cássia Milanez Scantamburlo; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/
SP); Agravante: Marcelo Araújo do Valle Silvestre; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante:
Paulo Iserhard; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Marcia Candido Iserhard; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravante: Renato Nunes Abud; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella
(OAB: 171223/SP); Agravante: Luis Antonio Teixeira de Camargo; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP);
Agravante: Setak Bens Participações e Serviços de Assessoria Ltda; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/
SP); Agravante: Antonio Maurício Simões Dias; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Agravado: Municipio
de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2267361-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Guararema; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001475-35.2019.8.26.0219; Licenças;
Agravante: Municipio de Guararema; Advogado: Gilson Armando de Vasconcelos Pestana Junior (OAB: 288898/SP);
Advogada: Bruna de Oliveira Faria (OAB: 284817/SP); Advogado: Alvaro Assad Ghiraldini (OAB: 151473/SP); Agravado: M e M
Rodrigues Distribuidora de Bebidas Ltda; Advogado: Cristian Fernandes (OAB: 201360/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2267362-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª. Vara Cível; Ação Popular; 0001336-42.1993.8.26.0533; Atos Administrativos; Agravante:
Isaias Hermínio Romano Júnior (Espólio); Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Advogada: Lanna
Vaughan Romano (OAB: 286206/SP); Agravante: Ignêz Bianchi Romano; Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB:
299661/SP); Advogada: Lanna Vaughan Romano (OAB: 286206/SP); Agravante: Luiz Alberto Romano; Advogado: Leandro
Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Advogada: Lanna Vaughan Romano (OAB: 286206/SP); Agravante: Edson
Romano; Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Advogada: Lanna Vaughan Romano (OAB: 286206/
SP); Agravante: Jorge Luiz Romano; Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Advogada: Lanna
Vaughan Romano (OAB: 286206/SP); Agravante: Isaias Herminio Romano (Espólio); Advogada: Lanna Vaughan Romano (OAB:
286206/SP); Agravado: Município de Santa Bárbara Doeste; Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP); Advogado:
Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2267373-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1018430-91.2018.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Jan Reale Starzynski; Advogado: Filipe Starzynski (OAB:
311399/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP); Advogada:
Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP); Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP); Advogado: Humberto Masayoshi
Yamaki (OAB: 65303/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2267380-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105928493.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Administradora de Cartão de Credito Palma Ltda; Advogado: Gustavo
Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado:
Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
