Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
3755
Processo 1004190-38.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel
Pereira dos Reis - Municipio de Sao Paulo - Departamento de Operação do Sistema Viario Dsv - Vistos. Fixo o prazo de 05
(cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos
e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP),
JURANDY RODRIGUES SOARES (OAB 276694/SP)
Processo 1004729-04.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários
- Miguel Rogerio Will Kotona - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte passiva para oferecimento de
contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), NELSON
ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1007071-85.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações Maécio Simplicio Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes
especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados
como desistência. Intime-se. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP), SALVADOR
JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 1007075-25.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Helio
Rosa Froes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as
provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.
Intime-se. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB
250510/SP)
Processo 1007083-02.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jefferson
Souza Maia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as
provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.
Intime-se. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1007863-39.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Marcos Cesar
dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
- Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.
Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA
(OAB 389081/SP), REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), CAIO BRANDÃO GAIA (OAB 430441/SP)
Processo 1008412-49.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Solange Silva Nabeto - - Thiago Franzoso de Carvalho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes
especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados
como desistência. Intime-se. - ADV: BRUNA THAIS SANTANA CHAVES (OAB 392461/SP), YARA MARCONDES SIQUEIRA
AYRES NETTO (OAB 35704/SP), PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB 428281/SP), MANUEL PIRES DA SILVA FILHO (OAB
178896/SP)
Processo 1008693-05.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOYCE
MARIA AGUIAR - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Centro Integrado de
Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes
especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados
como desistência. Intime-se. - ADV: TALITA DAMACENO COSTA RIBEIRO (OAB 407679/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA
(OAB 153918/SP), PALOMA NOGUEIRA JACINTO (OAB 427061/SP)
Processo 1008707-86.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defensoria Pública - João Soares de
Moura Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as
provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.
Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), JOÃO SOARES DE MOURA FILHO (OAB
202888/SP)
Processo 1008737-24.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Eduardo Jacinto - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Centro Integrado de
Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes
especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados
como desistência. Intime-se. - ADV: TALITA DAMACENO COSTA RIBEIRO (OAB 407679/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES
(OAB 132805/SP), PALOMA NOGUEIRA JACINTO (OAB 427061/SP)
Processo 1008800-49.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Francisco Euripedes
Chaves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fixo o prazo de
05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos
e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), JAIRO
MALONI TOMAZ (OAB 336651/SP)
Processo 1008969-36.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Alessandro Tavares Pereira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que
pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se.
- ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1009021-32.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Kleber Marques
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fixo o prazo de 05
(cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e
silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), GUILHERME
SANTOS DA SILVA (OAB 323548/SP)
Processo 1009470-87.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Antonio Carlos dos Santos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que
pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP)
Processo 1009648-36.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Diego da Cruz Camargo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que
pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
