Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2953
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185/186 e 188 : tente-se a citação por mandado. 3) Intime-se a União e o Estado nos termos da decisão de fls. 88/89. Nada
Mais. - ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP)
Processo 1009043-78.2014.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIA CASTILHO ARTHUR - Maria
Aparecida Bissoli Arthur - - José João Arthur - Réus ausentes incertos e desconhecidos e eventuais interessados - AGNALDO
JOSÉ ARTHUR - - Maria Terezinha Arthur Basso - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nada mais requerido, procedidas as anotações
e comunicações de praxe, arquivem-se. Nada Mais. - ADV: FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP),
MICHELLI FERNANDA LOPES (OAB 279633/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), CASSIANA CRISTINA FILIER
SOCOLOWSKI (OAB 274932/SP)
Processo 1009068-18.2019.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tamy França - Espolio de José de Mello
França e Aurora Cupido França - - Luiz Carlos França - - Cleide França Rodrigues - - Darci França - José Dias de Carvalho
Junior - - Kathyenny Gehara da Silva - - Carlos Geandro da Silva e S/m - - José Antonio Miguel - - Doraci Raymundo Macedo
- - Araci Raymundo de Carvalho - - Milton Ferreira Macedo - - Joaquim Alves de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos
da decisão de fls. 42 ss, citem-se os requeridos e confrontantes cujos endereços constam às fls. 6/7. Sem prejuízo, esclareça a
autora se há inventário em curso com relação aos bens de Jose de Mello França e Aurora Cupido França. No mais, aguarde-se
resposta da prefeitura (fls. 52). Nada Mais. - ADV: NILSON FERREIRA DE LIMA (OAB 263987/SP)
Processo 1009379-43.2018.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Benedita Cancian - Bonsucesso
Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, representado pela inventariante Cristina Ap. Salton Gomes de Freitas - Joaquim
Roberto Bregadioli - - Waldecir Aparecido Marrega Junior - Janaína de Cássia Ignati - - Samuel Delgado de Oliveira - - Cristiane
Aparecida Dutra - - Adelmario Mingrone - - Catarina de Moraes Mingrone - - Maria Aparecida dos Reis Ferraz - Durvalina
do Nascimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos da decisão de fls. 37/38, providencie a serventia : 1) Mandado
de constatação para que o oficial de justiça cite a pessoa que encontrar na posse do imóvel usucapiendo (Súmula 263 STF)
colhendo seus dados de qualificação, e questionando-a acerca do título pelo qual exerce a posse (dono, inquilino, comodatário,
etc). Consignando-se que se for inquilino ou comodatário, deverá indicar quem é o titular da posse indireta. 2) Notificação da
União e do Estado. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória (fls. 120). Nada Mais. - ADV: APARECIDA BENEDITA
CANCIAN (OAB 90781/SP)
Processo 1009448-41.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria da Glória de Oliveira
Petini - - Ernesto Petini Neto - Eliezer dos Santos - Página 30: Autos aguardam a manifestação da autora pelo prazo de dez dias,
conforme requerido. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 354142/SP)
Processo 1010469-52.2019.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros
Gerais S/A - Marta de Oliveira Alves Santiago - Vistos. Reconheço, de ofício, o erro material contido na decisão de fls. 86/87,
para constar que fica a parte requerente Mapfre Seguros Gerais S/A, intimada pela imprensa oficial, para restituir o veículo ao
réu, no prazo de dois dias. Intime-se. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA ISAYAMA (OAB 330141/SP), SANDRA MARIA DOS SANTOS
MENDONÇA (OAB 127659/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1011032-80.2018.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - INEOS COMPÓSITOS DO
BRASIL S.A - Edra Óleo Gás e Bioenergia Indústria de Compositos Ltda. - - Joao Rodrigues Pirillo - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. * Fls. 187 ss : retifique-se o cadastro de partes para constar a atual denominação social do exequente : INEOS
COMPÓSITOS DO BRASIL S.A. (fls. 172). Defiro pesquisa no sistema Bacenjud para consulta de endereço do executado João
Rodrigues Pirillo. Com a juntada da informação, intime-se o exequente para se manifestar, devendo providenciar a citação
do executado, sob pena de extinção do feito em relação a ele. Indefiro o pedido de expedição de mandado para constatação
da real e atual situação da empresa executada, pois a incumbência pretendida cabe ao exequente. Ademais, o Sr. Oficial de
Justiça certificou às fls. 104 que “ deixou de efetuar a penhora em razão de não ter localizado bens suficientes para garantia da
execução, bem como de ter sido informado que as poucos equipamentos que ali estão são alienados a instituições financeiras”.
Fls. 193 ss : diga o exequente sobre o pedido de cancelamento da averbação premonitória em razão da consolidação da
propriedade, no prazo de cinco dias. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: ISABELA FIORI MAGINADOR (OAB 426860/SP),
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP), JEAN ALEX FRIOZI (OAB 320162/
SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP), JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP), THIAGO
CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP)
Processo 1011032-80.2018.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - INEOS COMPÓSITOS DO
BRASIL S.A - Edra Óleo Gás e Bioenergia Indústria de Compositos Ltda. - - Joao Rodrigues Pirillo - Banco Santander (Brasil)
S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 215/219: sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas, via sistema
BACENJUD, manifeste-se o requerente nos termos da r. decisão de fls. 213/214. Nada Mais. - ADV: JULIANA CRISTINA
TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP), ISABELA FIORI MAGINADOR (OAB 426860/SP), JEAN ALEX FRIOZI (OAB 320162/SP),
THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), MARIA CRISTINA
PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP)
Processo 1011185-79.2019.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1013530-18.2018.8.26.0004 - 4ª Vara Cível do Foro
Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo/SP) - Eea - Empresa de Engenharia Ambiental Ltda - Epp - B Esse Construtora
Ltda - Vistos. Designe a serventia, audiência para oitiva da testemunha arrolada, que deverá ser intimada pessoalmente (fls.
04/05), intimando-se as partes através de seus patronos, por ato ordinatório. Intime-se. - ADV: ANDRE DE FARIA BRINO (OAB
122962/SP), ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS (OAB 140060/SP)
Processo 1011185-79.2019.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1013530-18.2018.8.26.0004 - 4ª Vara Cível do Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
