Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2953
85
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Roberta Glislaine Aparecida da Penha
Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP); Agravado: Zilda Molina; Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos
Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Thiago Camargo Maricato (OAB: 303570/SP);
2278223-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009471-62.2011.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Hoenka Comercial Ltda; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogado:
Niedson Manoel de Melo (OAB: 166031/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/
SP); Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP);
2278224-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501666-27.2017.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Alianca Metalurgica S/A; Advogado: Edilson Fernando de Moraes (OAB: 252615/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva
(OAB: 127145/SP);
2278231-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503066-93.2019.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Jundiaí;
Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP);
Agravada: Antonio Carlos Gobbi; Agravado: Arnaldo Gobbi; Agravada: Djanira Alvares Nogueira Gobbi; Agravada: Dulcineia de
Paula Silva; Agravado: Neide Munhoz Gobbi; Agravado: Nair Gobbi; Agravado: Gema Anholon Gobbi; Agravado: Jose Pedro da
Rocha; Agravado: Jose Gobbi; Agravado: Fernando Gonçalves; Agravado: Maria Aparecida Matheus Rocha; Agravado: Valdemar
Rocha; Agravado: Waldemar Gobbi; Agravado: Gracina Aparecida Gobbi; Agravado: Milton Gobbi; Agravado: Vanda da Mota
Gonçalves; Agravado: Edna de Fatima Rocha Soares; Agravado: Leonilda Joaquina da Rocha (Espólio); Agravado: Edvaldo
Paulo da Silva; Agravado: Waldomiro Gonçalves; Agravado: Reginaldo Gobbi; Agravado: Vanderlei Soares;
2278235-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Popular; Nº origem: 1002033-86.2019.8.26.0128; Assunto: Municipais; Agravante: Adevair José Tavares; Advogado:
Rodrigo Vieira Clara (OAB: 415047/SP); Agravado: Município de Cardoso;
2278236-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055643-97.2019.8.26.0053; Assunto: Juros/Correção
Monetária; Agravante: Estrumeca Comércio e Industria de Equipamentos Industriais Ltda.; Advogado: Julio Cesar Valim Campos
(OAB: 340095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP);
2278245-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001988-08.2019.8.26.0185; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Instituto de Previdência Municipal de Estrela D´oeste - Iprem; Advogado: Marcel de Souza
(OAB: 355178/SP); Agravada: Irene Alves Pereira Gavioli e outros; Advogado: Edemilson da Silva Gomes (OAB: 116258/SP);
Advogada: Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB: 290619/SP);
2278248-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019337-06.2019.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mario França Junior; Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/
SP); Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2278252-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000134-08.1990.8.26.0348; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Município de Mauá; Advogada: Wanderli Bortoletto Marino de Godoy (OAB: 69636/SP); Agravado: Almeida Prado
Comissária Exportadora Ltda; Advogado: Roberto Chiminazzo (OAB: 16736/SP); Advogada: Rosana Cristina Chiminazzo Moreira
(OAB: 75981/SP);
2278273-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Santos; Vara:
3ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021093-04.2019.8.26.0562; Assunto: Edital;
Requerente: Jcdecaux do Brasil S.a.; Advogado: Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre
Duarte Garcia (OAB: 232849/SP); Requerido: Municipio de Santos; Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP); Requerido:
Presidente da Comissão Permanente de Licitações Iii – Comlic Iii;
2278279-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001787-89.2019.8.26.0619; Assunto: Flora; Agravante: Raízen
Energia S/A - Raizen; Advogado: Elton Abreu Cobra (OAB: 158743/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Usina da Barra Sa Açúcar e Álcool; Advogada: Ana Rita de Moraes Nalini (OAB: 310401/SP); Advogado: Elias
Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
