Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
1930
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003537-40.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Gustavo Labegaline Levorato
- MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Intime-se o perito a apresentar o formulário MLE devidamente preenchido,
conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019 e Comunicado CG nº 1306/2019. Feito isso, providencie o cartório
o processamento no Portal de Custas para posterior conferência e finalização pelo escrivão e assinatura do magistrado. Sem
prejuízo, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 203/272. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA
COSTA (OAB 325150/SP), ISABELA NUNES YOSHINO (OAB 349653/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP)
Processo 1003609-56.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1020272-17.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Confecções Ndo Eireli - - Nelmar Alves de Oliveira - - Nelsi Alves de Oliveira - Nadir Domingas Cruz - Ar Assessoria Planejamento e Fomento Comercial Ltda - Ciência à embargada que a carta precatória
se encontra disponível nos autos para distribuição, comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS FERNANDO
IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), RENE BELODE (OAB
131819/SP)
Processo 1003788-24.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Spinace da Silva
- - Ibere Gonçalves da Silva - - Guilherme Fenille - Claudio Antonio Camargo - - Claudia Regina Camargo - Me - “ Dê-se ciência
às partes que foi designado o dia 11/02/2020 às 10 h 00 min, para realização da Vistoria no imóvel objeto sito à Rua Aderaldo
de Moraes nº 282, Bairro Eloy Chaves, Jundiaí/SP, cuja presença dos representantes das partes (assistentes técnicos e/ou
representantes legais), são imprescindíveis para acompanharem as diligências e deixarem o imóvel livre e desimpedido para
a vistoria interna.” - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/
SP)
Processo 1003831-58.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Silvana Regina
Mussolini Colepicolo - Am2 Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fls. 151/153: anote-se o nome dos dois primeiros advogados
substabelecidos no cadastro de partes do SAJ, mantendo-se o anterior para fins de publicação deste despacho, bem como
intimem-se a parte exequente e os substabelecidos para se manifestarem sobre a pretensão do causídico substabelecente.
No mais, ante o teor da certidão retro, apresente a credora memória atualizada de seu crédito, necessária à solicitação de
averbação da penhora no mencionado sistema eletrônico, cabendo ao advogado da parte exequente informar nos autos, caso
ainda não tenha feito, endereço de e-mail para envio do boleto bancário para pagamento. Int. - ADV: MARCOS RICARDO
GERMANO (OAB 179171/SP), RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP), JORGE PINHEIRO CASTELO (OAB 78398/SP),
PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP)
Processo 1003877-13.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1021310-69.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra Santos da Silva - Vistos. Apresentado demonstrativo atualizado do
débito, foi determinado novo bloqueio de valores pertencentes aos executados pelo sistema BacenJud, bem como pesquisa
de bens e rendimentos via sistema InfoJud, pesquisa e bloqueio de veículos por operação RenaJud em ainda, pesquisa de
bens imóveis via sistema ARISP. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre os resultados obtidos nos sistemas
conveniados, respectivamente, ao BACEN, Receita Federal, DENATRAN e Registradores Imobiliários, os quais adiante seguem
digitalizados, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 15
(quinze) dias úteis, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV:
RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP)
Processo 1004086-79.2019.8.26.0309 - Interpelação - Inadimplemento - Tenorio Incorporações e Empreendimentos Sa Vistos. Ante o decidido no agravo de instrumento copiado a fls. 47/72, cumpra a autora o quanto lhe foi determinado no despacho
de fls. 44. Int. - ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB 19352/PE)
Processo 1004107-55.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Isabela Tédde - Vistos.
Certifique o cartório acerca do oferecimento de eventual defesa ou manifestação por parte da ré, vindo-me, após, se o caso,
conclusos os autos para sentença. Int. - ADV: FABIANE PURGATTO (OAB 234540/SP)
Processo 1004111-92.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1019552-50.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Auto Posto Renovar Ltda - - Jose Dimas Gonçalves - - Maria Lucia
de Alencar Gonçalves - Itau Unibanco S/A - Nos termos do artigo 1.023, § 2º do C.P.C., fica a parte embargada intimada para,
querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos. Int. - ADV: ARTHUR VICHI MARTINS (OAB 361540/
SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1004157-52.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Spazio Jabuticabeiras - Áretha Michelle Casarin - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência já designada (fls. 222). Int. ADV: EDILENE SOUSA VETTORE (OAB 261314/SP), ÁRETHA MICHELLE CASARIN (OAB 224675/SP), EDSON VETTORE
(OAB 329743/SP)
Processo 1004445-34.2016.8.26.0309/01">1004445-34.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1004445-34.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 44: já tendo decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano requerido
pela parte exequente sem que tenha sido encontrados bens penhoráveis da parte executada, nos termos do art. 921, § 2º, do
CPC, determino o arquivamento dos autos sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente de acordo com o § 4º
do citado artigo de lei. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP)
Processo 1004772-71.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil
Seguros S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de
condenar a Ré ao pagamento do valor de R$11.546,10, que deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor INPC, utilizando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescido de juros de 1%
ao mês a contar (ambos, a correção e os juros) da data do desembolso. Condeno a Ré ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. PRIC. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI (OAB 153176/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1004798-69.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulo Viotto - - Deolinda Bombarda
Viotto - Shepi Incorporadora e Administradora Itupeva - - Saúvas Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Saúvas Empreendimentos
e Construções Ltda - - Elizardo D Ambrosio - - Eliana D Ambrosio Muniz e outro - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre
o A.R. negativo de fls. 707: “mudou-se/ imóvel desabitado”. - ADV: RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP), URUBATAN
SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), GABRIEL FERRARESI SOARES DE
CAMARGO (OAB 343740/SP)
Processo 1004808-26.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BV Financeira SA Credito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
