Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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referido artigo em seu § 2º, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000045-22.2016.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Hamilton Ferreira de Almeida - - Elaine
Cristina de Souza Batista - Benedito Antonio Biondi Maia Nóbrega - - Alexsandra Oliveira Porto - Vistos. Fls. 493: decorrido o
prazo do trânsito em julgado, certifique-se como requerido. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/
SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP), MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP), RUBENS SIQUEIRA
DUARTE (OAB 131290/SP)
Processo 1000046-02.2019.8.26.0488 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Celia da Silva - Vistos.
Providencie a serventia: 1 - Inclusão do nome da falecida e dos demais interessados (pág. 24) no polo passivo. 2 - Citação
dos demais herdeiros para, querendo, ingressar na demanda no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MATEUS DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 213764/SP)
Processo 1000048-74.2016.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.S. - B. - Isto
posto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, e seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Atendase integralmente o requerido pelo Ministério Público na pág. 98. Após, arquivem-se os autos. Custas, ex lege. - ADV: ANGELO
LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP)
Processo 1000053-28.2018.8.26.0488 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Não Padronizados - Vistos, Para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do recolhimento da taxa
prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.
Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando,
ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivemse os autos. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB
157721/SP)
Processo 1000053-62.2017.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Espólio de Mário Fabri Filho - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público de fls. 169. Providencie-se
novo mandado para o endereço. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000054-76.2019.8.26.0488 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celio Tadeu
Rodrigues - - Heliete Prado Rodrigues Moreira - - Lúcia de Fátima Rodrigues - - Marco Antônio Rodrigues - - Silvelene Rodrigues
Marques - - Mary Eloiza Prado Rodrigues Costa - - Willianice Aparecida da Silva - - Espólio de Maria Aparecida Prado Rodrigues
Representado Pela Inventariante Willianice Aparecida da Silva - - Dimas de Assis Rodrigues - - José Acácio Rodrigues - - Luiz
Celso do Prado Rodrigues - Rafael Figueiredo Rodrigues - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público de fls. 100. Providencie a
serventia todo o requerido. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
Processo 1000054-76.2019.8.26.0488 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celio Tadeu
Rodrigues - - Heliete Prado Rodrigues Moreira - - Lúcia de Fátima Rodrigues - - Marco Antônio Rodrigues - - Silvelene Rodrigues
Marques - - Mary Eloiza Prado Rodrigues Costa - - Willianice Aparecida da Silva - - Espólio de Maria Aparecida Prado Rodrigues
Representado Pela Inventariante Willianice Aparecida da Silva - - Dimas de Assis Rodrigues - - José Acácio Rodrigues - Luiz Celso do Prado Rodrigues - Rafael Figueiredo Rodrigues - Vistos. Cumpra a serventia na íntegra a decisão de fls. 101,
certificando-se como requerido na cota retro. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA
REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
Processo 1000070-30.2019.8.26.0488 (apensado ao processo 1000582-81.2017.8.26.0488) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Miguel Rodrigues de Andrade - Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. Dê-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da decisão da pág. 1.082. Anoto que o embargante
já apresentou sua manifestação quanto às provas pretendidas (pág. 1088/1093). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
JOSE SAVIO DO AMARAL JARDIM MONTEIRO (OAB 134068/SP)
Processo 1000074-38.2017.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Med Center
Comercial Ltda - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Queluz - Vistos. Pág. 86: A pesquisa imobiliária independe de
ação judicial, podendo ser feita pela própria interessada, no site apropriado. Do mesmo modo, a certidão para protesto poderá
ser solicitada diretamente pelo site do TJSP ou diretamente à serventia sem necessidade de autorização ou determinação
judicial. Assim, indefiro os pedidos feitos. Cumpra-se o determinado na pág. 83. Intime-se. - ADV: GIULIANO SCODELER DA
SILVA (OAB 68651/MG), KACIA MARIA NEMETALA (OAB 233891/SP)
Processo 1000080-16.2015.8.26.0488 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Jose Francisco Assis Luciano
- Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Anulem-se os
documentos constantes das páginas 287/300 uma vez que não pertencem ao presente feito. Certifique-se o eventual decurso
do prazo sem manifestação do Instituto devedor e tornem conclusos para extinção do RPV. Cumpra-se com urgência. Intime-se.
- ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB 160042/
RJ)
Processo 1000080-74.2019.8.26.0488 - Monitória - Cheque - Posto Estrela da Dutra Ltda - Fatima Aparecida Ferreira Passos
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo
o mandado inicial em mandado executivo, consoante o disposto no artigo 701, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil,com
a obrigação de pagar a quantia apontada, R$ 1.000,00 (mil reais), que deverá ser atualizada monetariamente pela tabela
prática do E. Tribunal de Justiça deste Estado a partir da data de emissão do título e, os juros de mora de 1% a.m., a contar da
primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação. Condeno a ré ao pagamento das custas e
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito. Com o trânsito em julgado, requeira
o interessado o que for a bem de seu direito. PIC. - ADV: JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP), JEFFERSON ALMADA
DOS SANTOS (OAB 96213/SP)
Processo 1000093-10.2018.8.26.0488 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Romilda da
Silva Reis - Sônia Aparecida Ferreira Silva - - Maria Aparecida Simão Rodrigues - - Ivani Monteiro da Silva Lima Duarte - Vistos.
Certifique a serventia se a pessoa em cujo nome o imóvel estiver registrado, os vizinhos confinantes e de todos os demais
interessados, estes por edital, inclusive, a União, o Estado e o Município foram regularmente citados e se já decorreu o prazo
para eventual oferta de contestação. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP)
Processo 1000108-76.2018.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vander Lucio Giupponi
Filho - Engenharia Volpato-eireli-me, - Vistos. Fls. 251/255: à parte requerida. Intime-se. - ADV: JULIANO SIMÕES MACHADO
(OAB 169284/SP), ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
Processo 1000109-27.2019.8.26.0488 - Monitória - Duplicata - Posto Estrela da Dutra Ltda - Transju Transportes Rodoviários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
