Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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GUERSONI DE LIMA CAETANO (OAB 306806/SP), JULIANA REGINA CAPPELLI RODRIGUES (OAB 272122/SP), RENATA
LOIOLA MARTINS (OAB 203814/SP), SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/SP)
Processo 1013996-36.2019.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - João Francisco Ferreira de Freitas - - Alzira
Cilumbriello Martins - - Regina Helena Ferreira de Freitas - - Renata Maria Ferreira de Freitas - - Angela Aparecida Cilumbriello
- - Simone de Freitas - - Vania Correia de Freitas - - Cristiane de Freitas - Geraldo Donizeti de Freitas - Geraldo Ferreira
Cilumbriello - - Giuseppe A Cilumbriello Neto - - Fatima Regina Ferreira de Freitas - - Alzira Aparecida Ferreira de Freitas - - Ione
Ferreira de Freitas - - Francisco de Assis Ferreira - - Expedito Ferreira dos Reis - - Anézia Ferreira de Freitas - - Oscar Ferreira
Lemos - Silvio Ferreira de Freias - Regularizar, em trinta dias, os itens pendentes constantes da ordem de serviço 2/2005 deste
Juízo, sob pena de arquivamento do processo. Pendentes: - certidão de óbito da genitora do inventariado. - ADV: CINTHIA DIAS
ALVES NICOLAU (OAB 204900/SP), MARIO ANTONIO ALVES (OAB 112465/SP)
Processo 1016813-49.2014.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.A.D. - M.A.D. - Para expedição do formal
de partilha/carta de sentença deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão (1. petição inicial, 2. primeiras
declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões
negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas,
5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7.
trânsito em julgado). Não se tratando de justiça grauita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (R$
0,75 por folha a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e Custas de Expedição
(taxa de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9). Os valores
informados também podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça e são atualizados anualmente. Prazo:
15 (quinze) dias. - ADV: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), MARIANA SOUZA BARONI (OAB 351242/SP), MARIA
HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
Processo 1017630-16.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.B.S. - S.R.R. - S.M.R.F.B. - - F.M.R. - Traga aos autos o endereço atualizado do autor para sua intimação pessoal acerca data de realização
da perícia (fls. 308), observando-se que o exame também será realizado em sua genitora (Sra. Marlene). Prazo: 05 dias. - ADV:
WILLIAM MARCIO MODRO (OAB 324338/SP), RICARDO FERNANDES BRAGA (OAB 243062/SP)
Processo 1018031-39.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.M. - M.M.A.M. - Em 15 dias, manifestemse as partes sobre o Laudo do Setor Social às fls. 172/183 - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D’AVILA (OAB 105203/
SP), FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB 216528/SP)
Processo 1019266-46.2016.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B.L.J. - A.S.J. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 391/393. Prazo: 05 dias. - ADV: ADRIANO PACIENTE GONÇALVES (OAB
312932/SP), MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SOUZA (OAB 343034/SP), CAROLINA CREDIDIO CALIGIURI (OAB 342954/SP)
Processo 1020817-56.2019.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.F.N. - V.M.R. - Manifeste-se a parte requerente,
no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls. 99. - ADV: LAURO ADILSON BELTRAMELLI (OAB 381635/SP), ANA CECILIA
FALEIRO CAMARGO (OAB 380231/SP)
Processo 1022422-76.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S. - - A.C.S. H.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a certidão de fls. .222/227 - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB
301044/SP), MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 268995/SP), GIOVANNI PAOLO FERRI (OAB 362190/SP)
Processo 1023993-82.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Augusto Fernando de Barros Pimentel Filho Edith Aparecida de Barros Pimentel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Regularizar, em trinta dias, os itens pendentes
constantes da ordem de serviço 2/2005 deste Juízo, sob pena de arquivamento do processo. Pendentes: - Certidão de
nascimentos dos herdeiros Gabriel, Rafael, Daniel e Ana; - Procuração de Ederson e Renata; - Certidão do Colégio Notarial; ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), IRMO ZUCCATO NETO (OAB 136198/SP)
Processo 1027025-90.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.L.T.A.V.B.V. - L.V. - Ciência às
partes do documento juntado à pág. 228/229 (designação de audiência no Juízo Deprecado). - ADV: FABIANO MOREIRA (OAB
206784/SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), LUIZ LYRA NETO (OAB 244187/SP)
Processo 1027193-58.2019.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Henrique Monteiro Marchini - - Maria Fernanda
Marchini Moreira de Moraes Dias - Rose Mary Monteiro Marchini - Alessandro Gianoni Marchini - - Fabiola Gianoni Marchini - Vera Lucia Gianoni - Henrique Castro Marchini - Regularizar, em trinta dias, os itens pendentes constantes da ordem de serviço
2/2005 deste Juízo, sob pena de arquivamento do processo. Pendentes: -Protocolo ITCMD; -Documento do veículo legível; ADV: DANIELA APARECIDA BIBIANO (OAB 422990/SP)
Processo 1028370-91.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1005920-96.2014.8.26.0114) - Sobrepartilha - Inventário e
Partilha - Renata Braga dos Santos - Paulo Eduardo Teixeira dos Santos - Marilia de Virgilis Teixeira dos Santos - Regularizar,
em trinta dias, os itens pendentes constantes da ordem de serviço 2/2005 deste Juízo, sob pena de arquivamento do processo.
Pendentes: -Certidão de casamento do inventariado -Certidão de casamento da inventariante -Certidão Negativa Federal -Atribuir
valor total do morte mor -IPTU e Negativa Municipal do imóvel -Indicar se há credores no espólio -Recolher taxa judiciária e
de mandato -Protocolo ITCMD - ADV: ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO (OAB 251411/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS
SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), JOÃO CLAUDIO CORRÊA SAGLIETTI FILHO (OAB 154061/SP)
Processo 1028491-85.2019.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.P. - - M.J.O.P. - Em decorrência daLei nº
16.897, de 28/12/2018 e em conformidade com o Comunicado nº 211/19, para a realização do desarquivamento solicitado
é necessário que a parte/o patrono interessado (a) efetue o recolhimento das respectivas custas, abaixo descritas: 1) Para
processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada,
assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser
cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019).2) Para processos físicos arquivados nas
Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 17,53, para o exercício de 2019).Para
o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Prazo:15 dias - ADV:
ELBA MANTOVANELLI (OAB 49334/SP)
Processo 1029649-78.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - D.C.C. - A.F.S.F. - V.A.S. - - C.C.S.L. - - M.S.S.L. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a)
interessado(a), no prazo de dez dias. Mandado de Averbação (fls. 87) disponível para impressão. Após, os autos serão
arquivados. - ADV: JOAO ROBERTO SGOBETTA (OAB 99152/SP)
Processo 1031668-57.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.M. - L.A.M. - Em 3 dias,
manifeste-se a parte autora sobre o decurso do prazo para contestação, requerendo o que de direito. - ADV: SIMONI MEDEIROS
DE SOUZA MANDUCA (OAB 214403/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
