Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
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Agravante: Osvaldo Leonel; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Salete Azevedo;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Reica Shimura; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Dejanira Del Ben Mayer; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Irene Maria Pernomian Parussolo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Stenio
Esteter; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Ermelinda Gonçalves; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Candida de Oliveira Pereira Possebon; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Luthero Leonardo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Nadia Silveira dos Santos Bardini; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Maria Teresinha Ghidetti; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Neusa Belentani Teixeira;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Marisa dos Santos Ambrogi Teixeira; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Odiléa Danelli Turrini; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Sidnei de Moraes Rocha Medeiros Oliveira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Sonia Guisard; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Stela Maris
Benedictis Gonçalves; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Sueli Maria Marcitelli Saad;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Terezinha da Silva Vasconcelos; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Thereza Apparecida Ramiro de Andrade; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Yves Rudner Schmidt; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Zarife Fegury Pinheiro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Zeine Saad;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Zeny Lins Rodrigues; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Esmeralda Cury Mussi Seixas; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Thereza Cury Rodrigues Alves; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Ana Luiza Toffoli; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Aurea Bertola;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Elisa Modena Dias Duarte; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Cinira Antonia Modena; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Marlene Divina de Oliveira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Rosemary Antunes da Rosa Milazzotti; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Norma Helena
Teixeira Gervasio; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Aparecida Pontes; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Yolanda Therezinha Santoro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Valdir Ferreira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Célia de Oliveira e Oliveira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Dulcinea Aparecida
Tamarozzi da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Sonia Maria Pereira Mendes;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Rosa Maria de Oliveira Peroni; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria de Lourdes Ferrari Menegon; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Apparecida Conceição Pedro Forti Figueiredo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Eli Aparecida Bottcher Capatto; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009177-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 158251719.2017.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Altana Nogueira Empreendimento Imobiliario Ltda;
Advogado: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP); Advogado: Renato da Fonseca Neto (OAB: 180467/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009188-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Roseira; Vara Única; Execução Fiscal; 1500007-97.2015.8.26.0516; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Sotep Construtora Ltda; Advogado: Jailson Soares (OAB: 325613/SP); Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB:
292949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Laisa Arruda Mandu (OAB: 184401/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009217-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1012830-26.2017.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Thaddeu Silva de Araujo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Aparecida da Cunha Hummel; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Agostinha Frare Fernandes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Neusa Apparecida Festa
Secchi; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Thaddeu Silva de Araujo; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Zila Miladi do Nascimento; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Neiva Maria Antunes Malheiros; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Darci Natalino; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Iraide Linjardi Eid;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Nereide Rodrigues Amarante Vigetti; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Helena de Paiva Vieira Silva; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Isabel Aro Cassioti; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Maria Aparecida Buck de Assis; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Dora Riscalla Nemi Costa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Cecilia
Rodrigues Guzzoni; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Ivone Marabini Eid; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Edrink da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Bernadete Tezzei Medina; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
