Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
3538
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0001822-02.2018.8.26.0161 (processo principal 1008453-76.2017.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Vaga em creche - A.O. - S.M.E.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento
pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em
observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E.
TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV), deverão ser peticionados
por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados
no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP)
Processo 0002397-10.2018.8.26.0161 (processo principal 1011627-93.2017.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Vaga em creche - L.S.R. - S.M.E.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento
pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em
observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E.
TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV), deverão ser peticionados
por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados
no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP)
Processo 0002406-69.2018.8.26.0161 (processo principal 1006109-25.2017.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Vaga em creche - L.P.L.P. - S.M.E.D.S. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento
pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em
observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E.
TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV), deverão ser peticionados
por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados
no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TANIA
HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP)
Processo 0002593-43.2019.8.26.0161 (processo principal 1004240-90.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Vaga em creche - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de
dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância
aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os
cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV), deverão ser peticionados por meio
eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados no sítio
do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARIANA KATSUE SAKAI
(OAB 192472/SP), SANDRA ROESCA MARTINEZ (OAB 84822/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP)
Processo 0003419-06.2018.8.26.0161 (processo principal 1008142-85.2017.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Vaga em creche - S.M.E.D. - Fls.34: Razão assiste ao Representante do Ministério Publico. O mesmo não foi intimado
da sentença de fls.28/29. Assim regularize, a serventia, a certidão de fls. 31. Após, abra-se nova vista ao MP. - ADV: LUIS
FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)
Processo 0003419-06.2018.8.26.0161 (processo principal 1008142-85.2017.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Vaga em creche - S.M.E.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo
de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância
aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os
cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV), deverão ser peticionados por meio
eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados no sítio
do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)
Processo 0004454-64.2019.8.26.0161 (processo principal 1003648-46.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Vaga em creche - S.M.E.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo
de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância
aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os
cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV), deverão ser peticionados por meio
eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados no sítio
do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA
(OAB 122664/SP)
Processo 0004466-78.2019.8.26.0161 (processo principal 1005101-76.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Vaga em creche - A.M.A.S. e outro - S.M.E.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual
requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G
1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de
Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV), deverão ser
peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente
especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os
presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP), DEFENSORIA PUBLICA
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0004568-03.2019.8.26.0161 (processo principal 1002054-94.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Vaga em creche - M.D. - Vistos. Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito
em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao
disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G
64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de
ofícios requisitórios ( RPV), deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
